Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 10 de Abril de 2021. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 213 de Março de 2021


ESPECIAL

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhão transportando carga milionária em Eldorado do Sul


Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Rodoviária Federal prendeu o condutor de um caminhão que transportava produtos importados ilegalmente. O homem, que hoje não tem habilitação, teve a CNH cassada por violar a suspensão do direito de dirigir.

Em uma ação com a participação do serviço de inteligência, Policiais Rodoviários Federais iniciaram patrulhamento na BR 290 em busca de um caminhão Ford Cargo com placas de Caxias do Sul.

Após localização e abordagem do veículo, a equipe PRF abriu o compartimento de carga, encontrando diversos equipamentos eletrônicos, além de médico-hospitalares, suplementos e até peças para suspensão automotiva.

O condutor não apresentou a CNH na hora da abordagem, sendo necessária a consulta aos sistemas policiais; os PRFs então descobriram que o homem teve a CNH cassada após ele violar a suspensão do direito de dirigir, e hoje ele é inabilitado (não tem carteira de habilitação).

O homem, 58 anos, natural de Hulha Negra, disse que pegou as mercadorias em Pantano Grande e as levaria até Porto Alegre.

A carga, avaliada em mais de 1 milhão de reais, e o caminhão foram apreendidos e encaminhados ao órgão competente. O condutor, que já foi processado pelo crime de contrabando, desta vez responderá por descaminho. ...

Governo e prefeitura de Santa Maria reforçam candidatura para receber escola militar


O governo do Estado e a prefeitura de Santa Maria apresentaram, nesta terça-feira (23/3), o andamento das tratativas para a instalação da nova Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. O governador Eduardo Leite e o prefeito Jorge Pozzobom fizeram a exposição da candidatura e entregaram documentos ao comandante militar do sul, general Valério Stumpf Trindade, e ao general de Divisão R1, Joarez Alves Pereira Júnior.

Desde o segundo semestre de 2020, Santa Maria tem recebido vistorias no local indicado para a construção da escola: o Campo de Instrução de Santa Maria (Cism), no bairro Boi Morto, área que pertence ao Exército e que já abriga instituições militares. Os municípios de Ponta Grossa (PR) e Recife (PE) também estão entre os finalistas para receber a instituição.

“Santa Maria e o Rio Grande do Sul têm uma cultura militar importante pela participação dos batalhões, das tropas aqui instaladas, do Comando Militar do Sul. E isso nos faz ser um Estado que acolhe a família militar, sem dúvida nenhuma, de forma muito receptiva. Há também um diferencial: nossa disposição e determinação de termos a escola dentro de uma estratégia municipal e estadual. Não mediremos esforços no sentido de promover investimentos necessários para que a escola seja instalada aqui e que tenhamos todas as facilidades para permitir o funcionamento, com acolhimento às famílias que pra cá se deslocarão”, destacou o governador Eduardo Leite.

O prefeito Jorge Pozzobom disse que a cidade de Santa Maria é um polo nacional de ensino, uma vez que tem uma universidade federal, e que já atrai estudantes de todo o país. Há duas escolas militares e unidades de capacitação técnica. Também é na cidade que se encontra o segundo maior contingente militar do Brasil – 9,5 mil homens e mulheres das Forças Armadas, lotados em 22 organizações.

"Queremos cuidar da família militar. Nosso foco não é só levar a escola para a cidade, queremos ir além, queremos ser lar para os jovens que forem estudar em Santa Maria e a seus familiares. Estamos trabalhando para deixar tudo pronto para recebermos a ESA, com o compromisso com o Exército e com todos que se instalarem na nossa Santa Maria", destacou o prefeito.

Durante o encontro, Pozzobom entregou aos militares projetos de nova rede de água e esgoto, da ampliação da capacidade elétrica e de infraestrutura (conclusão da avenida Perimetral Dom Ivo Lorscheitter, nova ponte de acesso ao Colégio Militar, ligação da rua Irmã Dulce com a avenida do Exército e ampliação do aeroporto municipal de Santa Maria), além de isenção de ISS, alteração no Plano Diretor para edificações na nova Vila Militar e a construção de um campo de instrução em Itaara.

Escola de Sargentos das Armas (ESA)

A ESA é responsável pela formação de sargentos de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações do Exército, e seleciona, por concurso público, jovens de todo o Brasil. Atualmente, a ESA funciona descentralizada, com unidades em várias cidades brasileiras. A ideia do Exército é unificá-la em apenas um município.

O treinamento de sargentos está distribuído em 16 unidades pelo país. A ESA funciona em Três Corações (MG), duas outras escolas técnicas estão situadas no Rio de Janeiro e Taubaté (SP) e existem ainda 13 outras unidades de capacitação no Brasil. ...

Secretaria da Saúde reforça importância da atenção primária no tratamento da tuberculose


Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, a Secretaria da Saúde (SES) lança uma nota técnica com a finalidade de orientar gestores municipais e profissionais de saúde, reforçando a importância do Tratamento Diretamente Observado (TDO) para garantir a cura dos pacientes portadores da doença. O acompanhamento deve ser realizado preferencialmente pelas equipes da Atenção Primária em Saúde, monitorando a administração dos medicamentos.

“Neste momento em que estamos todos voltados para o enfrentamento da Covid-19, não podemos esquecer de outras doenças de transmissão aérea, como é o caso da tuberculose”, destaca a diretora técnica do Hospital Sanatório Partenon (HSP) e coordenadora do Programa Estadual de Combate à Tuberculose, Carla Jarczewski.

Com a implementação do TDO, “o intuito é melhorarmos os indicadores e reduzirmos taxa de incidência da tuberculose”, explica Carla. Para isso, é necessário um maior envolvimento e capacitação de profissionais de toda a rede de Atenção Primária. “Atualmente, a realização do TDO ocorre em menos de 20% dos casos de tuberculose, sendo que a orientação é de que ocorra em todos os pacientes, preferencialmente com o acompanhamento da Atenção Primária e o mais próximo possível da residência de cada um.”

Carla considera que a tuberculose e a coinfecção com HIV-Aids (TB-HIV) são graves problemas de saúde pública no Rio Grande do Sul. “Nos últimos anos, a incidência da doença varia entre 40-47 casos/100.000 habitantes, valor acima da média nacional, que, desde 2015, fica entre 35-39 casos/100.000 habitantes”, informa. “A taxa de coinfecção TB-HIV, que no Brasil historicamente fica próxima a 10%, no Rio Grande do Sul já foi o dobro deste valor e nos últimos anos está em torno de 15%.”

A diretora frisa que com as taxas de incidência elevadas e a baixa adesão aos medicamentos, os desfechos dos tratamentos ficam muito aquém daqueles indicados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “A taxa de cura de casos novos no Rio Grande do Sul está em torno de 65%, sendo preconizado 85%. A taxa de abandono, que deveria ser, no máximo de 5%, supera os 15% no Estado”.

O documento orientador foi elaborado de forma conjunta entre a Atenção Primária da SES e do Programa Estadual de Controle da Tuberculose do Rio Grande do Sul, contando com a colaboração de diversos setores da secretaria e de parceiros externos. ...

Estado e Exército distribuem 16,5 mil medicamentos do kit intubação a 24 hospitais


Para garantir estoque de medicamentos do kit intubação em hospitais gaúchos, a Secretaria da Saúde (SES), com auxílio logístico do Exército Brasileiro, realiza a entrega de cerca de 16,5 mil frascos de medicamentos utilizados em pacientes graves de Covid-19 em UTIs. São 24 instituições hospitalares de 23 municípios do interior beneficiadas pela nova remessa, definidas com base em um acompanhamento semanal do abastecimento de insumos que a SES realiza.

Adquiridos pela secretaria, por meio de ata de registro de preço nacional, estão sendo distribuídos Dexmedetomidina, Etomidato, Morfina, Propofol e Fentanila.

Sete veículos saíram 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita, na manhã desta terça-feira (23/3), para rodar, somados, 5.560 quilômetros pelo Rio Grande do Sul, sendo a rota mais longe até Alegrete. “Estamos nesta missão de apoio para levar um pouco mais de conforto e dignidade a todos que necessitam do suporte desses medicamentos. São produtos essenciais para a assistência a pacientes em estado mais grave da doença”, disse o tenente-coronel Eduardo Rodrigues da Silva, comandante do 3º Batalhão de Suprimento.

O chamado kit intubação é formado por sedativos, relaxantes musculares e bloqueadores neuromusculares, necessários para a intubação de pacientes que necessitam de ventilação mecânica em leitos de UTI, por dificuldades respiratórias. “Os medicamentos fazem a pessoa relaxar e, assim, se consegue oxigenar bem os pacientes e auxiliar na recuperação. É de suma importância a ajuda do Ministério da Saúde e do governo do Estado neste momento, uma vez que estávamos com os estoques limitados e com muita dificuldade de adquiri-los”, disse a coordenadora assistencial do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Canoas, Angélica Bellinaso, um dos primeiros locais a receber os frascos na manhã desta terça (23).

