Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 18 de Janeiro de 2021. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 161 de Novembro 2016


ESPECIAL

Ambientes florestais e campestres da área de influência das obras de duplicação da BR-116/RS, entre Guaíba e Pelotas são monitorados


A preservação da vegetação de ambientes florestais e campestres da área de influência das
obras de duplicação da BR-116/RS, entre Guaíba e Pelotas, faz parte da rotina da Gestão
Ambiental (STE S.A.) do empreendimento. Para garantir uma proteção efetiva – conforme
exigida no Plano Básico Ambiental (PBA) - são necessárias ações mitigadoras que favoreçam a
manutenção do fluxo-genético entre as espécies da região. Em atenção ao PBA, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da equipe do
Programa de Monitoramento e Conservação da Flora, realizou na quarta-feira (23/11) mais uma
atividade de monitoramento das epífitas (plantas que vivem apoiadas sobre outras sem retirar
delas os nutrientes) realocadas. Na ocasião, os profissionais aproveitaram para coletar
sementes, que são doadas.

De acordo com a engenheira florestal da Gestão Ambiental, Camila Paula Zanetti, entre os km
315 e km 316 da rodovia, em Guaíba, são monitoradas bromélias, orquídeas, cravos-do-mato e
cactáceas transferidas entre 2013 e 2016. “São exemplares realocados no período de supressão
da vegetação e que precisam ser monitorados por três anos”, informa.
Camila salienta que durante estas ações de monitoramento, realizadas trimestralmente, são
avaliadas a adaptação ao local e se a planta floresceu. “Buscamos colocá-las em áreas próximas
ao ambiente original, pois assim as chances de adaptação são maiores”, explica. Em todo o
trecho em obras da BR-116/RS, até o momento, foram realocados 769 agrupamentos de
epífitas.

O trabalho de coleta de sementes também é considerado importante pela engenheira florestal
para a preservação das espécies nativas. Camila comenta que são colhidas sementes
principalmente das espécies cafezinho-do-mato (Casearia sylvestris), açoita-cavalo (Luehea
divaricata), butiá (Butia capitata), figueira (Ficus spp.), corticeira-do-banhado (Erythrina crista-
galli) e chal-chal (Allophyllus edulis). “É importante, pois doamos sementes, por exemplo, para o
Horto Florestal da Prefeitura de Camaquã. As mudas cultivadas a partir destas sementes
acabam sendo doadas em atividades de educação ambiental ou distribuídas em campanhas
realizadas durante a Semana do Meio Ambiente”, cita.
...

Polícia Civil receberá novas viaturas para reforçar combate ao crime


O chefe da Polícia Civil, Emerson Wendt, afirmou, nessa quarta-feira (23), em entrevista ao
programa Governo em Rede, da Rádio Web Piratini, que a instituição receberá novos armamentos
e viaturas no próximo ano para reforçar o combate à criminalidade. "São carabinas e
submetralhadoras que serão distribuídas, principalmente, nos órgãos de execução especializada.
Este ano, tivemos uma liberação de quase R$ 4 milhões para a compra de veículos, o que
corresponde a aproximadamente 50 novas viaturas em circulação", destacou.

Atualmente, a Polícia Civil conta com efetivo de 5 mil contratados, sendo que, somente neste ano,
mais de 2 mil policiais já foram capacitados em cursos de aperfeiçoamento da Academia de Polícia
(Acdepol). "Nossos agentes e delegados procuram trabalhar melhorando os índices de elucidação
de delitos, e principalmente, crimes mais graves como homicídios e latrocínios. É fundamental
manter a capacitação constante", explicou o delegado.

O chefe da Polícia Civil também ressaltou a chegada do reforço da Força Nacional de Segurança
Pública. "São um delegado e 25 agentes da Força Nacional, além de 10 peritos que auxiliarão no
combate aos delitos e homicídios da capital. Com esta medida, pretendemos ter mais agilidade na
investigação, propiciando maior elucidação de delitos", esclareceu.
Wendt ainda falou sobre as ações de combate à criminalidade, além de apresentar a estrutura e os
canais de comunicação da Polícia Civil. ...

Empresa eletromecânica investirá R$ 5 milhões em expansão industrial em Guaíba


A empresa Datateck, que produz chicotes elétricos, anunciou nesta quarta-feira (23) a expansão
dos investimentos no Rio Grande do Sul. Com aporte de R$ 5 milhões, vai ampliar a produção com
a construção de uma nova unidade fabril no bairro Ramada, em Guaíba, onde se localiza a sede. A
medida deve gerar 40 empregos diretos. O projeto foi apresentado em reunião na Sala do
Investidor, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect).
Chicotes elétricos são cabos condutores de energia que alimentam o sistema de veículos
automotores, máquinas e equipamentos. A Datateck possui cerca de dois mil metros quadrados de
área e dispõe de linhas de produção customizadas conforme as necessidades de cada projeto.

Foram apresentadas informações sobre as áreas disponíveis nos distritos industriais gerenciados
pela Sdect; o tratamento tributário para adquirir equipamentos importados ou fabricados no
estado; incentivos como o Fundo Operação Empresa (Fundopem/RS) e o Programa de
Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS); além das linhas
de financiamento operadas pelo BRDE, Badesul e Banrisul, que integram o Sistema de
Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. ...

Fepam licencia centro logístico em Guaíba


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu licença prévia para a empresa Gefco
Logística Ltda instalar centro logístico de automóveis e caminhões no município de Guaíba. Com
mais de 60 mil m² de área útil, o empreendimento, localizado no número 921 da Avenida Nei Brito,
será responsável por serviços logísticos como suporte a operação de transporte rodoviário
nacional, ou para países do Mercosul, de veículos zero quilômetros e usados.

No local, será feita a gestão de veículos armazenados, com o seu deslocamento rodoviário até as
concessionárias ou destinatário. Serão desenvolvidas atividades como carga, descarga, amarração
e desamarração de veículos e caminhões tipo cegonha. O empreendimento também prepara os
veículos para entrega, com a instalação de partes e acessórios, personalização e instalação de
chassis e de eixos adicionais e a substituição de suspensão de caminhões.

O centro promove o desembaraço aduaneiro e conta com amplo pátio para estacionamento de
veículos, motos, caminhões, máquinas agrícolas e ônibus. ...

Operação Fênix contra o tráfico de drogas prende 38 pessoas


A ação conjunta da 1ª Delegacia de Polícia Regional, de Montenegro, e a 1ª Delegacia de
Investigações do Narcotráfico (Denarc), vinculadas à Polícia Civil, deflagrou a Operação Fênix
em combate ao tráfico de drogas. Além da prisão de 38 pessoas, foram apreendidas 10 mil
sementes de maconha, 25 pés da planta, 2 quilos de maconha prensada, uma pistola e três
armas longas.

Após um ano de investigação, os policiais identificaram suspeitos e mapearam áreas de atuação
de uma organização criminosa na região do Vale do Caí. Importantes esquemas de distribuição
e venda de entorpecentes, além de ordens para executar rivais e usuários foram averiguadas.
"A investigação que partiu da cidade de Montenegro e se expandiu para várias cidades, resultou
na prisão de 47 pessoas, além da apreensão de 5,1kg de cocaína, 521kg de maconha e 33kg de
crack, somente no curso da investigação", destacou o delegado regional de Montenegro,
Marcelo Farias.

O diretor de Investigações do Denarc, delegado Mario Souza, esclarece que "a Operação Fênix é
fruto de um profundo trabalho contra o narcotráfico e atua de forma eficiente, causando
enfraquecimento considerável da facção criminosa".

O delegado Eduardo Azeredo, titular da DP de Montenegro, afirmou que "o tráfico sofre um
enorme prejuízo no município com as ações desencadeadas hoje (terça - 22) e no decorrer das
investigações". O titular da 1ªDIN/Denarc, delegado Guilherme Calderipe explica que "o
trabalho em conjunto foi fundamental para a eficácia das ações contra esta facção".

Cerca de 750 policiais participaram do cumprimento de 160 ordens judiciais nos municípios de
Montenegro, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Triunfo, Maratá, Feliz, Sapiranga, Brochier, Capela
de Santana e Estância Velha. A ação também contou com apoio dos cães farejadores do Denarc
e a Divisão de Apoio Aéreo com o helicóptero da Polícia Civil que sobrevoou a área e
acompanhou o trabalho das equipes. Após os procedimentos legais, os presos serão
encaminhados ao sistema prisional.
...

Remate de Gado Geral em Arroio dos Ratos


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Arroio dos Ratos - RS
(51) 96649553 - (51) 95182455 - (51) 98469981 ...

Prefeitura de Tapes entrega carroças a cooperativa


Devido ao desgaste dos veículos de coleta seletiva e ao aumento na demanda no recolhimento dos
Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares, a COOPERCARE - Cooperativa Mista de Carroceiros e
Recicladores de Tapes adquiriu através da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Meio
Ambiente - SMMA, duas novas carroças para atender o aumento nas demandas da coleta de lixo.

