Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 30 de Março de 2020. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 162 de Dezembro 2016


GERAL

Formatura de mais 166 novos policiais militares reforça a segurança no RS


A Brigada Militar promoveu, nesta quinta-feira (29), a cerimônia de formatura de 166 policiais
militares, alunos da primeira turma do Curso Superior de Técnico em Polícia Ostensiva e de
Preservação da Ordem Pública. A solenidade ocorreu na Academia de Polícia Militar, em Porto
Alegre, com a presença do governador José Ivo Sartori.

O governador destacou a importância da formatura para a comunidade. "A conquista não é
apenas dos soldados, mas de toda a comunidade. Nossos policiais são exemplo de bravura,
coragem e comprometimento com a sociedade”, afirmou. "Apesar das dificuldades, o Estado
continuará trabalhando para oferecer melhores serviços a toda a população", assegurou Sartori.

“Ser brigadiano nos dias de hoje é um ato de coragem, vocação e superação. Os novos soldados
que se formam aqui representam a força da Brigada Militar no combate ao crime, pois enquanto
não enfrentarmos as raízes da criminalidade, o esforço da policia militar será diário”, ressaltou o
secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Iniciado em maio deste ano, este é o primeiro o curso superior da Brigada Militar e teve carga
horária de mais 1.600 hora/aula. As atividades se desenvolveram sob coordenação da Academia
de Polícia Militar, com programa elaborado pelo departamento de ensino, em consonância com a
matriz curricular nacional. A partir de agora, os novos soldados integram as diversas unidades
da Brigada Militar.
Para Fernando Fischer, aluno que conquistou primeiro lugar no Curso Básico de Formação
Policial Militar, a formatura é um momento gratificante, pois marca uma nova etapa para os
formandos. "Independente de como está o Estado, estamos aqui para proteger e defender a
comunidade. Nos dedicamos muito para chegar a este momento e estamos felizes em servir ao
Rio Grande do Sul”, afirmou.
Também participaram o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira,
além de autoridades locais e familiares dos novos soldados.
...

Cidadão terá novo site para acesso à informação, denúncias e ouvidoria


Para buscar qualquer dado sobre o Estado com base na Lei de Acesso à Informação, fazer
denúncias ou ter acesso a um canal de ouvidoria sobre todos os serviços públicos do Executivo,
o cidadão tem agora um site mais moderno e acessível. Nesta quarta-feira (28), entrou no ar a
Central de Informação do Estado renovada, com formato mais simplificado e padrões de
acessibilidade e da responsividade. Uma das finalidades da mudança é ampliar a transparência
pública, que deve ser acessível nas mais diversas formas, como computador, celular e tablet.

Na Central de informação do Estado, está disponível a qualquer interessado o acesso ao Serviço
de Informação ao Cidadão (SIC), ao Canal Denúncia e à Ouvidoria Geral do Estado. O SIC visa
ao cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), dando o acesso, sem a
necessidade da apresentação de qualquer justificativa, a informações ou documentos públicos.

O Canal Denúncia, regulamentado na atual gestão pelo Decreto nº 52.526/2015, é uma
ferramenta para o encaminhamento de denúncias relativas a irregularidades ou condutas
contrárias à ética e à lei envolvendo o serviço público. Pela Ouvidoria Geral do Estado, podem
ser direcionadas dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre serviços públicos do governo
estadual.

A Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, em conjunto com a
Ouvidoria Geral do Estado, gerencia o sistema e tem trabalhado em inúmeras ações
relacionadas à divulgação do SIC, Canal Denúncia e Ouvidoria, incentivando a participação e a
qualificação do servidor público para a melhoria dos serviços públicos.

De acordo com o subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Marcus
Vinícius Berthier Góes, “todas as ações voltadas à divulgação dos canais do SIC, denúncia e
ouvidoria são feitas para ampliar a acessibilidade aos serviços e proporcionar ao cidadão maior
interação com o Estado e o aumento do controle social.”

O novo site por ser acessado pelo endereço www.centraldeinformacao.rs.gov.br. ...

Mineradoras conquistam mudanças na comercialização de matéria-prima


Com o intuito de pleitear mudanças no setor da mineração brasileira, representantes de
entidades do segmento e da indústria do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, participaram
de reuniões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à Secretaria de
Minas e Energia. O coordenador regional da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e
Saibro (Agabritas) e do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio
Grande do Sul (Sindibritas), Paulo Fernando de Oliveira, representou a classe gaúcha. O
encontro, que ocorreu no mês de novembro, em Brasília, teve como principal conquista a
portaria que regulariza a venda a peso e o recadastramento das poligonais.