A responsabilidade pela compra desses medicamentos é das instituições hospitalares, não fazendo parte da rotina da Assistência Farmacêutica do Estado. No entanto, frente à dificuldade de aquisição no país e ao aumento da demanda desde o ano passado, o governo do Estado e o Ministério da Saúde se articularam para comprá-los excepcionalmente e distribuí-los às instituições com estoques críticos e que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A SES realiza um levantamento semanal com os hospitais gaúchos do estoque de um total de 22 medicamentos utilizados para a intubação em UTIs. A ação visa ao acompanhamento da quantidade de cada um na rede hospitalar pública, que já sofreu com escassez em julho do ano passado, também em decorrência da pandemia de Covid-19. Na época, foram adquiridos medicamentos no mercado nacional e internacional.

“A situação do Rio Grande do Sul, em alguns hospitais, é crítica, apesar de todos os esforços que estamos fazendo e o trabalho estar muito bem conduzido”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann. “Houve um drástico aumento na demanda por esses medicamentos. Muitas instituições hospitalares não tinham leitos de UTI e agora precisam destes insumos. Há remédios do kit intubação que demoram até 15 dias para serem produzidos pela indústria”, acrescentou Arita, detalhando alguns motivos que levaram ao cenário atual. A equipe da SES pediu ao Ministério da Saúde, na sexta-feira (19/3), a importação urgente dos medicamentos.

Neste mês de março, já foram entregues a hospitais de todas as regiões do Estado mais de 60 mil frascos de medicamentos com essa finalidade. Está programada para quinta-feira (25/3) a distribuição de remessa de 45.820 ampolas de Morfina, doadas pelo Ministério da Saúde.

Entre outras ações da Secretaria da Saúde para reverter o quadro de desabastecimento, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes, aponta o incentivo de remanejo de estoque entre instituições que estejam com o abastecimento menos crítico, realização de pregão estadual e nacional para a aquisição excepcional dos remédios, e prospecção do mercado internacional. ...

Jovem debutante de Eldorado do Sul troca seus presentes por ajuda a posto de saúde


A jovem Maria Eduarda debutou, em 22 de março de 2021, e para comemorar seu aniversário de 15 anos, ao invés de ganhar presentes, tomou uma atitude que emocionou a todos. Junto com seus pais, Adelar e Arlete, entregou salgados e doces de festas a toda equipe do P.A. Covid-19 de Eldorado do Sul.
O ato comoveu a todos, principalmente, os nossos heróis da saúde que se esforçam, diariamente, para salvar o máximo de vidas possíveis neste momento difícil da pandemia que estamos passando. ...

Nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou ao aeroporto da capital neste sábado, dia 20


O Estado recebeu, no início da manhã deste sábado (20/3), mais 322.050 doses de vacinas contra o coronavírus. O avião com a carga pousou na capital às 5h44. São 285.800 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e 36.250 doses da Oxford/Astrazeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz. As 28 caixas térmicas vieram em voo que decolou de Guarulhos (SP).

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 9/10/2020. Foto: Itamar Aguiar/Pálacio Piratini
Carregamento seguiu para a Ceadi, que distribuirá entre coordenadorias regionais de saúde - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Do aeroporto de Porto Alegre, a carga foi levada para a Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi), onde ficará armazenada até que ocorra a distribuição às coordenadorias regionais de saúde (CRS), na segunda-feira (22/3). Os quantitativos a serem distribuídos por CRS ainda estão sendo definidos. ...

Governo retoma cogestão, mas amplia suspensão de atividades para fins de semana e feriados


Depois de três semanas com restrições mais severas para conter o avanço neste momento crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19/3) a retomada da possibilidade de cogestão regional a partir de segunda (22), mas prorrogou a suspensão de atividades não essenciais até 4 de abril.

Como o sistema compartilhado permite a adoção pelos municípios de protocolos menos restritivos do que a bandeira vigente, o Gabinete de Crise suspendeu atividades não essenciais nos fins de semana e feriados e ampliou as restrições na bandeira vermelha – considerada o limite para flexibilização das regras quando houver adesão à cogestão na bandeira preta.

A suspensão geral de atividades será mantida entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e, aos fins de semana e feriados, fica determinada a restrição de atividades presenciais durante todo o dia. As exceções são os serviços essenciais, como farmácias, supermercados e comércio de materiais de construção e demais exceções que já constam no atual decreto de suspensão geral de atividades (Decreto 55.789). Confira ao final do texto todos os ajustes de protocolos que passam a valer a partir de decreto, que deve ser publicado neste sábado (20/3).

A decisão foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta (19), após discussão entre os integrantes do Gabinete de Crise e reunião com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e representantes das 27 associações regionais.

“É um vírus que circula com as pessoas, portanto, reduzir a circulação das pessoas é o caminho para reduzirmos a contaminação. Mas sabemos que há uma parcela substancial da população que precisa da retomada presencial de atividades econômicas para a sua subsistência. O retorno tem de ser feito com rigoroso controle e maior fiscalização de protocolos. A pressão no sistema hospitalar não tem se intensificado mais como antes e parece se encaminhar para uma estabilidade, mas ainda é cedo para afirmar isso. Por isso, a decisão pelo relaxamento de restrições se dá devido à necessidade de oferecer um fôlego à economia. Mas é fundamental que haja compromisso de fiscalização nos municípios, porque nosso sistema hospitalar está no limite”, afirmou o governador.

Embora os dados monitorados pelo Estado se encaminhem para uma estabilização, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs ainda está próxima ou até superior a 100% na maioria das regiões do RS. No mapa da 46ª semana do Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta (19), todas as 21 regiões Covid seguem em bandeira preta por conta da alta pressão no sistema hospitalar gaúcho.

Com o retorno da cogestão regional, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira preta, mas não menos restritivas do que as de bandeira vermelha. Portanto, o governador destacou que não se trata de um mecanismo automático, mas uma possibilidade, demandada pelos prefeitos, e que deve ser adaptada à realidade do risco em cada região e à natureza de cada uma das atividades.

“A cogestão se propõe a dar a possibilidade para que as regiões ajustem alguma coisa dos protocolos a uma necessidade local. Não é algo automático: na bandeira preta, usa protocolos de vermelha. Os prefeitos de uma região podem decidir seguir, inclusive, totalmente a bandeira preta ou flexibilizar os itens em que na realidade econômica local se impõem. Podem escolher um caminho intermediário”, afirmou o governador.

Por isso, Leite reforçou que os municípios de cada região se reúnam e revisem os planos de cogestão, considerando as mudanças nos protocolos, a realidade hospitalar atual e a necessidade de garantia de mecanismos de fiscalização.

Os planos de cogestão revisados podem ser enviados a qualquer momento por meio de formulário disponível no site do Distanciamento Controlado.

Além disso, a educação segue como exceção e não pode ser flexibilizada pela cogestão, visto que está relacionada à classificação de risco da região. O governo do Estado mantém o entendimento de permitir aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental em bandeira preta. No entanto, a medida segue suspensa por decisão judicial.

Reforço na fiscalização dos protocolos

Ao apresentar as novas restrições de bandeira vermelha e o cenário que permitirá a retomada da cogestão regional, o governador Leite reforçou, com veemência, a necessidade de ampla e rígida fiscalização do cumprimento dos protocolos.

"As prefeituras são as comandantes do processo de fiscalização do cumprimento dos protocolos, em nível local. Temos clareza de que a responsável pelo aumento de casos não são as atividades econômicas, é a transmissão do vírus, que se dá pelo contato entre pessoas e pode ocorrer local em que haja contato interpessoal. Então, não é uma questão de identificar qual é a atividade econômica responsável, e sim de reduzir a circulação de pessoas”, destacou Leite.

O governo gaúcho orienta que os municípios constituam força-tarefa de fiscalização. As forças de segurança do Estado estarão à disposição para dar suporte. O Estado não descarta, inclusive, a contratação emergencial de efetivo extra.

A seguir, veja um resumo das principais mudanças no Distanciamento Controlado.

SUSPENSÃO DE ATIVIDADES

Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

Comércio e serviços essenciais*
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.
*Os atuais decretos 55.764 e 55.789 especificam quais são os estabelecimentos e serviços essenciais.

Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. • Das 20h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.

Restaurantes, bares, lanchonetes etc.
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. • Das 18h às 20h, somente pague e leve e delivery. Das 20h às 5h, somente delivery
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais.

Serviços de higiene
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. • Das 20h às 5h, deve permanecer fechado.
• Sábado, domingo e feriado: fica fechado.

REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS EM TODAS AS BANDEIRAS

• Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de máscara dupla (máscara cirúrgica + máscara de pano, que garantem proteção de 95%).
• Distanciamento social: distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho.
• Ventilação: manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar.
• Higienização: limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)

• Administração pública:
Reforço teletrabalho/teleatendimento.
Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.

• Praias, praças e parques
A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido.
Fica permitida a prática de esporte aquático individual.

• Comércio (essencial e não essencial)
Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.
Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.
Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco.

• Feiras ao ar livre
Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.
Distanciamento de três metros entre as barracas.

• Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
Lotação máxima de 25%.
Distanciamento de dois metros entre as mesas.
Máximo de quatro pessoas por mesa.
Proibido música ao vivo.

• Hotéis e alojamentos
Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável.
Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável.
Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.

• Indústria e construção civil
Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores.
Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios.

• Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos etc.
Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
Sem atendimento ao público.

• Teatros, auditórios e casas de espetáculos
Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives).
Sem atendimento ao público.