No dia 11 de novembro, foi realizada a entrega das carroças aos cooperados na Central de Triagem
dos Resíduos Sólidos, contando com a presença do Prefeito de Tapes, Secretária de Assistência
Social, Primeira Dama Claudia Rafaeli, Secretária de Meio Ambiente, Veridiana Rödel
acompanhados pela equipe da SMMA. ...

FCDL-RS entende que medidas anunciadas pelo governo do RS são alternativa para enfrentar a crise


As fortes medidas para combater a crise financeira do Estado, anunciadas pelo governador José
Ivo Sartori na tarde de segunda-feira (21/11), representam a única alternativa possível,
atualmente, para superar este grave problema. Esta é a avaliação que faz o presidente da
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - FCDL-RS, Vitor Augusto
Koch, após tomar conhecimento do que foi proposto pelo governo estadual.

- Estamos passando por uma situação de emergência em que a adoção de medidas de impacto
que combatam, de forma efetiva, a crise financeira sem precedentes que o Rio Grande do Sul
vive, se fazem necessárias. Nós observamos que o pacote anunciado pelo governador Sartori
atinge a todos os segmentos do estado, o que pressupõe que a sociedade gaúcha terá que,
mais uma vez, dar sua cota de sacrifício - ressalta Vitor Augusto Koch.

O presidente da FCDL-RS lembra, no entanto, que as medidas deverão trazer dificuldades para
os setores econômicos do Rio Grande do Sul, em especial a indústria e o varejo. Como exemplo
cita a questão da antecipação do recolhimento de ICMS, da Indústria, do dia 21 para o dia 12 de
cada mês, o que compromete o financiamento do capital de giro das empresas, especialmente
diante de taxas de juros elevadas como as que predominam no Brasil. Isso acaba aumentando a
carga fiscal efetiva das empresas.

Para o dirigente o atual déficit anual do estado, cerca de R$ 5 bilhões, torna inviável o
funcionamento da máquina pública gaúcha.

- Observem que mesmo com as medidas anunciadas e a estimativa de ganho real de R$ 6,7
bilhões em quatro anos, com ganho de fluxo financeiro anual de R$ 2,6 bilhões, se consegue
vencer a questão do déficit estadual. Mas algo precisava ser feito e o governo deu um passo
importante neste sentido - enfatiza Vitor Augusto Koch.

Na opinião do presidente da FCDL-RS as propostas apresentadas por Sartori devem viabilizar a
redução dos gastos do estado e servir de base para que as finanças públicas sejam
recuperadas. Mas devem ser fruto de ampla discussão no legislativo gaúcho.

Fonte: PlayPress
...

Greve de auditores da Receita Federal será retomada amanhã


Recomeça amanhã a nova etapa de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. O
Sindifisco Nacional aprovou na sexta-feira, em assembleia, a realização de paralisações nos dias
22, 23, 24, 29, 30 de novembro e 1º de dezembro. Nos demais dias, serão realizadas atividades
em nível mínimo de atuação e meta zero. A partir de dezembro, caso não haja solução, a
categoria avaliará novas mobilizações.

Nas unidades com Zonas Secundárias, a greve deve ocorrer fora da repartição e sem assinatura
de ponto. Já nas unidades com Zonas Primárias, portos, portos secos e aeroportos, os auditores
deverão realizar Operação Padrão nos setores responsáveis pelo despacho aduaneiro, vigilância
e bagagem acompanhada.

A categoria vem realizando paralisações e operações padrão na expectativa de votação do
Projeto de Lei 5864/2016, que trata sobre a reestruturação da Receita. O PL está tramitando na
Câmara dos Deputados. A sessão da Comissão Especial que deve deliberar sobre alguns
destaques do PL está marcada para amanhã (22).

Em Porto Alegre, os auditores que atuam no edifício sede estarão reunidos no auditório do
Chocolatão a partir das 9h30. Para quarta-feira está sendo organizada uma manifestação no
aeroporto Salgado Filho.

...

PRF prende condutor com habilitação cassada trafegando a mais de 150 km/h em Camaquã


Na tarde deste domingo (20), na BR 116, em Camaquã, a PRF prendeu um motorista com a
habilitação cassada dirigindo um Audi a 152 km/h em um local com velocidade máxima permitida
de 80 km/h.

Policiais Rodoviários Federais que realizavam fiscalização com radar abordaram o Audi e, ao
consultarem a habilitação do condutor, verificaram que, além de vencida desde 2006, estava
cassada.

O condutor de 48 anos, com antecedentes por furto, estelionato e crimes de trânsito, foi preso e
conduzido à área judiciária local. ...

Viaturas do programa 'Crack é possível vencer' são entregues em Santa Maria


Quatro viaturas para utilização no policiamento ostensivo pelo 1º Regimento de Polícia Montada
(1° RPMON) foram entregues, neste sábado (19), em Santa Maria pela Secretaria da Segurança
Pública (SSP/RS). O ato contou com a presença do secretário Cezar Schirmer, do comandante
do policiamento ostensivo na Região Central (CRPO Central), coronel Worney Dellani Mendonça,
e do prefeito local, José Haidar Farret.

Os veículos, duas motocicletas e dois automóveis, foram doados à Brigada Militar (BM) pelo
Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), através de convênio firmado com a Secretaria Nacional
de Segurança Pública (Senasp), para utilização no programa 'Crack é possível vencer'. Em
dezembro, ocorre a entrega de viaturas para emprego do efetivo da BM de Viamão.
Schirmer destacou a importância das viaturas para a Brigada Militar do município. "O tráfico de
drogas está na raiz da maioria dos homicídios no RS. Este programa se insere no contexto do
combate à comercialização e em ações de prevenção, visando à conscientização quanto ao
consumo", enfatizou.

O programa prevê a atuação integrada entre a União, estados e municípios em ações
intersetoriais de enfrentamento ao crack e outras drogas. Engloba iniciativas voltadas ao
atendimento a pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de entorpecentes, ações
de reinserção social dos dependentes e o enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de
drogas - esta última, atribuição dos órgãos da Segurança Pública.

As novas viaturas ampliam a possibilidade de enfretamento nas ocorrências relacionadas ao
tráfico de drogas na área de abrangência do CRPO Central. "Para nós é extremamente positivo
contar com esses quatro veículos, tendo em vista que a região possui grupos de vulnerabilidade
social que necessitam do apoio mais direcionado e uma comunidade estudantil significativa",
frisou o coronel Worney Mendonça. ...

Prefeitura de Guaíba rompe contrato com empresa que constrói creches do proinfância


A empresa MVC Plásticos foi multada em mais de R3 mil, por ter abandonado as obras em quatro
creches de Guaíba e também teve suspenso o direito de participar de licitações da Prefeitura por
um prazo de cinco anos.

De acordo com o prefeito Henrique Tavares as obras se arrastam desde 2013, com promessas de
conclusão que não se realizam. "Os órgãos competentes sabem que a empresa não cumpriu os
acordos com as Prefeituras. Não vamos pagar antecipado e abriremos nova licitação.”, afirmou
Tavares

De acordo com o engenheiro responsável pela fiscalização duas obras estão adiantadas e será
realizada nova licitação para a conclusão das creches. A do Jardim dos Lagos está 84% pronta e a
da Cohab-Santa Rita 71%. “O custo para a concluir as duas creches está estimado em
aproximadamente R$ 583 mil e o FNDE já depositou o valor”, explicou Feliphe Sinhorelli.

Em vistoria à creche da Cohab, a secretária adjunta da Educação, Núbia Lessa, disse ao preeito
que cada uma das quatro creches deverá atender cerca de 240 crianças no município. “ Se a
empresa tivesse executado o cronograma previsto, nós teríamos quase mil vagas para ofertar”,
esclareceu Núbia. ...

Mateada na Redenção neste sábado promove discussão sobre diabetes


A Secretaria da Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Diabetes regional RS (SBD-RS), nesta
semana, alertam para a importância da prevenção à doença. Assim, as entidades divulgam a
primeira edição da Mateada Diabética, que ocorre neste sábado (19), a partir das 15 horas, no
Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre.
O evento, promovido pelo blog 'Só + uma DM 1', é em alusão ao Dia Nacional e Mundial do
Diabetes, celebrado no dia 14 de novembro. A mateada terá como ponto de encontro o
Monumento do Expedicionário (junto à Avenida José Bonifácio), de onde o grupo se deslocará para
um ponto no parque onde ficará a roda de chimarrão. Na oportunidade, endocrinologistas estarão
tirando dúvidas sobre a doença e também serão feitos exames de hemoglobina glicada
instantânea. Em caso de chuva, o evento será transferido para o outro sábado (26).
Mais informações no link do evento
São mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes no Brasil. No Rio Grande do Sul, a
estimativa é que 6,9% da população tenha diabetes, podendo chegar a até 12% quando são
considerados aqueles que ainda não diagnosticaram a doença. Entre os fatores de risco estão o
colesterol alto ou alterações na taxa de triglicerídeos no sangue, sobrepeso ou obesidade
(principalmente se a gordura estiver concentrada em volta da cintura), histórico familiar e
hipertensão arterial.
O diabetes é uma doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose (açúcar) no
sangue. Apesar de ainda não ter cura, tem tratamento, entre eles hábitos alimentares saudáveis e
a prática de atividades físicas. ...