Na ocasião foi acertado que o DNPM deve apresentar uma portaria exigindo a comercialização
em peso na venda de matérias-primas por parte dos mineradores, nos próximos 60 dias. Já o
prazo para a resolução entrar em vigor será de 180 dias, oferecendo tempo hábil para as
aquisições de balanças. Parcerias com prefeituras devem ser firmadas de forma a auxiliar na
fiscalização.

- O principal benefício é a credibilidade das informações de balança, visto que ao utilizar os
equipamentos aferidos pelo Inmetro, não haverá dúvidas quanto ao volume comercializado -
destaca Oliveira.

Entre outras vantagens estão a exigência de ticket de balança; durabilidade e conservação das
estradas, uma vez que os caminhões transportarão somente a carga solicitada; controle efetivo
nas compras, principalmente em licitações; e, facilidade na fiscalização dos agentes rodoviários.

Outro tema abordado durante a reunião foi a regularização das poligonais, áreas autorizadas
para exploração mineral pelo DNPM. De acordo com Oliveira, a medição destes espaços é feita
por instrumentos que, ao longo dos anos, foram se aperfeiçoando. Desta forma, áreas medidas
anteriormente podem não estar com a metragem correta. O Departamento assumiu o
compromisso de emitir uma portaria exigindo recadastramento das áreas.

Fonte: PlayPress ...

Operação Viagem Segura reforça fiscalização para festas de fim de ano


Os órgãos e entidades que atuam na Operação Viagem Segura se reuniram, nesta quarta-feira
(30), para planejar as ações de final de ano e verão 2017. Os fins de semana do Natal e Ano
Novo, assim como os feriados de Navegantes e Carnaval, terão atenção especial das
autoridades. A Viagem Segura promove fiscalização intensiva no trânsito e foca na redução de
acidentes no estado.
As próximas duas edições se estenderão por três dias. A operação de Natal ocorrerá do dia 23
ao 25, e a de Ano Novo, do dia 30 até 1º de janeiro.

Participaram representantes do Detran/RS, Cetran/RS, Polícia Rodoviária Federal, Brigada
Militar, Comando Rodoviário da Brigada Militar, Polícia Civil, Daer, EGR, ANTT, Metroplan, Lions
Club, e órgãos de trânsito municipais de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Alvorada.
Megablitz e ação na rodoviária
Tradicional na capital, haverá edições da Megablitz nas duas operações, nas noites de 23 e 30
de dezembro. A ação somará os esforços da Polícia Civil e dos agentes da Balada Segura. Na
tarde do dia 29, haverá ação educativa na estação rodoviária de Porto Alegre, alertando para a
importância de utilizar o cinto de segurança também nos ônibus. Em janeiro e fevereiro, a
atividade se estenderá às estações rodoviárias do Litoral.
Viagem Segura
As 66 edições da Viagem Segura contabilizam mais de 4,6 milhões de veículos fiscalizados e
137,9 mil testes de etilômetro. Foram registradas quase 738 mil infrações, sendo 14,3 mil
autuações por embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também
recolheu 73,1 mil veículos e 19,3 mil CNHs. ...

Jovens são quase metade das vítimas de acidentes com motos


Diagnóstico do DetranRS apontou que 47% dos motociclistas e caronas de moto vítimas de
acidentes nos últimos cinco anos foram jovens de 18 a 29 anos. O levantamento balizou o início
das discussões do Grupo de Trabalho para a Segurança de Motociclistas. O GT foi instituído pela
Portaria 473/2016, publicada nessa terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
De janeiro de 2010 até outubro de 2016, 3.321 motociclistas e caronas de moto morreram em
decorrência de acidentes de trânsito. As vítimas em motos representaram 25% do total de
13.466 mortes no estado no período.

De 2012 para cá, o número absoluto de motociclistas e caronas de moto entre as vítimas fatais
vem caindo. De 600 vítimas em 2010, passou a 594, em 2012, e 434 em 2015. Em 2016, (dados
parciais até outubro), foram 355 mortes de motociclistas e caronas mortos, de um total de 1,4
mil mortes no trânsito.

Diagnóstico

Homens representaram 88,9% dos motociclistas e caronas mortos em acidentes. Com relação à
faixa etária, 14% das vítimas tinha entre 18 e 20 anos, 16,7% tinha de 21 a 24 anos e 15,9%
de 25 a 29 anos, totalizando quase metade das mortes entre os jovens.