• Museus e bibliotecas
Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
Sem atendimento ao público.

• Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões
Não autorizado.

• Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.
Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

• Clubes sociais e esportivos
Fechamento de áreas comuns para lazer.
Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais.

• Competições esportivas
Somente mediante autorização do Gabinete de Crise.
Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.

• Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
Máximo de uma pessoa para 8m² de área.
Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
Distanciamento de dois metros entre clientes.
Horário preferencial para grupo de risco.

• Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.

• Missas e serviços religiosos
Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.
Distanciamento entre grupos não coabitantes.

• Bancos, lotéricas e serviços financeiros
Lotação máxima de 50% trabalhadores.
Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.

• Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
Reforço teletrabalho/teleatendimento.
Lotação máxima de 25% dos trabalhadores.
Atendimento individual, sob agendamento.

• Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores.

• Condomínios
Fechamento de áreas comuns.
Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física”– (veja protocolo acima).

• Transporte rodoviário fretado, metropolitano, executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
Lotação máxima de 50% dos assentos (janela).
Uso contínuo e correto de máscara.
Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.

• Transporte coletivo urbano ou metropolitano
Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo.
Uso contínuo e correto de máscara.
Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar. ...

Trinta hospitais gaúchos recebem nova remessa de medicamentos do kit intubação


Uma nova remessa de 27.225 frascos de medicamentos do chamado kit intubação, adquiridos pelo governo do Estado, estão sendo entregues entre esta quinta (18/3) e sexta-feira (19/3) para 30 hospitais gaúchos que relatavam possível desabastecimento desses insumos. Os medicamentos Atracúrio, Etomidato e Morfina são remédios utilizados para realizar o procedimento de intubação para respiração mecânica de pacientes em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

A remessa foi integralmente adquirida pela Secretaria da Saúde (SES) com recursos do Tesouro do Estado, por meio de ata de registro de preço do Ministério da Saúde. Para a distribuição dos medicamentos, a SES contou mais uma vez com o auxílio do Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Sul. Os medicamentos saíram na manhã desta quinta (18) do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita.

Os hospitais beneficiados foram os que relataram estoque crítico desses insumos, frente ao aumento da demanda de pacientes em condições graves de Covid-19 e a dificuldade de aquisição no mercado privado. Esses remédios não fazem parte da rotina de compra da Assistência Farmacêutica do Estado, mas em função das dificuldades relatadas pelas instituições hospitalares, a Secretaria da Saúde fez a compra excepcional dos insumos, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes de Covid. A necessidade reflete o cenário nacional de alta demanda por anestésicos e bloqueadores neuromusculares. Nesta semana, já foram entregues outros 35 mil medicamentos para essa finalidade.

A SES realiza um levantamento semanal com os hospitais gaúchos do estoque de um total de 22 medicamentos utilizados para a intubação em UTIs. A ação visa ao acompanhamento do estoque na rede hospitalar pública, que já sofreu com escassez em julho do ano passado, também em decorrência da pandemia de Covid-19. Na época, foram adquiridos medicamentos no mercado nacional e internacional. ...

Assembleia repassa R$ 5 milhões a 55 pronto atendimentos que recebem pacientes de Covid


Um aporte de R$ 5 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa (AL) está sendo repassado para o governo do Estado garantir custeio de manutenção de 55 pronto atendimentos municipais que recebem exclusivamente pacientes de Covid-19. O ato de assinatura do repasse foi realizado na manhã desta quinta-feira (18/3) na presidência da AL com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Conforme o presidente da Assembleia, deputado estadual Gabriel Souza, esse valor é resultado da economia realizada pelo Legislativo nos meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de colaborar no enfrentamento à pandemia. “Será uma importante ajuda para os municípios que atualmente estão mantendo o custeio destas unidades para garantir o atendimento de pacientes com Covid-19”, afirmou.

“Diante de tantos desafios neste momento em que passamos pela maior crise sanitária, é de suma importância alcançar esses valores para os municípios que mantêm esta estrutura de atendimento à população, por 24 horas, sete dias da semana, e que sempre foram financiados com os próprios recursos municipais”, destacou Arita.

Segundo a secretária, com o crescimento da demanda, aumentou o custo dos serviços, da medicação e a necessidade de ampliar as equipes de atendimento. “Essa iniciativa demonstra que a Assembleia Legislativa está sensível às necessidades dos municípios na manutenção e custeio desses serviços de pronto atendimento no Estado”, disse.

Também participaram do ato a vice-presidente da AL, deputada Kelly Moraes, a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach, ambas de forma presencial, e outros parlamentares virtualmente.

Municípios beneficiados

Arambaré
Arroio do Sal
Arroio Grande
Áurea
Balneário Pinhal
Barão de Cotegipe
Barra do Ribeiro
Benjamin Constant do Sul
Bento Gonçalves
Bossoroca
Capão da Canoa
Capão do Leão
Cerro Grande do Sul
Chuí
Cidreira
Cristal
Eldorado do Sul
Entre Rios do Sul
Garibaldi
Hulha Negra
Imbé
Independência
Ivoti
Machadinho
Mariano Moro
Montenegro
Nova Santa Rita
Palmares do Sul
Panambi
Passo Fundo
Pedras Altas
Pelotas
Porto Alegre
Redentora
Restinga Seca
Rosário do Sul
Santana da Boa Vista
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santiago
Santo Ângelo
São Borja
São José do Hortêncio
São Leopoldo
São Valentim
Sapiranga
Sarandi
Sentinela do Sul
Tapes
Tavares
Terra de Areia
Torres
Turuçu
Xangri-Lá ...

Governo Federal realiza melhorias na BR-392 e BR-158 em Santa Maria (RS)


O Governo Federal realizou obras de melhorias na BR-392/RS e na BR-158/RS, na região central do Rio Grande do Sul. Os serviços executados pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) garantem mais condições de segurança e de boa trafegabilidade para usuários destas rodovias federais, em Santa Maria.

Na BR-392/RS, foi construído trevo na interseção entre a rodovia e a estrada municipal Marciano Flores Mendonça, no bairro Passo das Tropas. Ele facilita o acesso ao bairro e a entrada e saída de caminhões e ônibus aos empreendimentos existentes na região. Em continuidade ao conjunto de melhorias previsto para a BR-392, o DNIT segue com trabalhos de implantação da terceira faixa no trecho urbano da rodovia, que futuramente fará conexão ao projeto em execução da Travessia Urbana de Santa Maria (RS).

Na BR-158/RS, saída para Rosário do Sul, no km 333, foi construído um novo trevo, que possibilita uma ligação mais segura entre a avenida Florianópolis, principal acesso ao Hospital Regional. Foram realizados serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, passeio público e pavimentação. A obra também beneficia moradores do bairro Parque Pinheiro Machado, Tancredo Neves, além dos loteamentos Cipriano da Rocha, Lopes e Monte Belo. ...

Hospital de campanha entra em operação com 20 leitos na capital


O hospital de campanha, montado junto ao Hospital Restinga e Extremo-Sul (HRES), atingiu ocupação plena logo após iniciar a operação nesta sexta-feira, 19. As remoções começaram às 8h, com 20 pacientes de Covid-19 que estavam no HRES à espera de leitos.

A transferência ajudou a aliviar a pressão sobre a unidade, que pode remanejar a oferta de leitos e abrir mais vagas para a rede de saúde na Zona Sul da cidade. “Este reforço ajudará o Hospital Restinga a melhorar o atendimento de casos de Covid-19 nesta região de Porto Alegre, onde tem um papel extremamente importante”, salienta o secretário municipal de Saúde Mauro Sparta.

Embora o hospital de campanha tenha capacidade para oito leitos de UTI, este tipo de atendimento intensivo será concentrado dentro da estrutura do HRES, onde há apoio mais próximo de setores como tomografia, radiografia e outros serviços auxiliares importantes para o tratamento.

A estrutura cedida e montada pelo Comando Militar do Sul tem capacidade para 20 leitos, que, por enquanto, serão destinados a pacientes de enfermaria. Caso haja necessidade, poderá ser feita a conversão para oito leitos de UTI, com possibilidade de ampliação. A unidade funciona 24h, com uma equipe de cerca de 60 profissionais de saúde do HRES, entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
Ricardo Azeredo ...

Estado recebe doação de dez respiradores da empresa JBS


Em ato simbólico no Palácio Piratini, na tarde desta terça-feira (16/3), o governador Eduardo Leite recebeu a doação de dez respiradores da empresa JBS para o Estado. Estavam presentes representantes da empresa e a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Os equipamentos reforçarão a expansão de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes com Covid-19.

O governador destacou que a doação significa uma injeção de ânimo diante do cenário crítico que o Estado vive em relação ao número de internações. “Além da relevância dos aparelhos para ajudar a salvar vidas, existe um valor simbólico nesta doação, que é a comprovação de que não estamos sozinhos na luta contra a pandemia. Existe o apoio da sociedade, da iniciativa privada, que é uma fonte de energia extra para as nossas equipes de saúde”, disse.

A secretária Arita explicou que os aparelhos doados já estão incluídos na programação de ampliação da capacidade de atendimento em UTI adulta para os próximos dias, que deve chegar a 183 novos leitos. “Vamos fazer a avaliação e os respiradores serão encaminhados para os hospitais que têm condições imediatas de abrir novos leitos de UTI, com estrutura e equipes especializadas”, afirmou.