Libretos lança Guaíba – a cidade do sol nascente


A editora Libretos, em homenagem ao aniversário de 90 anos do município de Guaíba, lança
Guaíba – a cidade do sol nascente. Esta biografia afetiva reúne textos de Rafael Guimaraens e
fotos de Valmir Michelon. Clô Barcellos assina o design e a edição de imagens. Esta obra foi
produzida com patrocínio do CMPC Celulose Riograndense, através da Lei Federal de Incentivo à
Cultura, do Ministério da Cultura.

Guaíba se afirma como uma cidade que preserva a história e conserva a riqueza de seu meio
ambiente. Os vestígios dos habitantes originais, os indígenas, podem ser encontrados em sítios
arqueológicos na região. A cultura dos negros escravizados nas charqueadas está presente nos
cultos africanos em vários espaços da cidade. A tradição dos tropeiros sobrevive nos antigos
caminhos que se tornaram ruas e estradas, e nas lidas campeiras da zona rural.

Prédios restaurados, ou à espera de reforma, mantêm na paisagem a memória dos tempos em
que se chamava Pedras Brancas e começava a se organizar como cidade. A exuberante
natureza formada por morros e planícies, resultado do encontro entre a região da Depressão
Central e o Escudo Rio-grandense, oferece paisagens peculiares e diversificadas, com fauna e
flora próprias da Mata Atlântica onde está inserida. A pequena Ilha que deu nome à cidade
conserva em seus estreitos limites histórias impactantes e um microcosmo natural paradisíaco.

A vocação industrial, inaugurada pela Fábrica de Papel e Papelão das Pedras Brancas e
atualizada pela presença da Celulose Riograndense, promove desenvolvimento e exige atenção
redobrada à defesa do meio ambiente e às políticas voltadas à qualidade de vida.

Banhada pelo generoso manancial do Lago Guaíba e acalentada pelo sol nascente que desponta
dos morros de Porto Alegre, a cidade exercita, em seu cotidiano de trabalho e lazer, a
autoestima de uma comunidade que se orgulha do passado, valoriza a diversidade e projeta um
futuro de paz e prosperidade, com respeito ao ambiente em que vive.

Após o lançamento no último domingo (dia 13 de novembro) na 62ª Feira do Livro de Porto
Alegre o livro será lançado em Guaíba no dia 30 de novembro no Auditório do Instituto Estadual
de Educação Gomes Jardim (Rua Dr Jose Montaury, 289, Centro). O escritor Rafael Guimaraens,
o curador Valmir Michelon e os fotógrafos do Guaíba Foto Clube participam de um encontro às
8h30 com professores e depois, às 14h30, haverá uma exibição do curta Cartas da Ilha, episódio
de Histórias Extraordinárias da RBSTV (direção de Claudinho Pereira e roteiro de Rafael
Guimaraens). A seguir, os presentes debatem.

Guaíba – A cidade do sol nascente
Rafael Guimaraens
Libretos, 200 páginas
Preço: R$40,00. ...

BM apreende veículos por ações ilícitas com carga de cigarros


A Brigada Militar efetuou uma prisão e a apreensão de uma menor, após informações sobre uma
carga de cigarro, roubada na cidade de Canoas por quatro indivíduos que fugiram em um veículo
GM/Zafira de cor prata. Da ação, resultou a apreensão de uma motocicleta em ocorrência de
furto/roubo, um veículo de placas GM/Zafira, placas clonadas, também em ocorrência de
furto/roubo, um revólver cal.38 com a numeração suprimida e com o brasão da Policia Civil, 519
pacotes de cigarro, três telefones celulares e um rádio HT com as frequências da Brigada Militar.

Guarnições do 17º BPM estiveram no bairro Morungava, onde se encontraram o veículo suspeito,
iniciando o acompanhamento, na ERS 020 com a Estrada Madorim. Os tripulantes efetuaram
disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou.

Na área rural o veículo perdeu o controle e se chocou com uma cerca. Três indivíduos fugiram a pé
e entraram no mato. Durante as buscas ocorreu novo confronto, sem a captura dos indivíduos. A
partir daí, as guarnições foram para a residência, onde possivelmente estava a carga de cigarro.
Foi preso C.L.S.R., 23 anos, com antecedentes criminais, e apreendida a menor E.S.B, 15 anos. ...

PRF prende motorista dirigindo caminhão com habilitação falsa em Eldorado do Sul


Na manhã desta segunda-feira (14), na BR 290, em Eldorado do Sul, a PRF prendeu um
motorista conduzindo um caminhão com carteira de habilitação falsa.

Um Policial Rodoviário Federal que deslocava em seu carro particular para assumir o
serviço na Unidade Operacional da PRF em Eldorado do Sul desconfiou da maneira como
era conduzido um caminhão Mercedes Benz. O policial avisou seus colegas que abordaram
o caminhão alguns minutos depois. Ao vistoriarem o caminhão, os policiais verificaram que
ele estava em mau estado de conservação e com falta de equipamentos, gerando risco ao
trânsito. O motorista apresentou uma carteira de habilitação categoria D, que o habilitava
para conduzir ônibus e caminhões. Após desconfiarem do documento, os policiais o
consultaram no sistema e verificaram que era falso, pois o motorista possuía CNH somente
na categoria B, que só o habilitava para conduzir automóveis e outros veículos pequenos.

O homem de 35 anos, já com antecedentes por acidentes de trânsito, lesão corporal,
ameaça, dirigir sem habilitação, constrangimento ilegal e outros, foi preso e conduzido
para flagrante na área judiciária. O caminhão foi autuado por diversas infrações e recolhido
para o depósito. ...

Único posto de saúde fechado mostra apenas uma face do descaso com a população


Nada contra os funcionários do Posto de Saúde Nelson Marchezan, o ÚNICO do Parque
Eldorado: Bem pelo contrário, sabemos que os mesmos não medem esforços para
atenderem uma população de quase 10 mil pessoas com apenas UMA AMBULÂNCIA,
SEM REMÉDIOS NA FARMÁCIA E MUITAS VEZES, ATÉ MESMO SEM MATERIAL PARA
CURATIVOS.

Entretanto, se não bastasse tudo isso ainda precisam SE SUBMETER uma administração,
omissa, incompetente e inoperante, que decide fazer FERIADÃO num local que possui
um único POSTO DE SAÚDE e que fica distante mais de 35 quilômetros da sede do
município e do Posto Central.

E ainda, se não bastasse todos estes transtornos, se uma pessoa passar mal e precisar
ir até o Postinho do Centro de seu PRÓPRIO MUNICÍPIO (Eldorado do Sul), precisa pagar
um PEDÁGIO DE R$ 14,80 para circular por um trecho de cerca de 5 quilômetros da BR
290 administrado pela CONCEPA. Já nos outros 35 quilômetros que estão sem pedágio,
precisa ter sorte de não precisar de socorro mecânico nem mesmo de bombeiros ou
ambulância.

É TOTAL E GERAL O DESCASO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE ELDORADO DO SUL para
com os moradores do Parque Eldorado e Guaíba Country Clube. Agora nem mesmo um
caixa eletrônico a localidade possui, já que os dois que tinham antes (Banco do Brasil e
Banrisul) foram retirados devido aos constantes arrombamentos derivados da falta de
segurança.

ESPERAMOS QUE A NOVA ADMINISTRAÇÃO SOLUCIONE ESTES PROBLEMAS.

É inadmissível uma localidade que possui quase 10 mil habitantes (muito maior do
vários municípios gaúchos) estar ABANDONADA DESTE JEITO.
A comunidade precisa se UNIR e COBRAR melhorias, caso contrário estaremos fadados
ao caos total.
...

CEEE-GT e Bassani fazem vistoria técnica na SE Guaíba 2


Técnicos CEEE-GT e da Bassani Engenharia realizaram vistoria técnica integrada à futura instalação
da obra de ampliação da subestação Guaíba 2, na última sexta-feira, 11. O empreendimento prevê
a instalação do terceiro transformador de 230kV para 69kV de 50 MVA e demais equipamentos
envolvidos, num investimento que vai ultrapassar R$ 10,2 milhões e deverá começar a ser
executado em março de 2017. O resultado da obra será aumento da disponibilidade e da qualidade
do fornecimento de energia para o município de Guaíba e arredores num trabalho que tem
conclusão prevista para o fim do ano que vem.

A função de uma subestação de transmissão, como é o caso da Guaíba 2, é fazer a conexão entre
as linhas de alta tensão que “transportam” a energia elétrica das diversas fontes de geração –
normalmente distantes dos grandes centros urbanos – com os pontos de distribuição. Para que
essa energia possa ser distribuída para a população, ela deve ter sua tensão – popularmente
conhecida como “voltagem” – rebaixada de altos níveis , como os 230 kV da SE Guaíba 2, até o
nível de baixa tensão, que alimenta os consumidores em 110 ou 220 volts. ...