O turno da noite concentrou a maioria das vítimas fatais em todos os dias da semana. Sábado
foi o dia com maior número de registro de mortes entre motociclistas e caronas de moto,
totalizando quase 23% das ocorrências. Mais da metade dos motociclistas e carona de moto
(52%) morreu em acidentes transcorridos nas vias urbanas.
Grupo de trabalho

O grupo de trabalho será composto por representantes de diversas áreas do DetranRS,
Sindimoto (Sindicato dos Motociclistas do Rio Grande do Sul), Amatra (Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho), Brigada Militar, Comando Rodoviário da BM, Polícia
Rodoviária Federal, EPTC, SEST/Senat (Serviço Social do Transporte/ Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs), Ministério Público do Trabalho do RS e Superintendência Regional do Trabalho.

De acordo com a necessidade ou especificidade temática, podem ser convidados outros órgãos,
instituições ou entidades envolvidos, direta ou indiretamente, com o Sistema Estadual de
Trânsito e Transporte, bem como demais instituições e organizações que possam contribuir para
a qualificação da formação dos condutores, da segurança da frota veicular e da educação para o
trânsito.
...

Ônibus-cela começa a receber presos provisórios


O ônibus-cela da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já recebe presos
provisórios. A operação do equipamento, que começou nesta quarta-feira (30), ficará a cargo do
Comando do Policiamento da Capital, por determinação do secretário da Segurança Pública, Cezar
Schirmer.

O secretário, após duas inspeções, liberou o ônibus-cela, que ficará estacionado em um pavilhão
em frente à Academia da Polícia Civil, em Porto Alegre. O equipamento poderá receber de 20 a 30
detentos simultaneamente e será utilizado enquanto são executados os trabalhos para a instalação
do centro de triagem de presos provisórios no Presídio Central de Porto Alegre, a primeira das
cinco estruturas previstas para solucionar a superlotação das carceragens das delegacias de
Polícia.
...

Daer libera trânsito na ERS-130 entre General Câmara e Mariante


Os motoristas que circulam pela ERS-130 já podem voltar a utilizar a estrada que liga o município
de General Câmara ao distrito de Mariante, em Venâncio Aires. O Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem (Daer) concluiu o conserto de quatro bueiros que haviam rompido em razão
das fortes chuvas de outubro passado.

Equipes da 11ª Superintendência Regional do Daer, com sede em Lajeado, atuaram na
reconstrução dos dispositivos, localizados no quilômetro 10,6. Em seguida, a frente de trabalho
recompôs o aterro e executou o revestimento da rodovia. Após a instalação de placas de trânsito,
o tráfego pôde ser retomado no trecho. O Daer também fez reparos no bueiro localizado no
quilômetro 12 e executou a limpeza de outros dispositivos de drenagem na estrada. ...

SDR entrega 25 caminhões para apoiar infraestrutura de produção


A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) entregará nesta sexta-
feira (2/12) 25 caminhões para 25 municípios do Estado. Os veículos apoiarão a infraestrutura
de produção dos agricultores assentados na reforma agrária. O repasse dos caminhões é objeto
de convênio firmado entre a SDR e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente
Secretaria da Agricultura Familiar, ligada à Casa Civil da Presidência da República, no valor de
R$ 3,4 milhões.

“Esta ação vai apoiar a produção e contribuir para o abastecimento do mercado institucional,
como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), destaca o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.

A entrega dos caminhões ocorrerá às 12h30min, na sede do Departamento de Infraestrutura
Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), no Parque de Exposições Assis Brasil, em
Esteio. O acesso é feito pelo portão 10.

Os municípios contemplados

Aceguá
Canguçu
Capela de Santana
Charqueadas
Eldorado do Sul
Esmeralda
Herval
Hulha Negra
Itacurubi
Jóia
Júlio de Castilhos
Manoel Viana
Nova Santa Rita
Pedras Altas
Piratini
Pontão
Sananduva
Santa Margarida do Sul
Santana do Livramento
São Borja
São Miguel das Missões
Tapes
Tupanciretã
Vacaria
Viamão
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Aprovado projeto que incentiva permanência de brigadianos na ativa


Foi aprovado na terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 183/2016, que reforça
o efetivo da Brigada Militar chamando os brigadianos inativos para voltarem a integrar o serviço da
ativa. O projeto, enviado em regime de urgência pelo Executivo, aumentou o valor da gratificação
especial de retorno à atividade de policial militar inativo. A gratificação dos contratados passará de
R$ 1.181,51 para R$ 2,4 mil a partir de dezembro.

A intenção é recontratar militares para atuar em diversas atividades, especialmente no
videomonitoramento e serviços administrativos, liberando agentes para o policiamento ostensivo.

O projeto fomenta o programa de contratação temporária dos militares estaduais inativos,
denominado Corpo de Voluntários Inativos da Brigada Militar (CVMI), melhorando a gratificação
àqueles que atuarem exclusivamente na Secretaria da Segurança Pública e Brigada Militar. ...




Edição n° 162 - Dezembro 2016

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