“As doações da JBS atendem a necessidades emergenciais do sistema de saúde do Rio Grande do Sul, que foram identificadas junto às autoridades locais. Desde o ano passado, temos ajudado o Estado no enfrentamento à pandemia e temos confiança de que estamos contribuindo para a construção de um legado permanente para a saúde pública gaúcha quando tudo isso passar”, disse o gerente da unidade da JBS em Montenegro, Frank Faria.

Além dessa doação, no último final de semana chegaram mais 60 respiradores adquiridos pelo Estado e que já começaram a ser distribuídos para hospitais do interior. Na segunda-feira (15/3), outros 40 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde também chegaram ao Rio Grande do Sul. ...

Estado recebe 318,2 mil doses de CoronaVac na quarta (17)


O Rio Grande do Sul recebe na quarta-feira (17/3) mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. O carregamento de 318.200 doses da Cononavac Butantan chega ao aeroporto Salgado Filho às 8h45min.

Conforme o Painel das Vacinas, o Estado já recebeu do Ministério da Saúde 1.286.200 vacinas, entre Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Elas foram distribuídas aos municípios de forma igualitária, seguindo a população dos grupos prioritários.

Aplicação das vacinas no RS até as 10h20 de 16 de março:

• 1ª dose – 624.145
• 2ª dose – 218.885
Total: 843.030 ...

Avançam obras de pavimentação na ERS-403, em Cachoeira do Sul


Em poucos dias, a população de Cachoeira do Sul, na Região Central do Estado, contará com mais um trecho pavimentado no acesso ao município pela ERS-403. Executadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, as obras abrangem quatro quilômetros da rodovia, que liga o município a Rio Pardo.

De acordo com o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, as intervenções na estrada são fundamentais para o desenvolvimento econômico da região. "Sabemos da necessidade de unir esforços para a pavimentação da ERS-403, que é uma antiga reivindicação dos moradores e vai beneficiar o transporte de produtos agrícolas, como soja e arroz, até o Porto do Rio Grande", ressalta. "Além disso, o segmento é frequentemente utilizado por quem viaja até Rio Pardo e Candelária.”

Os trabalhos foram retomados em setembro de 2020 e, segundo o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, hoje resta apenas uma etapa para concluir o asfaltamento do trecho. “Iniciamos na semana passada o revestimento asfáltico e, na sequência, será implantada a sinalização vertical e horizontal, para que os usuários possam transitar com mais segurança pela ERS-403”, enfatiza.

As obras nesse lote da rodovia contam com investimento de R$ 2 milhões, provenientes dos recursos anunciados pelo governo do Estado no último trimestre do ano passado. ...

Secretaria da Saúde e Exército entregam 35 mil medicamentos do kit intubação a 51 hospitais do RS


A Secretaria da Saúde (SES) e o Exército iniciaram a entrega, na manhã desta terça-feira (16/3), de cerca de 35 mil anestésicos e bloqueadores neuromusculares para 51 hospitais em 45 cidades no Rio Grande do Sul. Os medicamentos fazem parte do chamado kit intubação, utilizados para intubar pacientes com dificuldade de respirar em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e fundamentais para a assistência de casos graves de Covid-19.

A responsabilidade pela compra desses medicamentos é dos hospitais, não fazendo parte da rotina da Assistência Farmacêutica do Estado. No entanto, frente à dificuldade de aquisição em nível nacional e ao aumento da demanda, o governo do Estado e o Ministério da Saúde se articularam para comprá-los excepcionalmente e distribuí-los às instituições com estoques críticos e que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante esta semana, serão distribuídos mais 21 mil medicamentos à rede hospitalar gaúcha.

“Diante da ameaça de desabastecimento desses insumos agora em março, precisamos mais uma vez auxiliar os hospitais para garantir a continuidade do atendimento dos pacientes Covid”, explicou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES, Roberto Eduardo Schneiders.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes, não houve nenhuma situação de desabastecimento dos medicamentos no Rio Grande do Sul, mas alguns hospitais chegaram a ter um estoque crítico. São esses que tiveram preferência na distribuição.

Estão sendo entregues Epinefrina (adquirida pelo governo do Estado), Atracúrio e Propofol (enviados pelo Ministério da Saúde). Como a quantidade enviada pelo ministério ainda não contempla toda a necessidade dos hospitais, há previsão de abertura na próxima semana de um pregão eletrônico do governo do Estado para a compra de mais insumos.

A SES realiza um levantamento semanal com os hospitais gaúchos do estoque de um total de 22 medicamentos utilizados para a intubação em UTIs. A ação visa ao acompanhamento da quantidade deles na rede hospitalar pública, que já sofreu com escassez em julho do ano passado, também em decorrência da pandemia de Covid-19. Na época, foram adquiridos medicamentos no mercado nacional e internacional.

Distribuição

A logística de entrega foi realizada pelo Exército, por meio do Comando Militar do Sul. Oito veículos saíram do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita, na manhã desta terça-feira (16/3), cada um com uma rota diferente. Juntos, rodarão até quarta-feira (17/3) um total de 6 mil quilômetros para contemplar todos os hospitais que necessitam dos produtos.

“Essa é nossa missão, nesse momento de dificuldade: levar esperança onde há medo”, falou o tenente-coronel Maurício Gröhs, coordenador da operação. “É uma honra participar dessa operação e contribuir, um pouco que seja, para minimizar o sofrimento dos pacientes e auxiliar a população gaúcha”, completou a 1ª tenente farmacêutica Shyrlana de Almeida.

Fundação de Saúde Pública São Camilo

Um dos primeiros hospitais a receber a remessa de medicamentos foi a Fundação de Saúde Pública São Camilo, em Esteio, onde há 26 leitos de UTI, sendo 18 específicos para pacientes Covid. “Esses remédios são fundamentais para o atendimento dos pacientes que precisam de ventilação mecânica. Estávamos no limite do nosso estoque, tentando comprar com diversos fornecedores, mas há grande dificuldade em encontrar. Com a quantidade que chegou e a demanda crescente, teremos um fôlego no atendimento”, relatou o diretor-geral da instituição, Adriano Coutinho.

“Todos os dias são tensos e de angústia. Nos últimos dias, a maior preocupação era ver os estoques de anestésicos sendo reduzido, com muita dificuldade de compra no setor privado, seja por falta realmente do insumo ou por prazos muito longos. Precisamos continuar prestando o melhor serviço no nosso hospital”, acrescentou o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. ...

PRF, BM Ambiental e IBAMA apreendem mais de 7 toneladas de pescados em Camaquã


Na noite desta segunda-feira, 15, em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal, a BM Ambiental e o IBAMA apreenderam mais de 7 toneladas de pescado sem o devido recolhimento dos impostos e com a nota fiscal fraudada.

Em ação orientada pelo serviço de inteligência da PRF, Policiais Rodoviários Federais abordaram um Caminhão com placas de Passo de Torres/SC e, ao abrirem o compartimento de carga, se depararam com mais de 7 toneladas de peixes. A nota fiscal referia somente a uma espécie de peixe, mas transportava peixes de pelo menos outras duas espécies.

O motorista, de 51 anos, natural de Bagé, disse aos policiais que a carga seria levada de Tapes/RS até São Lourenço do Sul/RS. A carga foi apreendida e encaminhada ao IBAMA, que por sua vez encaminhou ao projeto social Mesa Brasil.

O motorista do caminhão foi conduzido para a polícia judiciária de Camaquã/RS para registro da ocorrência e responderá pelo crime de fraudar documento fiscal. ...

Academias de ginástica e similares poderão funcionar apenas para tratamento de saúde


O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) publicou, nesta segunda-feira (15/3), em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (Cref), uma nota de esclarecimento sobre as restrições de funcionamento de academias, centros de treinamento, estúdios e similares durante a vigência da bandeira preta do modelo do Distanciamento Controlado. A nota visa a reforçar a importância das regras mais rígidas durante este período de maior gravidade da pandemia de coronavírus.

Conforme o texto, esses estabelecimentos só poderão funcionar para atendimento de saúde e com apenas 25% de lotação de pessoas. Estão proibidos treinos individuais ou coletivos com objetivo de performance ou emagrecimento.

A capacidade de 25% de lotação se refere ao número de pessoas previsto no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A liberação desses locais é exclusivamente para atendimentos no qual esteja comprovado, registrado em prontuário, que a prática de exercícios físicos é critério crítico para o tratamento da doença, em que prazos de uma a duas semanas configuram perdas irreparáveis à saúde e que o atendimento não possa ser realizado à distância. ...

Ministério da Saúde autoriza mais de 3,9 mil leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil


O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que tem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

Para dar continuidade a esse apoio, o Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (12/03), mais 3.950 leitos de UTI adulta e 15 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. As habilitações contemplam as populações dos 21 estados, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 188.2 milhões, retroativo à competência de fevereiro de 2021.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

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Ministério da Saúde assina contrato por 10 milhões de doses da vacina Sputnik V


O Ministério da Saúde assinou, nesta sexta-feira (12), o contrato para receber 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, que serão importadas da Rússia pelo laboratório brasileiro União Química.