Escolas Infantis formam Rede de Cooperação


Compartilhar experiências, crescer e construir levou um grupo de escolas de Porto
Alegre a formar a Rede Ciranda de Escolas Infantis, que será apresentada nesta quinta-
feira (10), às 20 horas, na sala 808 do prédio 50 da PUCRS, em Porto Alegre. No
envento, a 'Rede Ciranda' será apresentada e haverá a palestra 'Desafios da Educação
na Atualidade'.

A Rede Ciranda integra o Programa Redes de Cooperação, da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), que fomenta a cooperação
entre empresas, promove um ambiente estimulador ao empreendedor e fornecer
suporte técnico necessário à formação, consolidação e desenvolvimento das empresas
participantes.

O programa reúne empresas com objetivos comuns, em uma entidade jurídica,
mantendo a independência e a individualidade de cada associado. A formação de uma
rede permite a realização de ações conjuntas. Entre os benefícios, destacam-se as
melhorias nas negociações, redução de custos, marketing compartilhado, conquista de
novos mercados, qualificação e oferta de serviços e troca de informações e
aprendizagem.

Criada pela PUCRS, por meio do convênio com a Sdect, a Rede Ciranda mantém 237
empregos diretos. Em fase de expansão para a adesão de mais escolas, a rede está
padronizando fachadas e desenvolvendo cursos de gestão empresarial para centrais de
negócios, além de promover ações de responsabilidade social para a sociedade em
geral. O interesse da Ciranda é garantir a aproximação da comunidade, com encontros
de troca de experiência.

O programa prevê cursos de licenciatura em Pedagogia e Gestão Escolar para o
alinhamento às novas diretrizes do Estado (Resolução 015/2014), que preconiza cursos
de licenciatura (superior) para professores de escolas infantis até 2020.
...

Estado anuncia a construção de centros de triagem para presos provisórios


O governo do Estado vai construir centros de triagens (CT) para os presos provisórios,
visando acabar com a superlotação das carceragens das delegacias de Polícia. O
anúncio foi feito pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em entrevista
coletiva concedida nesta quarta-feira (9) no Centro de Comando e Controle Integrado
(CICC).

Os CTs consistem em estruturas que receberam a demanda carcerária, encaminhando,
em um curto espaço de tempo, os detentos para o sistema penitenciário. Em princípio,
serão implantados cinco centros: quatro em Porto Alegre e um em Charqueadas.
"Queremos e precisamos desafogar as delegacias e devolver os policiais às suas
atividades", salientou Schirmer.

A utilização de mão de obra do Exército Brasileiro (EB) vem sendo articulada ao longo do
último mês. "Estamos em diálogo avançado. Nesta tarde, técnicos do Exército analisam
as estruturas existentes em Porto Alegre", enfatizou o secretário.

Em Porto Alegre, dois centros ficarão localizados no bairro Partenon. O primeiro terá
capacidade para 120 detentos, divididos em seis alojamentos e uma unidade para
portadores de necessidades especiais (PNE). O local possui área construída de 945
metros quadrados. O custo total da obra é de R$ 2,1 milhões. O prazo de execução é de
180 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Com a possibilidade de
utilização de mão de obra do EB, o tempo para execução da obra será reduzido.

O segundo CT será instalado após a reforma do imóvel, hoje desocupado, do antigo
Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. A estrutura, de 660 metros quadrados, terá 96
vagas e será dividas em 16 celas. Os trabalhos serão executados pelo EB e possuem
prazo de execução de 45 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O material
necessário para a obra será fornecido pelo governo do Estado.

CT de Charqueadas

O CT será instalado no prédio que foi construído para abrigar um hospital penitenciário,
numa estrutura anexa à Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas (PMEC). Com
capacidade para 146 presos, o centro ocupa uma área construída de 1.333 metros
quadrados, dividido em 16 celas e duas unidades PNE. O custo estimado da obra é de
R$ 3 milhões. Seu prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de assinatura da
ordem de serviço. O projeto de engenharia está em elaboração pela Secretaria de Obras,
Saneamento e Habitação.

Soluções provisórias

As soluções paliativas e provisórias a serem encaminhadas pelo governo do Estado
durante o período de construção dos CTs será a utilização de celas de monoblocos e
contêineres. Ambas as estruturas serão instaladas em Porto Alegre.
As celas de monobloco serão construídas com a mesma técnica de engenharia prisional
do Complexo Penitenciário de Canoas, o Sistema Construtivo Penitenciário (Siscopen).
Serão 12 alojamentos, com capacidade para oito presos cada, que ocuparão uma área
de 300 metros quadrados. "Falta apenas decidirmos se alugaremos ou compraremos
essas celas. A partir disso, definiremos o local de instalação", afirmou o secretário Cezar
Schirmer. O prazo de execução é de 30 dias, a contar da data de assinatura da ordem
de serviço.

A utilização de contêineres se dará em decorrência de um possível crescimento da
demanda carcerária. Já existe, inclusive, uma área analisada para implantação de um
complexo, dividido em 16 celas, com capacidade para 96 detentos. O local escolhido é
um pavilhão localizado próximo à Academia da Polícia Civil. O custo aproximado da
instalação é de R$ 500 mil, com prazo de execução de cerca de 60 dias. ...

Granpal forma banco de talentos para sistema integrado das Guardas Municipais


A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) está
avançando na pauta da segurança pública com a valorização das Guardas Municipais.
Por meio do Consórcio Metropolitano, o grupo de trabalho formado por servidores das
guardas municipais concluiu o Termo de Referência para aquisição de uniformes,
equipamentos e veículos.

Secretários de Segurança Pública e Chefes das Guardas Municipais reuniram-se na
Granpal em 8 de novembro com representantes de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas,
Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

Foi criada a comissão para formar o banco de talentos e o sistema de formação das
guardas. Cada Guarda Municipal apresentará os principais temas em que já tem
especialidade e experiência comprovada e quais os temas que devem servir de
referência para formação, como por exemplo formação em mediação de conflitos, uso de
armas não letais e gestão dos Centros Integrados de Comando e Controle.

“Nossa proposta é agregar todos os municípios do Estado que tenham Guarda
Municipal, consorciados ou não, para que possamos aproveitar as experiências de todos
os profissionais envolvidos na área”, disse a diretora-executiva da Granpal, Cecilia de
Andrade. A primeira reunião da comissão de formação de banco de talentos será dia 30
de novembro, às 10h, na sede da entidade em Porto Alegre. ...

Situação do IGP será tratada pela Comissão de Saúde.


Órgão responsável por realizar as perícias criminais no Rio Grande do Sul, o Instituto-
Geral de Perícias (IGP) poderá ter parte das suas atividades interrompidas no interior
devido à falta de pessoal. A possibilidade foi admitida pelo diretor do Departamento de
Pericias do Interior, Marco Antonio Cúrcio, em reunião, nessa quinta (10), com o
deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). De acordo com Cúrcio, atualmente, o órgão atua
com apenas 35% do seu efetivo. “Em Passo Fundo, há uma demanda de 800 perícias da
área ambiental. Em Erechim, há apenas um médico-legista. Em Santa Maria, há quatro,
quando deveriam ter sete. Em várias cidades gaúchas, estão se encerrando as
atividades devido à sobrecarga de serviços e ao déficit de profissionais”, exemplifica o
diretor.

Ao tomar conhecimento dessas informações e das consequências dessa situação para os
servidores e para a população, o deputado propôs a realização de uma audiência pública
sobre o tema junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
“Vou protocolar imediatamente um requerimento nesse sentido. O desgaste provocado
pelo acúmulo de trabalho atinge diretamente a saúde dos servidores e, por
consequência, a sociedade em geral, que, logo ali adiante, vai perder ainda mais
profissionais por doenças ou estafa. É necessário repor minimamente o quadro de
pessoal. O desmonte do IGP coloca em xeque as investigações de crimes. É um assunto
muito sério”.

A intenção de Valdeci é colocar o requerimento de audiência pública sobre o IGP na
pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde, a qual vai ocorrer quarta-feira (16),
às 9h. “Acredito que os demais integrantes da Comissão serão sensíveis a esse tema e
vão aprovar a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, destacou. ...

Comunidade estudantil de Minas do Leão participa da IV Semana do Esporte


Com o intuito de estimular a iniciação da prática desportiva entre os estudantes, até
esta sexta-feira (11/11), Minas do Leão recebe a Semana do Esporte. O evento, que já
chega na sua quarta edição, conta com disputas nas categorias Handebol, Vôlei de
Areia, Futsal, Futebol 7, além de rústica e tiro de laço. Um dos destaques da Semana do
Esporte foi a escolha da Musa do Esporte 2016, que ocorreu na segunda-feira (07/11).

A atividade proporciona um momento de integração e interação com os alunos das
demais escolas, além da descoberta de novas modalidades esportivas. Entre as atrações
especiais, está a apresentação da Cia de Capoeira, no último dia do evento. A Semana do
Esporte é uma parceria do Sesc Navegantes com a Prefeitura Municipal de Minas de
Leão. Confira, logo abaixo, a programação completa. Mais informações podem ser
obtidas junto ao Sesc Navegantes, pelos telefones (51) 3342-5535 e 3342-5535, e no
site www.sesc-rs.com.br/navegantes.