“Chegamos a um bom entendimento para receber a Sputnik V, iniciado ainda em agosto de 2020, quando a Rússia aprovou o uso desse imunizante para seus cidadãos. Aprofundamos essas negociações já no mês seguinte e agora temos mais um reforço para salvar vidas e fortalecer nosso Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, destacou o secretário executivo da pasta, Elcio Franco.

O cronograma inicialmente previsto de entregas apresentado pelo laboratório União Química indica a possibilidade de chegada ao Brasil de 400 mil doses até o fim de abril, mais 2 milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho.

“Agora, para que possamos efetivamente aplicar a Sputnik V em nossa população e realizar os pagamentos após cada entrega de doses dessa vacina, só necessitamos que a União Química providencie com a Anvisa, o quanto antes, a autorização para uso emergencial e temporário“, lembrou Elcio.

A farmacêutica também informou ao ministério que pretende fabricar a substância em estruturas que possui em São Paulo e no Distrito Federal para atender a demanda nacional, possibilidade que será avaliada nas próximas semanas e que poderá levar à concretização de outro acordo comercial.


Leitos

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a crise da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

Para dar continuidade a esse apoio, o Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (12), mais 3.950 leitos de UTI adulta e 15 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. As habilitações contemplam as populações dos 21 estados, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 188,2 milhões, retroativo à competência de fevereiro de 2021.


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Secretaria da Saúde compra e loca equipamentos para abrir mais 183 leitos de UTI nos próximos 15 dias


Com a compra e locação de equipamentos que serão enviados a hospitais e pronto atendimentos de diversos municípios gaúchos, a Secretaria da Saúde (SES) irá garantir a abertura, nos próximos 15 dias, de 183 leitos adultos de terapia intensiva para atender pacientes Covid no Estado.

Além da locação e aquisição com recursos do Estado, a SES irá contar com 10 respiradores doados pela empresa JBS e mais 50 anunciados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (11/3). Entre os municípios que irão abrir leitos estão Santo Antônio da Patrulha, Palmeira das Missões, Esteio, Alvorada e Cachoeirinha.

“Com esse esforço, conseguiremos aumentar ainda mais a rede SUS no Estado para tentar atender todos os pacientes que precisam, neste momento que é o mais crítico da pandemia. Mas reforçamos que a população precisa colaborar, seguindo rigorosamente os protocolos sanitários e evitando sair de casa, para que possamos frear os contágios”, afirma Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES.

Os novos leitos de UTI Covid irão qualificar ainda mais a rede SUS no Estado, já ampliada em 137% desde o início da pandemia – eram 933 leitos e agora são 2.214. Em dezembro do ano passado, o RS tinha expandido a rede de UTI SUS em quase mil leitos, passando a contar com 1.918 leitos. Nos três meses seguintes, até esta quinta-feira (11/3), foram abertos mais 296 leitos: 20 janeiro; 131 em fevereiro; e 145 até esta quinta (11/3).

O pedido de habilitação dos novos leitos será encaminhado pela SES ao Ministério da Saúde, responsável por conceder e renovar habilitações e pagar as diárias de UTI aos hospitais.

Em outra frente, a SES, em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), implementou um instrumento para intensificar o empréstimo de respiradores, monitores e até de camas entre as instituições de saúde do Estado. Dirigentes de hospitais devem preencher o formulário e indicar se têm algum tipo de equipamento disponível. De posse dos dados fornecidos, SES e Cosems estão compartilhando as informações e agilizando as trocas.

“Possivelmente ainda há, em alguns hospitais que não têm UTI, equipamentos sem uso que possam ser emprestados a hospitais com UTI, como fez o hospital de Júlio de Castilhos, que cedeu um respirador para Faxinal de Soturno”, diz a secretária da Saúde, Arita Bergmann. ...

CNHs terão validade de até dez anos a partir de 12 de abril


Em um mês, a partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais é a mudança nos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem realizar exame médico para serviços de habilitação, como renovação da CNH, a partir de 12 de abril de 2021 terá novo prazo máximo de vencimento, conforme a idade:

• dez anos para condutores de 18 a 49 anos de idade;
• cinco anos para os condutores de 50 a 69 anos;
• três anos para condutores de 70 anos ou mais.

O que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame. Mas, sempre que entender necessário, o médico perito examinador de trânsito pode reduzir a validade, conforme resultado.

Serviços em andamento, em que o exame médico for feito até 11 de abril de 2021, mesmo que concluídos e com a CNH emitida após a vigência da nova lei, terão como regra a validade atual (cinco anos no máximo).

É importante frisar que para as CNHs já emitidas e válidas, nada muda. A data de vencimento é a expressa no documento de cada condutor. Em abril, portanto, quando entrar em vigor a nova lei, nenhuma habilitação terá aumento automático de validade.

Renovação da CNH durante a pandemia

Conforme o modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, não há previsão de interrupção dos serviços do DetranRS, mesmo com bandeira preta. Sendo assim, os Centros de Formação de Condutores devem continuar atendendo, na medida do possível. Nesse cenário de alerta máximo ao risco de contágio no Rio Grande do Sul, a recomendação é que a população gaúcha adie a realização dos serviços de habilitação para um momento mais oportuno.

O Denatran prorrogou por mais um ano a validade apenas das CNHs vencidas em 2020. Condutores com documentos vencendo em 2021 têm até 30 dias da data de vencimento para continuar dirigindo. Quem precisar seguir conduzindo, deve contatar o CFC de sua preferência para agendar o serviço de renovação. Quem não renovar agora, não terá problema algum, desde que não dirija até receber a nova CNH, após a renovação. Somente condutores com documentos vencidos há mais de cinco anos precisam passar por curso ou prova teórica para atualização de conhecimentos, além do exame de aptidão física e mental. ...

Novo sistema de semáforos inteligentes será testado em Porto Alegre


A Prefeitura de Porto Alegre começa, nesta sexta-feira, 5, os testes de novos equipamentos para semáforos inteligentes. A iniciativa busca aferir e especificar a tecnologia para posterior compra por meio de licitação. A parceria com a Kapsch surgiu em resposta a um chamamento público da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e não tem custos para o município.

O sistema adaptativo de controle altera automaticamente os tempos dos semáforos segundo leituras de câmeras que funcionam como detectores virtuais. A interface de tecnologia da informação, necessária para gerenciamento do sistema, estará disponível no Centro de Controle e Monitoramento da Mobilidade da EPTC para acompanhamento e com possibilidade de intervenção on-line, caso necessário, durante todo o período dos testes.

Locais dos novos equipamentos:

- Érico Verissimo, entre Gen. Cadwell e Marcílio Dias
- Região da Rótula do Papa
- Cruzamento da Érico Verissimo com rua Botafogo
- Ruas Corrêa Lima/José de Alencar com Mariano de Matos

Esse tipo de tecnologia já está em funcionamento na avenida Nilo Peçanha desde 2016, onde é utilizado o sistema Scats. “Esse teste busca justamente possibilitar o teste de sistemas diferentes do Scats, vislumbrando ampliar o leque de alternativas inteligentes na cidade”, explica a gerente de Desenvolvimento e Inovação da EPTC, Julia Lopes de Oliveira Freitas.

O teste segue três etapas principais. A primeira ocorreu em dezembro e janeiro, em que a empresa Kapsch ministrou treinamento às equipes técnicas, operacionais e de manutenção. A segunda, que está em andamento, é a implantação dos equipamentos, para preparação e calibração do sistema. A terceira etapa é o teste propriamente dito, com previsão de começar no mês de março o sistema inteligente atuando em tempo real.

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Transporte aéreo da Segurança distribui segundo maior lote de vacinas no RS


O governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (18/3) a distribuição da segunda maior quantidade de vacinas contra a Covid-19 repassada pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Sul. São 318,2 mil doses da CoronaVac/Instituto Butantan divididas em 27 caixas. A maior parte será levada às coordenadorias regionais de saúde (CRS) para divisão entre os municípios gaúchos com apoio do transporte aéreo das forças da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Aeronaves da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil levam, ao longo da manhã desta quinta (18), caixas térmicas com o imunizante para sete cidades, atendendo 13 CRS do interior, que abrangem um total de 346 municípios, quase 70% do território gaúcho. As coordenadorias de Porto Alegre (1ª), Cachoeira do Sul (8ª), Santa Cruz do Sul (13ª), Lajeado (16ª) e Osório (18ª), que abrangem os outros 151 municípios, devem enviar veículos para retirada das doses diretamente na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital, a partir das 10h.

Esta é a oitava rodada de transporte aéreo de vacinas pelas forças de segurança. No total, as aeronaves contabilizam cerca de 30 horas de voo, que somam mais de 12 mil quilômetros em itinerários.

O helicóptero da BM transportou vacinas para Caxias do Sul, com a carga da 5ª CRS. O avião King Air, da BM, decolou para fazer um roteiro de cinco cidades: Erechim (doses destinadas às 11ª e 6ª CRS); Palmeira das Missões (vacinas para as 15ª e 2ª CRS); Santo Ângelo (imunizantes destinados às 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS); Bagé (7ª CRS); e Pelotas (3ª CRS). O helicóptero da Polícia Civil transportou as doses da CoronaVac para a 4ª e a 10ª CRS, com pouso em Santa Maria.