Sobre o Sesc/RS – Em 2016, o Sesc comemora 70 anos no Brasil e, no Rio Grande do
Sul, a Instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-RS chega a estas sete décadas
atuando em 100% dos municípios, promovendo o bem-estar social de trabalhadores do
comércio de bens, serviços e turismo e de toda a comunidade. Todas as 497 cidades
gaúchas recebem atividades sistemáticas em áreas como a saúde, esporte, lazer,
cultura, cidadania, turismo e educação. Atualmente, a estrutura da Instituição conta
com 43 Unidades Operacionais e 23 Balcões Sesc/Senac. Saiba mais em www.sesc-
rs.com.br.

PROGRAMAÇÃO

07/11 (segunda-feira) – Ginásio de Esportes
08h30 – Abertura Oficial com as Delegações.
09h – Escolha da Musa do Esporte 2016.
09h30 – Apresentação Cia – Ginástica Artística.
10h – Início dos Jogos de Handebol.
13h30 – Reinício dos Jogos de Handebol.

08/11 (terça-feira) – Praça Cândido de Oliveira
08h30 – Início dos Jogos de Vôlei de Areia 4x4.
13h30 – Reinício dos Jogos de Vôlei de Areia 4x4.

09/11 (quarta-feira) – Ginásio de Esportes
08h30 – Início dos Jogos de Futsal.
13h30 – Reinício dos Jogos de Futsal.

10/11 (quinta-feira) – Sede da CRM
08h30 – Início dos Jogos de Futebol 7.
13h30 – Reinício dos Jogos de Futebol 7.

11/11 (sexta-feira) – Praça Ari Luz
08h30 – Rústica.
13h30 – Tiro de Laço.
16h30 – Apresentação Cia – Capoeira.
17h– Premiação e Encerramento da IV Semana do Esporte ...

Tapes realiza evento de valorização do Idoso


A Assistência Social de Tapes valoriza muito os seus idosos, os quais estão sempre conosco
participando do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, serviço que
se realiza nas quartas e sextas feiras das 8:30 às 9:30. Pensando em uma maior
integração festiva, foi realizado no dia 04 de novembro, à tarde, na praça Rui Barbosa uma
homenagem a Terceira Idade ou como é dita atualmente, a melhor idade referente ao Dia
do Idoso que é comemorado no dia 1º de outubro.

O evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação, Conselho do Idoso, Bem Viver, AIAPT e artista da cidade que se apresentaram
abrilhantando nossa tarde. Os grupos de terceira idade vem se qualificando a cada dia que
passa, mais do que um local para os idosos se reunirem, esses grupos vêm desenvolvendo
uma série de atividades voltadas ao aprendizado, danças, dinâmicas e integração dos
participantes, valorizando sempre a autoestima e a convivência.

A equipe da Administração Municipal entende que envelhecer é uma dádiva e que deve ser
encarada não como uma perda de resistência e habilidades, mas como uma oportunidade
para transmitir os conhecimentos adquiridos ao longo da vida. O Evento contou com
aproximadamente 150 idosos que finalizaram a sua tarde com um lindo e animado baile. ...

Sindicato comemora 25 anos e realiza ato de posse com grande festa para os comerciários


Os 25 anos de fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio-SEC de Guaíba,
Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro, Charqueadas e Arroio dos Ratos foi comemorado com
uma grande festa na tarde do último domingo, dia 6/11, no CTG Gomes Jardim, em
Guaíba. Cerca de 1500 pessoas, entre comerciários, familiares e autoridades
prestigiaram as festividades que teve também a cerimônia de posse da diretoria para a
gestão 2016-2020, liderada por Ivone Simas. O ato de posse foi conduzido pelo
presidente da Fetracos, Dionísio Mazuí.

Personalidades que contribuíram com o crescimento do Sindicato e ajudaram nas lutas e
conquistas ao longo de décadas, foram homenageadas com uma placa comemorativa e
um mimo. O encontro representou também a festa de final de ano dos comerciários com
a presença do Papai Noel e presentes para as crianças. Diversos brinquedos infláveis
fizeram a festa da criançada, por toda a tarde.

O foco dos adultos estava voltado para o ápice da reedição da campanha Comerciário
Ligado é Comerciário Sindicalizado e o sorteio de dezenas de prêmios, entre eles o mais
esperado da tarde, uma motocicleta Honda. Ingrid Oliveira Souza, do mercado Engenho
foi a sortuda associada que exultou de felicidade e chorou junto aos familiares e amigos
pelo prêmio obtido.

Dezenas de ônibus garantiram o transporte dos comerciários e familiares vindos das
cinco cidades da base, lotando o salão do CTG e as sombras das árvores onde ficaram
os brinquedos.

PRESENÇAS - Estavam presentes o diretor nacional da Força Sindical e vereador de
Porto Alegre, Cláudio Janta; o presidente da Fetracos, Dionísio Mazuí; o presidente em
exercício da Força Sindical, Marcelo Magu; o diretor do Sindicato dos Comerciários de
Porto Alegre, Cláudio Correa; o presidente do Sindicato dos Comerciários de São
Jerônimo, Adilson Bogorni; o presidente do Sindicato dos Municipários de Guaíba, Edyo
Campos e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Ribeiro,
Cláudio Souza, entre outros.

O diretor da Força Sindical Nacional, Cláudio Janta, em seu discurso, salientou a
importância do apoio que os comerciários estavam dando ao Sindicato com a presença
maciça naquela tarde. “Um sindicato só se faz forte com a participação da categoria”,
enfatizou, ao lembrar que importantes temas de interesse dos trabalhadores estão
tramitando em Brasília e é preciso muita atenção de todos e empenho dos sindicalistas.

Já, o diretor do Sindec de Porto Alegre, Cláudio Correa, anunciou o importante trabalho
dos comerciários de Guaíba e região, referente a aproximação com sua base. “O SEC
Guaíba tem o maior índice de associados do Brasil”, ressaltou ao parabenizar a diretoria
pelo trabalho a frente da campanha de sindicalizações.

Ivone Simas estava exultante com a resposta da categoria que aumenta a cada ano. “É
muito importante termos aqui a família comerciária”, reforçou. A festa que empossou a
diretoria, homenageou personalidades e premiou os participantes da campanha, foi,
também, um grande momento de encontro entre familiares, amigos e colegas.

O foco das festas do SEC tem sido a valorização da família. “Nada mais justo comemorar
os 25 anos de conquistas com a família comerciária que ao longo destes anos sempre
apoiou a diretoria deste sindicato. Devemos continuarmos unidos para enfrentar a crise
em defesa dos nossos direitos adquiridos”, lembrou Ivone, ao ressaltar que nos
domingos que antecedem o Natal, o convívio com a família fica bastante comprometido,
já que as lojas abrem nestas datas. Ivone finalizou agradecendo o empenho de toda a
equipe do Sindicato que resultou no grande sucesso da festa.

...

Força Nacional fica no Rio Grande do Sul por tempo indeterminado


O Ministério da Justiça e Cidadania confirmou, nesta terça-feira (9), a prorrogação do
prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do
Sul, por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes em
reunião com o governador José Ivo Sartori, em Brasília, para tratar de solicitações na
área da Segurança Pública no estado.

Sartori também solicitou ampliação do efetivo, englobando policiais civis e peritos
criminais, para reforçar o trabalho investigativo. Eles irão atuar principalmente em
casos de homicídio e latrocínio. O governador ressaltou que, apesar dos investimentos
já feitos para a execução da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, o
quadro de pessoal ainda é insuficiente para frear a criminalidade. "Também viemos
reiterar o pedido que fizemos para aquisição de mais armamentos, coletes balísticos e
viaturas, além de um acréscimo no efetivo para reforçar o policiamento", afirmou.

O governador também falou das medidas que estão sendo tomadas. "Decretamos
emergência no sistema penitenciário, incentivamos a permanência de policiais militares
aposentados, chamamos concursados para a Brigada Militar e Polícia Civil e abrimos
concurso no Instituto Geral de Perícias (IGP). São esforços do governo estadual, mas a
situação financeira não nos permite resolver todos os problemas. Necessitamos de todo
o apoio possível", explicou.

A prolongação do apoio federal, prestado pela FNSP, dá continuidade à operação em
conjunto com a BM, Polícia Civil e IGP. Os 136 homens, que já atuam no reforço ao
policiamento ostensivo de forma integrada com a polícia gaúcha, permanecem no
estado. Os agentes da FNSP efetuam prisões, apreendem armas e drogas, trabalham em
todos os turnos e fazem policiamento ostensivo em áreas estratégicas, incluindo regiões
de vulnerabilidade.

Em Porto Alegre, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, frisou a
importância da contribuição do governo federal. "A presença da Força Nacional de
Segurança Pública, embora em um contingente de 136 homens, é positiva. Reforça o
trabalho que estamos fazendo no aumento do policiamento ostensivo e na sensação de
segurança", declarou. ...