O transporte realizado pelas aeronaves das forças policiais representa ganho considerável de tempo em relação ao transporte rodoviário, além de maior segurança do deslocamento. Tudo é feito em cerca de quatro horas e meia, entre a primeira decolagem no Batalhão de Aviação da BM, no aeroporto Salgado Filho, às 9h30min, e o último pouso, previsto para 14h05min, em Pelotas.

A quantidade de vacinas recebida agora é superada apenas pela primeira remessa, em 18 de janeiro, quando o RS recebeu 341,8 mil unidades. Até agora, já foram nove lotes, entre CoronaVac e Oxford/Astrazeneca, totalizando 1,6 milhão. Mil doses ficarão armazenadas na Ceadi, em Porto Alegre, para repor ampolas que tenham sofrido variação de temperatura que possa ter ocorrido nos municípios, que são responsáveis pela aplicação.

Idosos de 73 a 76 anos, profissionais de saúde ainda não imunizados e bombeiros militares operando no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fazem parte da população que poderá tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos próximos dias.

Os grupos a serem vacinados com este novo lote foram definidos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com participação da Secretaria da Saúde (SES) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A opção foi por destinar todo o estoque para dar continuidade às vacinações de primeira dose.

De acordo com o painel de vacinação, com atualizações diárias da SES, até a a manhã desta quinta-feira (18) já haviam sido aplicadas 924.895 vacinas (676.569 na primeira dose e 248.326 na segunda dose). ...

Hospital Moinhos de Vento contratou 330 profissionais e abriu 50 leitos de terapia intensiva nos últimos meses


Desde o início da pandemia, o Hospital Moinhos de Vento abriu 50 novos leitos de terapia intensiva, sendo 40 só em 2021. São vagas de retaguarda, previstas no plano de ação elaborado em fevereiro de 2020, pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, antes mesmo do primeiro caso confirmado no Rio Grande do Sul. Para cuidar dos pacientes, desde o último trimestre de 2020, foram contratados 330 profissionais — 50 médicos, 32 enfermeiros, 180 técnicos de enfermagem e 20 fisioterapeutas, entre outros colaboradores —, além do preenchimento de vagas regulares do quadro da instituição.

De acordo com o Superintendente Executivo, Mohamed Parrini, é necessário abrir esses números para mostrar a dimensão do que as instituições de saúde estão enfrentando. “Iniciamos a pandemia com 56 leitos de terapia intensiva, encerramos 2020 com 66 e, agora, estamos com 106. Mas, para conseguirmos nos adaptar rapidamente, dentro do cronograma, é preciso de método e disciplina. A tradição de profissionalismo e organização do Hospital Moinhos de Vento nos beneficia num momento de crise como este. Temos planejamento, equipes, investimentos e muito claro o propósito de cuidar de vidas”, explica Parrini.

A estrutura física do hospital precisou ser adaptada para comportar a expansão do Centro de Terapia Intensiva. Áreas de internação clínica e cirúrgica foram convertidas em espaços para atendimento a pacientes com COVID-19. E para ter profissionais voltados a cuidar deles, os investimentos incluem um acréscimo de 33% no tempo de dedicação dos médicos intensivistas, que saltou de 8 mil horas ao mês para 12 mil. Anestesistas também foram adicionados à equipe para suprir a necessidade.

O planejamento consistente e a contínua adaptação para expandir a capacidade de atendimento aos pacientes — muitos dos quais vêm até de outras cidades e estados — garantiram índices de recuperação acima da média e baixa mortalidade. “Somos muito rigorosos na execução do plano de ação. Estamos trabalhando nesta pandemia e realizando expansões e adaptações do hospital há um ano. Mas não assumimos cronogramas que não vamos conseguir cumprir. Primeiro, executamos, fazemos funcionar e, depois, divulgamos. Sempre com transparência. Fomos os pioneiros na elaboração de um boletim diário com os números de internações e casos, que serviu de referência para outras instituições”, afirma o Superintendente Executivo.



Não é só abrir leito

Segundo o Superintendente Médico, Luiz Antonio Nasi, os maiores desafios no momento são a exaustão das equipes que atuam nas áreas de atendimento a pacientes com COVID-19 e a busca contínua por novos profissionais para atender as ampliações que o Hospital Moinhos de Vento tem realizado nos últimos meses. “Não basta investirmos em novos equipamentos e expansão de áreas físicas. Precisamos encontrar profissionais qualificados para o atendimento de pacientes críticos, que atuem em terapia intensiva”, reforça Nasi.

Superintendente Assistencial, Vania Röhsig pondera que, mesmo com todos os esforços, há limites. “Para cada dez leitos de UTI, a instituição precisa contratar aproximadamente mais 60 profissionais de diferentes especialidades. E, ainda, equipes de alimentação, limpeza e esterilização. Contratamos 330 novos colaboradores e ainda temos 280 vagas abertas, com dificuldade para preenchê-las. Além de investimentos em infraestrutura física e tecnológica, como aquisição de equipamentos como respiradores e monitores, para o tratamento do ar, material de enfermagem específico, treinamento de pessoas”, pontua Vania.



Casos mais graves e pacientes mais jovens

Outra preocupação apontada pela direção é a mudança no perfil dos pacientes e de comportamento do vírus. As internações de pessoas com menos de 60 anos representam 44% dos casos no hospital. No boletim do dia 8 de dezembro, há três meses, essa proporção era de 25%. Ao mesmo tempo que a faixa etária diminuiu, a complexidade dos quadros clínicos, a gravidade e a letalidade da doença estão maiores. A taxa de ocupação de leitos do Centro de Terapia Intensiva passou de 115,15%, em 28 de fevereiro, para 145,45%, no dia 8 de março.

“Hoje, 60% dos nossos pacientes são casos de COVID-19, a ainda estamos com mais 15 pacientes em média na Emergência, aguardando leitos de terapia intensiva. E, por isso, precisamos continuar nos preparando, pois o futuro está incerto.”, acrescenta Mohamed Parrini.

Outro dado que alerta é a mortalidade geral por COVID-19: no ano passado, era de 10%, saltando para 19%, em fevereiro deste ano. Se a análise for apenas de pacientes que necessitaram de terapia intensiva, a elevação na taxa de óbitos passou de 28%, em 2020, para 44,4%, em fevereiro de 2021.

Desde o início da pandemia, foram atendidos cerca de 22 mil pacientes na Emergência, dos quais 36% testaram positivo. A proporção de pacientes que precisaram de internação hospitalar foi de 25%. Por dia, são internadas em média 15 pessoas com COVID-19.



Organização, segurança e novas formas de atendimento

Quem vai hoje ao Hospital Moinhos de Vento encontra no pátio e nos acessos um ambiente tranquilo. Diversas atividades foram suspensas ou limitadas para garantir a segurança de pacientes, colaboradores e familiares. Visitas foram vedadas, estruturas foram reduzidas para a realocação dos recursos e procedimentos eletivos estão suspensos.

A instituição está reforçando o atendimento por telemedicina e, também, domiciliar. A preocupação é garantir o acompanhamento e tratamento de todos os pacientes, principalmente com condições mais urgentes e graves — como doenças cardíacas, neurológicas e câncer. A expansão é importante, também, para evitar que pessoas precisem se deslocar até o hospital para realizar consultas e exames, como ecografias, e prevenir doenças ou agravamento de problemas de saúde, garantindo a continuidade do cuidado.



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DNIT dá início às obras de implantação das pontes sobre o rio dos Sinos na BR-116/RS


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)dá início, nesta quarta-feira (10), a mais uma obra de infraestrutura no Rio Grande do Sul que visa eliminar um grande ponto de estrangulamento na BR-116/RS, na altura do km 246, em São Leopoldo, no trecho localizado entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Serão executadas uma série de melhorias na rodovia, que incluem obras de readequação e a construção de duas novas pontes sobre o rio dos Sinos. A média diária de tráfego no local é de 120 mil veículos.

Quando concluídas, as obras vão facilitar o trânsito de veículos. As pontes passarão de duas para quatro faixas, sendo duas em cada sentido de tráfego. As atuais quatro faixas de chegada, por sua vez, passarão a ser cinco, sendo uma dedicada exclusivamente ao acesso à cidade. Os acessos de entrada e saída, serão readequados, conforme as necessidades da cidade e da fluidez de trânsito na BR-116. O DNIT prevê um investimento de mais de R$ 50 milhões somente com a ponte, acessos e vias laterais.

Após a liberação da licença ambiental pelo Ibama, o DNIT dá início aos serviços pelas fundações das duas novas pontes : para cada ponte, são 48 estacas do tipo raiz, com diâmetro de 40 cm, encravadas até a rocha, distribuídas em cinco vãos de 20 metros. As duas novas pontes serão implantadas em paralelo às duas existentes. Cada uma terá largura de 11,30 metros e extensão de 100 metros. ...

Granpal, Famurs e Ageconp se unem para comprar vacinas contra a Covid


A aquisição de vacinas pelos municípios gaúchos foi tratada nesta segunda-feira (08), durante reunião entre o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp). Para isso, será firmado um termo de colaboração entre as entidades, possibilitando unidade na negociação e na modelagem jurídica para aquisição dos imunizantes contra a Covid. A estimativa é que mais de 300 municípios se somem à iniciativa.

De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, o documento está em elaboração e deve ser assinado nos próximos dias.