Mais de 4 mil clientes já trocaram geladeiras no projeto CEEE em Casa


Em um mês desde o início do projeto CEEE Distribuição em Casa, mais de 4 mil clientes
residenciais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) já
substituíram geladeiras, freezers e lâmpadas por produtos etiquetados com selo 'A' em
economia de energia do Procel-Inmetro. As cidades de Camaquã, Capão da Canoa,
Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha lideram a comercialização de eletrodomésticos.
O projeto, iniciado no dia 4 de outubro e que tem como parceiro o consórcio formado
pela Lojas Colombo e a 3E Engenharia, é direcionado a 18 mil clientes do segmento
residencial atendidos pela Companhia em 35 municípios das regiões Centro Sul e Litoral
Norte. No total, serão substituídos 10.150 geladeiras, 90 mil lâmpadas e 1.850 freezers
por produtos eficientes energeticamente.
Para participar, além de ser o titular da conta em um dos municípios contemplados pelo
projeto, é necessário estar adimplente com a concessionária de energia e possuir um
equipamento ineficiente, com, no mínimo, cinco anos de uso e capacidade em litros
maior ou igual ao novo para a troca.
As vendas dos produtos previamente definidos por contrato e com 50% de desconto
seguem até que se esgotem os estoques. Estão disponíveis para venda subsidiada
refrigeradores Consul convencionais com uma ou duas portas e capacidades de 261 e
334 litros, além de refrigeradores Consul tipo frost free de uma ou duas portas e
capacidades de 300 e 405 litros. O freezer ofertado pelo programa também é da marca
Consul, modelo vertical, com capacidade para 142 litros.
O projeto CEEE Distribuição em Casa, que integra o Programa de Eficiência Energética
da Companhia e onde a empresa está investindo R$ 13,4 milhões, prevê uma economia
de energia de 6.473,68 MWh/ano e de 2.344,15 kW no horário de ponta do sistema
energético. Comparativamente, isso é proporcional ao consumo médio mensal de 3.150
residências ou equivalente a um mês do consumo residencial de uma cidade como Barra
do Ribeiro, que possui uma população de aproximadamente 13 mil habitantes.
De acordo com os critérios previamente estabelecidos, a CEEE Distribuição participa
com 50% na aquisição dos produtos novos. O restante do valor, necessário para a
compra das geladeiras ou freezers, deve ser pago diretamente pelos consumidores à
rede varejista.
O consumo de parte dos clientes que fizerem a substituição dos eletrodomésticos será
monitorado pela Companhia e integrará um relatório com os resultados finais de
economia alcançados com o projeto. A ação atende a Lei 9.991/2000 que determina a
aplicação mínima de 0,5% da receita anual líquida das concessionárias de energia em
Programas de Eficiência Energética. A medida segue a Resolução Normativa nº
556/2013, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece os
procedimentos para a aplicação dos recursos de Eficiência Energética.
Municípios que integram o projeto
O projeto CEEE Distribuição em Casa contempla consumidores residenciais dos
seguintes municípios: Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Sal, Balneário Pinhal,
Barão do Triunfo, Camaquã, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cerro Grande do
Sul, Cidreira, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedro de Alcântara, Encruzilhada do
Sul, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mostardas, Morrinhos do Sul, Osório, Palmares do
Sul, Santo Antônio da Patrulha, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares, Terra
de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Tramandaí, Torres e Xangri-lá.
Ao adquirir um eletrodoméstico pelo programa CEEE Distribuição em Casa, o
participante deve doar um produto com valor simbólico para uma das três entidades
sociais beneficentes selecionadas pela CEEE: Fundação de Proteção Especial do Rio
Grande do Sul, Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FECA) ou Fundo Estadual
da Pessoa Idosa (Funepi). Na compra de aparelhos de até R$ 1,4 mil, a cota é de R$ 30.
Equipamento com preço superior a R$ 1,4 mil, o valor sobe para R$ 50. A expectativa é
recolher R$ 470 mil para as entidades participantes.
Na entrega do novo eletrodoméstico pela Lojas Colombo, o cliente deve apresentar cinco
lâmpadas incandescentes, recebendo em troca um kit formado por quatro lâmpadas
fluorescentes compactas e uma lâmpada de LED, que consomem menos energia, duram
mais e têm, no mínimo, um ano de garantia.
Os itens recolhidos serão descartados de maneira correta e sustentável, conforme prevê
a legislação nacional de tratamento de resíduos sólidos. O programa CEEE Distribuição
em Casa determina o processo de manufatura reversa, que permite o reaproveitamento
de resíduos. Essa técnica é desenvolvida em três fases e seus resultados são auditados
por instituições independentes credenciadas pela Organização das Nações Unidas
(ONU).
Como participar
Para ter acesso às vantagens do programa, o consumidor deve ir até uma das filiais da
Lojas Colombo participantes, apresentar uma conta de luz com pagamento em dia, RG,
CPF e informações sobre o equipamento que vai entregar para descarte. O cliente só
pode trocar geladeira por geladeira em funcionamento e freezer por freezer em
funcionamento. As referências sobre o equipamento a ser descartado serão conferidas
no momento da entrega do produto novo. Caso não estejam de acordo com as
anteriormente informadas, o desconto pode ser cancelado.
Os eletrodomésticos que integram este projeto devem ser adquiridos exclusivamente
nas filiais das Lojas Colombo nos municípios de Camaquã, Capão da Canoa,
Encruzilhada do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí e Torres. A compra
também poderá ser efetuada pelo televendas 0800.642.4242.
Os valores a serem pagos pelos clientes da CEEE-D, já com o desconto de 50%,
referem-se aos seguintes produtos: refrigerador Consul, uma porta, 261 litros, R$
699,50; refrigerador Consul, uma porta, frost free, 300 litros, R$ 764,50; refrigerador
Consul, duas portas, 334 litros, R$ 874,50; refrigerador Consul, duas portas, frost
free, 405 litros, R$ 1.199,50; freezer Consul, uma porta, vertical, 142 litros, R$
664,50.
Filiais da Lojas Colombo participantes:
Capão da Canoa - Avenida Pindorama, 522 e Avenida Paraguassú, 2252
Osório - Rua Marechal Floriano, 1020
Santo Antônio da Patrulha - Rua Francisco J. Lopes, 156
Tramandaí - Rua Fernandes Bastos, 626
Torres - Avenida Barão do Rio Branco, 680
Camaquã - Rua Júlio de Castilhos, 648
Encruzilhada do Sul - Rua Quinze de Novembro, 70
Televendas - 0800.642.4242
O regulamento completo do programa ‘CEEE Distribuição em Casa’ está disponível no
site da Lojas Colombo . ...

Deputado Afonso Hamm é contra a privatização da CRM


Os representantes do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Associação Pró-Carvão, a
vereadora Giselma Pereira e o vice-prefeito eleito, Gil Deiso, estiveram reunidos na tarde
de sexta-feira com o deputado federal Afonso Hamm, na sede da entidade. O encontro
teve por finalidade apresentar os motivos para não privatizar a Companhia Regional de
Mineração (CRM), que integra a mobilização “Eu digo Não a privatização. Energia
Gaúcha Unida”. Hamm, que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral,
manifestou o seu posicionamento contrário à privatização e aderiu à campanha dos
trabalhadores da companhia.

Hamm relata que a reunião foi importante no sentido de debater sobre a viabilidade da
companhia, que gera diretamente 450 empregos em Candiota e em Minas do Leão. “A
CRM é uma empresa pública que gera empregos e que sempre obteve lucros, no
entanto, passa a ser deficitária na medida em que é desestimulada pelo governo”,
observa o deputado ao acrescentar que a empresa, além de todo conhecimento
tecnológico, se preparou fazendo os investimentos em equipamentos para esse novo
momento de novos leilões, de novas usinas e é de fundamental importância que siga
tendo o papel de participação no setor do carvão mineral.

Na oportunidade, o deputado relatou que no Congresso Nacional foi aprovada a criação
do programa de modernização, com o propósito de viabilizar as usinas antigas,
substituindo por novas inclusive com geração de energia mais eficiente e com menor
impacto ambiental e promovendo a geração de mais empregos. “A CRM, criada em
1969, exerce papel vital no desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma
empresa estratégica na geração de energia e na exploração do carvão mineral, tendo
papel fundamental na geração de energia firme e na geração de milhares de empregos”,
sintetiza.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Mineiros, Wagner Pinto, a privatização é um
desmonte do serviço, é um retrocesso. “Não temos uma empresa pública em uma região
em que consegue abranger bastante a parte social e econômica. Hoje, por exemplo, no
setor de alimentação da região R$ 408 mil, por mês, que é do vale alimentação da
empresa”, relata Pinto ao enfatizar que defende a manutenção do serviço público com
responsabilidade.
O presidente do Sindicato também agradece o apoio do deputado Afonso Hamm, que é o
defensor das cauãs do carvão mineral, já de longa data. “Lutamos para que não passe
na Câmara essas mudanças na lei para privatizar”, conclui. ...

Governador e secretário vistoriam obras em estradas em Tapes e Sentinela do Sul


As obras de restauro da ERS-717, em Tapes, e da ERS-715, em Sentinela do Sul, foram
vistoriadas nesta sexta-feira (4) pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário dos
Transportes, Pedro Westphalen. A previsão é de que os serviços estejam concluídos em
dezembro deste ano. "Mesmo com dificuldades e poucos recursos, conseguimos priorizar
ações. A conclusão dos trabalhos vai beneficiar o turismo, o escoamento da produção e
facilitar o deslocamento da comunidade", disse o governador.

Os investimentos na ERS-717 vão passar R$ 8,7 milhões. Do total de 14,19 quilômetros a
serem recuperados, 12,19 já foram concluídos. Além da finalização dos acostamentos,
ainda precisam ser feitas a limpeza e reabilitação de dispositivos de drenagem (valas,
sarjetas e bueiros) e a implantação da sinalização horizontal.

No caso da ERS-715, já estão concluídos 52%, 1,4 quilômetro, dos dois quilômetros que
serão restaurados. As equipes já fizeram remendos e drenos profundos e o serviço de base
de brita graduada simples. Falta a conclusão da limpeza e a reabilitação de dispositivos de
drenagem, além da implantação da sinalização horizontal. ...

Operação Desmanche prende três e fecha dois estabelecimentos em Gravataí


A 23ª Operação Desmanche vistoriou e interditou dois estabelecimentos e prendeu três
homens, nesta sexta-feira (4), em Gravataí, na Região Metropolitana. Uma das prisões
ocorreu por crime ambiental e as outras duas por receptação. Cerca de 70 toneladas de
sucata automotiva foram apreendidas. Os presos foram encaminhados ao Departamento
Estadual de Investigações Criminais e para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente,
em Porto Alegre.

Nas 22 primeiras edições da operação foram apreendidas e trituradas mais de 1.650
toneladas de sucata. Com a ação desta sexta, já são 40 desmanches fechados e 35
pessoas presas. Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo
Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Alvorada, Estrela e Caxias do Sul são os
11 municípios que já foram alvo da operação.

Lei dos Desmanches

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015,
para combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar
no comércio de peças usadas empresas registradas no DetranRS. Essas empresas
devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema
informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande
do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas.

Força-tarefa

A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização
dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica
nas operações. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) coordena o trabalho do grupo e
também define os alvos, através do Setor de Inteligência. O Instituto Geral de Perícias
tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações,
juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O DetranRS autua
administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e
sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a
operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Consulta a peças

O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas,
comprando somente em empresas credenciadas ao DetranRS. Essas empresas têm na
fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota
fiscal eletrônica.

Também é possível consultar no site do DetranRS a relação de empresas credenciadas
ao estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia
de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta
suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e
por município. ...

Segurança Pública quer ampliar atuação de igrejas no sistema prisional


O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, se reuniu na quinta-feira (3) com
representantes da Igreja Católica e da Igreja Universal do Reino de Deus. O encontro,
que teve a participação da superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock,
serviu para estreitar a relação do poder público com as congregações religiosas e
ampliar a atuação destas entidades no sistema prisional gaúcho.

O trabalho realizado por essas instituições no sistema penitenciário é considerado por
Schirmer de extrema relevância. "Ao visitar um presídio, é possível observar a
efetividade das ações desenvolvidas pelas congregações. O poder público tem o dever
de proporcionar as condições necessárias à execução dos projetos", afirmou.

No Estado, a Igreja Católica desenvolve atividades no setor desde 1922. A Pastoral
Carcerária promove visitas periódicas aos presídios e integra os Conselhos da
Comunidade. A atuação da instituição em presídios do Norte do Rio Grande do Sul, em
municípios como Carazinho, Passo Fundo e Erechim, foi destacada pelo coordenador
estadual da entidade, padre Edson Thomassin. "Trabalhamos dentro de um cenário que
não aponta para um futuro promissor, na intenção de promover melhores condições de
reinserção ao preso".

A Igreja Universal do Reino de Deus trabalha com a comunidade carcerária no Brasil há
30 anos. No estado, desenvolve trabalhos com presos há 15 anos e está presente em 48
unidades prisionais, por meio do grupo Universal nos Presídios (UNP). "Uma de nossas
maiores preocupações está no grande número de jovens, muitos entre 18 e 20 anos,
que já ocupam espaços nas casas prisionais", salientou o coordenador do UNP, pastor
Demétrio Fernandes.

O secretário reiterou a intenção do Estado em estabelecer uma política continuada para
o setor. Uma parceria aberta a todas as religiões e que transcenda mandatos, tornando-
se uma ação permanente de governo. "Queremos garantir a todos que desejam a
recuperação por meio da fé a oportunidade de estabelecer contato com as igrejas e
participar ativamente das atividades", enfatizou Schirmer. ...

Impostômetro da Fecomércio-RS busca alertar a população sobre a alta carga tributária


O Sistema Fecomércio-RS lançou nesta quinta-feira (03/11) o Impostômetro, painel que
contabiliza a cada segundo o quanto os brasileiros já pagaram de tributos ao longo do
ano. A cerimônia realizada junto ao Viaduto da Conceição, no Centro da Capital, reuniu o
presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, diretores da entidade e autoridades.

Segundo Bohn, a iniciativa é uma forma de conscientizar a todos que o dinheiro, fruto
de imposto, é da sociedade. “Tudo que é pago pelas pessoas e empresas deveria ser
revertido na prestação de bons serviços públicos, mas ao contrário disso, o que vemos
é o crescimento da situação caótica dos serviços que são fornecidos pelo Estado, como
saúde, educação e segurança pública, por exemplo”, afirmou o presidente da
Fecomércio-RS . De acordo com ele, a sociedade deve estar alerta para os investimentos
que são feitos com seu dinheiro, funcionando como verdadeira fiscal dos gestores
públicos, tanto em âmbito federal, estadual quanto municipal.

O painel gigante iluminado por LEDs tem 4,1 metros de largura por 2,6 metros de
altura e está localizado no alto do prédio da Federação (Av. Alberto Bins, 665), voltado
para o Viaduto da Conceição, para facilitar a visualização pela população. Antes restrito
ao site da Fecomércio-RS (http://impostometro.fecomercio-rs.org.br/), o novo canal
permitirá o acompanhamento da quantidade de impostos assumidos por meio do
mostrador que disponibiliza os dados do Brasil. No site da Fecomércio-RS, o
Impostômetro atualiza também os dados referentes ao Rio Grande do Sul.

O Impostômetro da Fecomércio-RS é mais uma iniciativa da entidade para chamar a
atenção sobre a excessiva carga de impostos paga pelos brasileiros, e integra a
campanha ‘Basta de Tanto Imposto!’ deflagrada no ano passado. O presidente da
Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, considera a ferramenta de grande importância, uma
vez que a carga tributária elevada praticada no País impacta diretamente sobre o
desenvolvimento do setor empresarial e sobre o bolso do cidadão.

Somente no ano passado, a arrecadação com tributos no Brasil chegou perto dos R$ 2
trilhões. “Que a sociedade possa ver através do Ompostômetro a sua contribuição diária
para o financiamento da máquina pública e, que a partir, dessa consciência, seja mais
fiscalizadora da aplicação desses recursos. Essa é mais uma contribuição da
Fecomércio-RS para a construção do Brasil”, reforçou o dirigente, lembrando que a
Federação levanta fortemente a bandeira da racionalização dos tributos, com o
desenvolvimento de ações de conscientização e a promoção de debates sobre o tema. A
Fecomércio-RS também luta por um reforma tributária capaz de simplificar e
desburocratizar o sistema. “A reforma tributária certamente não implicará em redução
de impostos, mas sim em diminuição do número de tributos, através da unificação de
taxas federais e estaduais, bem como da redução do número de obrigações acessórias”.



O Impostômetro da Fecomércio-RS

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a
título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção
monetária. Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a
Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal,
Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As
receitas dos Estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do CONFAZ
– Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias Estaduais de Fazenda,
Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do
Tesouro Nacional, dos Municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de
Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais de Contas dos Estados. ...

Polícia evita assalto a banco em Arroio dos Ratos


Um ataque a banco com explosivos foi frustrado pela Polícia Civil e terminou com troca


de tiros na madrugada desta terça-feira (1º) em Arroio dos Ratos, na região Carbonífera


do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos estavam prestes a atacar um


Banco do Brasil e só foi evitado depois que o Departamento Estadual de Investigações


Criminais (Deic) organizou uma operação para prender os suspeitos.



O flagrante ocorreu às 2h50min, quando os policiais encontraram seis criminosos em


frente à agência do Banco do Brasil, na área central de Arroio dos Ratos. Houve uma


intensa troca de tiros e, conforme o Deic, mais de 100 disparos de fuzil foram

efetuados. No tiroteio, um policial civil foi ferido por uma bala.



Durante a ação, o grupo ingressou em uma casa e fez um homem refém. Os suspeitos


obrigaram a vítima a retirar o carro da garagem, um Fiat Tempra, e fugir para fora da


cidade. Minutos depois, ele foi liberado na BR 290 para que a quadrilha pudesse

continuar com a fuga.