“A vacinação em massa é o único caminho para salvar a vida das pessoas e proporcionar a retomada da economia”, afirma.

Na semana passada, a entidade manteve reuniões com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de garantir mais segurança jurídica às negociações.

Ainda nesta semana, os dirigentes das entidades deverão se reunir com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergman, para tratar da iniciativa. Eles também deverão visitar o Instituto Butantã, na busca da aquisição de doses da Coronavac.

A Granpal já conversou com representantes do laboratório União Química, que vai produzir a vacina Sputnik V no Brasil. Para a próxima semana, será organizada videoconferência com representantes da Pfizer para estabelecer negociação com este grupo.

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Programa de aceleração de startups do Banrisul recebe inscrições até o dia 13


O prazo para inscrições no BanriTech, Programa de Aceleração de Startups do Banrisul, vai até o próximo dia 13. O edital, lançado no início de fevereiro, é uma das iniciativas do BanriHub, amplo projeto de inovação do Banco. Podem participar empresas de todo o País que tenham propostas inovadoras em produtos ou serviços, com potencial de escala, nas seguintes verticais: agronegócios, serviços financeiros, relacionamento com clientes e empresas, eficiência operacional, segurança da informação e governos. O programa irá selecionar até 30 startups para integrarem o Ciclo de Aceleração do BanriTech, que terá a duração de oito meses.

A iniciativa, que conta com a assessoria técnica do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), busca oferecer um programa de aceleração gratuito e aberto para startups, como forma de apoiar o empreendedorismo inovador, promovendo o desenvolvimento do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul.



COMO PARTICIPAR



As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site [www.banrisul.com.br/banritech]www.banrisul.com.br/banritech, até o dia 13 de março de 2021. Poderão participar do processo de seleção empresas estabelecidas (com registro CNPJ) que desenvolvam soluções inovadoras em produtos ou serviços com potencial de escala, validadas ou não pelo mercado. Os projetos que estiverem alinhados ao programa serão submetidos a uma etapa de Pitch (apresentação do negócio), na qual um comitê técnico irá selecionar as startups.

O regulamento e o edital do programa BanriTech podem ser acessados no link www.banrisul.com.br/banritech. A relação dos projetos escolhidos será divulgada no mesmo site, no dia 29 de março. ...

PRF prende traficante com 120 quilos de maconha em Sapucaia do Sul


Em uma abordagem orientada pelo serviço de inteligência, Policiais Rodoviários Federais apreenderam 120 quilos de maconha que era transportada num Celta, abordado em Sapucaia do Sul. O traficante foi preso.

Os PRFs realizavam policiamento ostensivo na rodovia quando visualizaram um Celta com placas de Curitibanos/SC. Como tinham informações de que o veículo estava a serviço do crime, fizeram a abordagem.

O motorista, um paulista de 33 anos, sem antecedentes policiais, disse que vinha de Santa Catarina, onde mora há 15 anos. Ao abrirem o porta-malas do carro, os PRFs encontraram grande quantidade de maconha, totalizando 120 quilos.

O homem foi preso por tráfico de drogas e conduzido à área judiciária. Ele disse que seu vício em cocaína o fez contrair uma dívida com traficantes, e que o transporte das drogas seria para pagá-la.

A maconha, suficiente para a produção de quase 250 mil cigarros para consumo, foi apreendida e será incinerada. O carro foi recolhido e ficará à disposição da justiça. ...

Cerca de 150 mil doses de CoronaVac são entregues a municípios nesta quinta, dia 4


A Secretaria da Saúde (SES) realizou, na manhã desta quinta-feira (4/3), a entrega de 156 mil doses de vacinas CoronaVac Butantan contra a Covid-19 a municípios gaúchos. O lote, que chegou ao Estado na quarta-feira (3/3), é destinado à aplicação da segunda dose. O esquema vacinal da CoronaVac prevê intervalo de até 28 dias entre as duas imunizações.

Às 11h desta quinta (4), as vacinas já haviam sido retiradas da Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital. O lote chegou com 174,8 mil frascos. A diferença ficou para estoque de segurança na Ceadi.

Remessas de CoronaVac recebidas pelo RS

- 341,8 mil doses em 18 de janeiro (aplicação de primeira e segunda doses)
- 53,4 mil doses e 193,2 mil doses em fevereiro (primeira aplicação)
- 84,2 mil doses (segunda aplicação)
- 174,8 mil doses em março (para a segunda aplicação)

O Rio Grande do Sul também já recebeu lotes com 116 mil e 135 mil vacinas da Oxford/AstraZeneca.

Esquema vacinal

O esquema vacinal completo com duas doses é necessário para obter a resposta imune esperada para a prevenção da Covid-19. A segunda dose da Oxford/AstraZeneca deve ser aplicada com 12 semanas de intervalo. Para a CoronaVac, o prazo é duas a quatro semanas, sendo que a recomendação no Estado é que seja em 28 dias. ...

PRF apreende mais de 400 quilos de peixe sendo transportados num carro sem as mínimas condições de higiene em Camaquã


Na noite dessa quarta-feira, 3, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de peixes sem comprovação de origem e documentação fiscal sendo transportada sem condições sanitárias na BR 116, em Camaquã. O alimento seria levado por quase 400 quilômetros até o destino final sem refrigeração, e ofereceria risco ao consumidor.

Durante ação de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram um Onix com placas de Novo Hamburgo. Ao verificarem o interior do carro, se depararam com uma carga de mais de 400 quilos de peixe acondicionada em sacos plásticos.

O motorista de 37 anos, natural de São Leopoldo, informou aos PRFs que adquiriu a mercadoria em Rio Grande e iria vendê-la em Novo Hamburgo. A carga não possuía qualquer tipo de documentação fiscal.

O condutor foi apresentado na polícia judiciária de Camaquã para registro da ocorrência, com a carga apreendida. ...

PRF prende três traficantes com uma réplica de um fuzil AK-47 e com cocaína escondida embaixo do banco de um carro em Caçapava do Sul


A Polícia Rodoviária Federal prendeu três traficantes transportando quase dois quilos e quinhentos gramas de cloridrato de cocaína no interior de um carro. A ação ocorreu na noite dessa quarta-feira, 3, na BR 290 em Caçapava do Sul.

Os PRFs realizavam policiamento ostensivo na rodovia quando decidiram abordar um Ford Ka, com placas de Porto Alegre, e em revista ao veículo localizaram quase 2,5 kg de cocaína embaixo do banco do passageiro. Também encontraram no interior do carro uma réplica de um fuzil AK -47.

Os três tripulantes do Ka, de 33, 43 e 44 anos, dois de Bagé e um de Porto Alegre, confessaram que estavam sendo pagos para levar a droga e a réplica do fuzil para Bagé. Eles foram presos e encaminhados para a polícia judiciária local, com o carro, a cocaína e a réplica do fuzil apreendidos. ...

Pronto Atendimento de Eldorado do Sul está com sua capacidade esgotada


A unidade de saúde 24h possui 4 leitos na Unidade Covid e 4 leitos na Unidade central, totalizando uma capacidade máxima de 8 leitos.

Encontram-se internados nesse momento 19 pacientes, todos fazendo uso de oxigênio e necessitando de atenção intensiva da equipe médica e de enfermagem.
Pedimos que não venham a unidade de saúde se não for caso de EXTREMA NECESSIDADE.
Estamos concentrando todos os nossos esforços para os pacientes que não param de chegar vítimas da COVID-19.

Evite ao máximo se expor ao risco. ...

Hospital de Charqueadas inaugura 10 novos leitos de UTI


O Hospital de Charqueadas inaugurou, nesta segunda-feira (01/03), mais 10 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ampliando para 20 o número de leitos disponíveis. Neste momento, os espaços estão sendo destinados ao tratamento de pacientes acometidos pela(Covid-19).
Os recursos para as instalações são provenientes do Ministério da Saúde e o atendimento tem como foco a população do município e da região.

O hospital é administrado pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) e, durante a pandemia do novo coronavírus, já havia ampliado a estrutura com mais leitos de UTI. “Temos empenhado esforços para o cuidado com a saúde de todas as pessoas que procuram a instituição”, comenta o diretor-geral, Luiz Carlos Rocha.

Estavam presentes neste ato, o Vice-Prefeito e Secretário de Saúde André Sippel, o Chefe de Governo Jorge Taquatia, o representante do legislativo de Charqueadas, Vereador Joanir Santos e o diretor- geral do hospital o senhor Luiz Carlos Rocha. ...

Fiscalização no transporte coletivo em Guaíba


Hoje a equipe da Defesa Civil esteve desde às 6h no Terminal Metropolitano Nossa Senhora de Fátima, garantindo que usuários do transporte coletivo mantivessem o distanciamento social, usassem adequadamente a máscara e que os ônibus saíssem com 50% de sua capacidade, conforme decreto municipal 033/2021.
É nosso papel orientar a população para que possamos enfrentar juntos a grave crise sanitária que vivemos no Rio Grande do Sul.
Daniel Vieira, 28 anos, arquivista, foi uma das pessoas orientadas. Segundo ele "é extremamente importante a fiscalização, pois quando a prefeitura faz isso, demonstra preocupação com a comunidade".
A ação foi acompanhada por
Ezequiel Rocha, Coordenador da Defesa Civil do Município. "A comunidade está aceitando bem a orientação, nosso objetivo é sistematicamente aproximar essas ações da comunidade", relata o servidor municipal. ...

Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios


O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita por meio de videoconferência.

A reunião também contou com a participação das diretorias da União dos Conselhos Municipais de Educação e da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), e do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Municipal da Fazenda.

A intenção do projeto, que vem sendo trabalhado desde 2019, é incluir a educação entre os critérios de rateio, de modo a incentivar os prefeitos a investirem na melhoria dos índices de ensino e de aprendizagem. A proposta também poderá reorganizar a rede no Ensino Fundamental e reduzir as desigualdades regionais.

"Estamos apresentando uma proposta que o governo do Estado traz para essa alteração na lógica de distribuição do IPM. Essa prática, observada em outros Estados, ajuda a promover um alinhamento de esforços em torno da educação, na medida em que deixa claro que o Estado e que os municípios têm parte relevante, e precisamos alinhar esforços de todos os sentidos de promover essa evolução na qualidade do ensino”, destacou o governador Eduardo Leite, reiterando que a fórmula pretende prestigiar e premiar a evolução na educação dos municípios.

O texto altera critérios de repartição do ICMS com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão. A iniciativa faz parte da estratégia do governo do Estado de qualificar os serviços de educação no Estado, sobretudo nas redes públicas municipais.
“Começamos a discutir essa proposta de melhoramento dos índices da educação no nosso

Estado no final de 2019. Acredito que essa seja a maneira mais justa e dinâmica de fazer ajustes no que diz respeito aos repasses. Vale lembrar que este é um governo de diálogo e que essa é uma primeira demonstração da proposta, que será enviada aos prefeitos para avaliação”, reforçou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.

Atualmente, os parâmetros de divisão do ICMS em vigor são os definidos pela Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997. A alteração prevista no projeto tem o objetivo de adequar a legislação do Rio Grande do Sul à Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que revisou as regras de funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de repartição do ICMS entre os Estados e os municípios.

Hoje, os Estados distribuem 25% do ICMS arrecadado aos municípios. Antes da Emenda Constitucional 108, o montante transferido às prefeituras era dividido em 75% de acordo com o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas no território do município, e 25% a partir de lei estadual específica.

A proporção foi alterada na Constituição Federal pela emenda, e as legislações estaduais tiveram de adaptar a distribuição a 65% no mínimo, de acordo com o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas no território do município, e 35% a partir de lei estadual específica.

A Emenda Constitucional 108, que revisou, em 2020, as regras do Fundeb, introduziu a obrigatoriedade de que, no mínimo, 10 pontos percentuais da fatia regulada por lei estadual específica sejam distribuídos com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos estudantes. Assim, no mínimo 10% devem ser distribuídos de acordo com parâmetros de educação. Os Estados podem optar por um percentual maior.

"A proposta vai ao encontro desse movimento de debater ações conjuntas, buscando a otimização dos recursos, tanto do Estado como dos municípios, mas mais do que isso, buscando a qualificação das nossas redes públicas. O RS tem tido dificuldades, e de nada adianta ficarmos reclamando da situação financeira. Temos de olhar para frente", destacou o secretário da Educação, Faisal Karam.

Em que consiste a proposta do Estado

No Rio Grande do Sul, a proposta é de que esse percentual seja de 20%. Esses 20% de retorno do ICMS para os municípios serão calculados de acordo com dois novos índices – o Índice Municipal da Educação do RS (Imers) e a participação no rateio da cota-parte da Educação (PRE) –, cujo detalhamento será definido em decreto a ser publicado depois da votação do projeto na Assembleia Legislativa.

Além da ampliação do percentual de 10% para 20%, a proposta prevê a possibilidade de ampliar a possibilidade de que até 35% da distribuição de ICMS aos municípios seja regidos por regras estaduais específicas. Atualmente, esse percentual é de 25%.

A introdução desse critério de melhoria da educação municipal exige um realinhamento dos fatores que vão compor os 35% repartidos de acordo com parâmetros específicos, conforme a proposta do governo do Estado.

Depois da apresentação, os prefeitos receberão uma cartilha com o detalhamento da proposta e terão oportunidade, até o dia 15 de março, de avaliar e apresentar sugestões e questionamentos. A discussão sobre o tema será retomada na metade deste março. Só depois disso o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa.

A execução do projeto, se aprovado, ainda depende de fatores operacionais para entrar em vigor, como a organização da nova prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), com a aplicação ampla na rede municipal dos 497 municípios. Com essa prova, é possível gerar os indicadores do Índice Municipal da Educação do RS (Imers) para que a distribuição dos recursos seja feita ao longo de 2023.

O debate com os prefeitos já prevê a necessidade de um engajamento forte e amplo de participação na prova. A previsão é de que as novas regras sejam aplicadas de forma efetiva sobre os critérios de repartição do ICMS a partir de 2023, com uma transição escalonada até 2027. ...

SES e conselho das secretarias municipais de Saúde irão recomendar que postos abram em horários estendidos


A Secretaria da Saúde e a presidência do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde realizaram uma reunião na noite deste domingo (28/2) para construir, em conjunto, uma nota de orientação aos gestores municipais sobre a importância do atendimento de pacientes com sintomas leves de coronavírus nos postos de saúde de todo o Estado. A nota oficial será divulgada nesta segunda-feira (1/3).

As unidades básicas de saúde, por estarem presentes em todos os municípios gaúchos, exercem papel fundamental no cuidado aos pacientes com Covid-19. “Precisamos aumentar essa presença e potência agora, em função do momento crítico que vivemos”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Ana Costa.

Outra providência acertada no encontro foi o levantamento, a cargo do Cosems, que irá indicar municípios que necessitem de tendas do Exército para reforçar a triagem de pacientes em unidades de maior porte. A Defesa Civil do RS já foi acionada.

“Mais do que nunca, é hora de manter as unidades básicas de saúde abertas e funcionando, se possível, em horários estendidos e nos finais de semana, para garantir que toda a população possa ter acesso a atendimento de saúde e não lote as UPAS e as emergências”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Dados do dashboard de leitos, disponível em covid.saude.rs.gov.br, indicavam, às 23h deste domingo (28/2), uma taxa de ocupação de 96,4% dos leitos de UTI Covid no Estado, com 1.595 pacientes com coronavírus internados. Os leitos privados apresentavam 118% de ocupação, o que representa que há mais pacientes sendo atendidos nesses hospitais do que a capacidade instalada.

Para o presidente do Cosems e secretário de Saúde de Canoas, Maicon Lemos, o momento difícil da pandemia no Estado exige apoio integral de todas as equipes de atenção básica, que desempenham papel fundamental na porta de entrada do SUS. “É preciso ampliar este acesso para desafogarmos as UPAS e os prontos socorros”, diz Maicon. ...

Bandeira preta altera atendimento para carteiras de identidade


O encaminhamento de carteiras de identidade nos Postos de Identificação próprios do Instituto-Geral de Perícias (IGP) será adaptado às restrições impostas pela bandeira preta, no modelo de Distanciamento Controlado, previsto no decreto do governo do Estado.

Todos os agendamentos previstos para a semana de 1° a 5 de março estão cancelados. O sistema de agendamento eletrônico ficará indisponível. Apenas casos com urgência comprovada serão atendidos – para isso será preciso reagendar o atendimento, por e-mail ou telefone (acesse a tabela em link abaixo).

Veja as situações consideradas urgentes e o que é preciso para comprová-las:

• Admissão em emprego: carta de admissão ou lista de documentos fornecida pela empresa, com carimbo

• Cirurgias de emergência: atestado médico

• Retirada de medicamentos controlados: receita médica

• Viagens de emergência: passagem

• Financiamento imobiliário: agendamento do banco

• Todos os documentos furtados ou roubados: boletim de ocorrência

Os postos de Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul foram fechados em 22 de fevereiro para atender à determinação feita pela administração dos prédios, que pertencem à Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Em Bento Gonçalves, as dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (54) 99677-3389.

O Posto de Identificação de Montenegro está em processo de mudança de endereço. O usuário pode procurar atendimento em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Os postos de Alvorada e Viamão estão fechados. O atendimento destas cidades está sendo feito em Porto Alegre.

Os postos coligados, que funcionam por meio de convênio com prefeituras, seguirão as normas definidas pela administração municipal. ...

Atendimentos eletivos estão suspensos em Eldorado do Sul


Devido à Bandeira Preta e para garantir a segurança da população nesse momento de altíssimo risco de contágio pela Covid-19, suspendemos os atendimentos eletivos(agendamentos), entendidos como todos os casos possíveis de postergação e que não tenham forte possibilidade de causar agravamento da enfermidade a curto prazo, tais como consulta de rotina, pacientes crônicos compensados e com prescrição de medicamentos válida, saúde da mulher (exceto investigação de condições clínicas como neoplasias, infecções sexulamente transmissíveis, sangramento uterino aumentado e outros casos agudos).
Procure os serviços de saúde somente em situações agudas ou que demandem cuidado ininterrupto como pré-natal, e acompanhamento de condições crônicas severas, pessoas com tuberculose e HIV/AIDS.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas junto à Unidade Básica de Saúde do seu bairro. ...




Edição n° 213 - Março de 2021

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  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821