Mais tarde, os suspeitos usaram um Chevrolet Onix para despistar a Polícia Civil. O Deic


informou que o grupo não conseguiu retirar o dinheiro da agência bancária e que o
/>
paradeiro dos criminosos é desconhecido. Conforme o diretor do Departamento Estadual


de Investigações Criminais (DEIC), delegado Rodrigo Bozzeto, a quadrilha é

especializada no crime e tem envolvimento em outros casos. ...

Polícia investiga incêndio em casa de PM em Guaíba


Um incêndio na madrugada desta terça-feira (1º) destruiu parcialmente a casa de um
policial militar no bairro São Francisco, em Guaíba. Segundo a Brigada Militar, o ataque
pode ter sido criminoso, já que uma garrafa com gasolina foi jogada na residência.

O soldado conseguiu retirar a esposa e dois filhos logo após iniciar o fogo, próximo das 3h.
Ninguém ficou ferido na ocorrência.

Os brigadianos acreditam que o crime seja retaliação pela prisão de um criminoso do
município.

Fonte: abamf.org ...

Brigada Militar abre inscrições para contratar salva-vidas civis temporários


A Brigada Militar (BM) abriu inscrições para o processo seletivo de contratação de salva-vidas
civis temporários. Serão 600 vagas, o dobro da edição passada, para atuação nos meses de
janeiro, fevereiro e março de 2017, em praias de mar e águas internas. O edital foi publicado
nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições seguem até o dia 10 de
novembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site.

Os candidatos contratados farão salvamentos aquáticos nos municípios de Torres, Arroio do
Sal,
Capão da Canoa, Xangri-lá, Imbé, Tramandaí, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul,
Mostardas, Tavares, São José do Norte, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Canoas,
Porto Alegre, Rio Grande, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São
Leopoldo. No momento da inscrição, o candidato já faz a opção por águas do mar ou águas
internas).

Para se inscrever, o interessado deve ter entre 18 e 45 anos (ambos os sexos), Ensino
Fundamental completo, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e não ter sofrido
condenação criminal com pena privativa de liberdade. Durante o período de contratação, o
salva-vida temporário receberá mensalmente R$ 1.389,00, com acréscimo de 100% a título de
risco de vida, 30 vales-refeição e auxílio-transporte.

O processo seletivo se dará em duas fases. A primeira será de habilitação específica, que
consiste em exames de saúde e odontológico, e a segunda, de capacitação técnica, que
compreende exame de aptidão física. A primeira etapa ocorrerá no dia 24 de novembro.
Disposição de vagas

Para praias de mar, são oferecidas 460 vagas: 360 no Litoral Norte e 100 no Litoral Sul. Para
águas internas, são 140 vagas: 16 no Litoral Norte, 30 na Região Metropolitana, 14 na Capital,
20 na Região Sul, 16 na Região Central, 14 no Vale do Rio Pardo, 16 no Vale do Rio dos Sinos
e
14 na Fronteira Oeste.

Mais informações podem ser obtidas no site da Brigada Militar ou no Departamento
Administrativo - Rua dos Andradas, 482, Centro Histórico de Porto Alegre. Podem ser feitos
contatos também pelos telefones (51) 3288-2812 e 3288-2834. ...

PRF realiza operação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes


A Polícia Rodoviária Federal realizou operação de combate à exploração infanto-juvenil na noite
da última sexta-feira (28) em estabelecimento localizado às margens da BR 116, em Barra do
Ribeiro.

A operação denominada Mapear II baseou-se em levantamento da própria PRF, realizado em
2015, o qual indicou 1.262 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes
nas rodovias federais do país.

Em casa noturna localizada na Barra do Ribeiro foram identificadas todas as pessoas presentes,
com objetivo de verificar a situação penal e antecedentes criminais dos frequentadores. Uma
menor de 17 anos foi encaminhada ao Conselho Tutelar e a dona da boate apresentada à polícia
judiciária de Camaquã por corrupção de menor.

A Mapear II é uma operação nacional da PRF e ocorreu simultaneamente em todos os estados
brasileiros. Somente no Rio Grande do Sul, mais de 20 locais foram alvos de fiscalização,
abrangendo todas as regiões do estado. A PRF continuará monitorando os estabelecimentos às
margens das rodovias federais, evitando que menores sejam expostas a risco. ...

Estado convoca mais 7 mil credores para negociar pagamento de precatórios


A partir desta sexta-feira (28) até o dia 7 de novembro, cerca de sete mil pessoas terão a
oportunidade de negociar a resolução de mais de mil precatórios referentes a matérias como
pensões integrais decorrentes de ações contra o Instituto de Previdência (IPE), devolução de
tributos, indenizações, desapropriações, questões salariais e previdenciárias. A negociação
coordenada pela Câmara de Conciliação de Precatórios, da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), pretende atingir um número maior de beneficiados e reduzir a dívida de R$ 11,7
bilhões, com mais de 57 mil credores do estado.
Instituída pela Lei 14.751, de 15 de outubro de 2015, a Câmara de Precatórios é pioneira no
estado ao reduzir o contingente processual, atender de forma rápida o maior número de
credores possível e desestimular o mercado paralelo, no qual os beneficiários abrem mão de
percentuais maiores ao negociá-los. Mesmo diante das dificuldades financeiras do Rio Grande
do Sul, a iniciativa demonstra o compromisso do governo do Estado em promover o diálogo e
modernizar a administração pública, a exemplo de medidas como o pregão eletrônico, a
agilização dos licenciamentos ambientais e a adesão à Rede Nacional para Simplificação do
Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Para garantir igualdade, todas as propostas de acordo são apresentadas com valores
atualizados, acrescidos de juros, e a condição de abatimento de 40% fixos do valor do
precatório, como define o Supremo Tribunal Federal. Até R$ 5 milhões, os pagamentos são
feitos à vista.
Esta é a terceira convocação para conciliações, sendo 5 vezes maior do que a anterior. Foram
77 e 184 nas primeiras edições. A primeira, em dezembro de 2015, agregou os casos mais
antigos e 18 credores com processos inscritos no Tribunal de Justiça firmaram acordos de
conciliação, totalizando R$ 27,5 milhões em pagamentos. Mais 8 credores receberam R$ 1,3
milhão, pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A segunda rodada foi concluída na última quarta-feira (26), com apenas 18 dos 470 credores
com precatórios do Tribunal de Justiça, negociando R$ 2,6 milhões. Dos mais de 200 credores
com precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região também convocados, apenas
23 fecharam acordo, representando R$ 3,4 milhões.

Conforme esclarece o coordenador da Procuradoria de Precatórios e RPVs (PPR) da PGE,
procurador Vitor Hugo Skrsypcsak, a vantagem dos acordos diretos está em conceder o
benefício em menor tempo. "A Constituição estabelece que o Estado deve destinar um valor
específico para pagamento de precatórios, equivalente a 1,5% da receita corrente líquida, que
não é suficiente para atender a todos os credores. Metade entra para a ordem cronológica,
que compreende o pagamento de preferência por idade e doença dos credores principais, a
outra metade recebe por acordos diretos, que também se submetem a uma ordem, mas não à
de preferência de valores, estabelecendo quais serão chamados primeiro", explica.
Chamado à população
A convocação de um maior número de credores no mês em que completa um ano de criação
demonstra a capacidade de atendimento da Câmara de Conciliação. Ainda que o caráter
experimental tenha sido superado, são recebidas poucas manifestações de credores decididos
a aderir ao processo que pode facilitar o pagamento do benefício.
"Os primeiros nem acreditavam muito que daria certo. Já no segundo lote, os credores vieram
mais confiantes, sabendo que teve gente que recebeu após a conciliação. Nosso atendimento é
focado para que o credor se sinta à vontade e tranquilo para tomar sua decisão. Mesmo em
caso de impugnação, pode recorrer e receber nova proposta", esclarece a coordenadora
adjunta, Karla Luiz Shirmer. Ela acrescenta que muitos dos convocados na primeira rodada
celebraram acordos na segunda.
O precatorista e servidor público João Weber, 56 anos, de Ijuí, foi convocado no primeiro
edital publicado pela Câmara. Ele é autor de um processo datado de 1999, de procedência da
1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa. A ação por diferença salarial foi movida contra a Caixa
Econômica Estadual. Acompanhado da esposa, compareceu às audiências e fechou acordo
direto. "O que me levou à conciliação foi a rapidez do processo. Já estava há 17 anos na fila e
não queria aguardar mais", disse.
Caminho da negociação
O credor convocado para este terceiro ato pode manifestar interesse até o dia 7 de novembro,
no site da PGE, preenchendo formulário online (Serviços > Câmara de Conciliação de
Precatórios) com os dados de registro e habilitação do precatório. Se o número do processo
não constar na lista de chamamento, a Câmara pede que a pessoa espere a publicação. Caso
conste o número do processo, não o nome do credor, a pessoa ainda tem direito à
manifestação. ...

Bombeiros Voluntários terão isenção de ICMS para veículos e equipamentos


Caminhões-pipa, máquinas e demais equipamentos utilizados no combate a sinistros por grupos
de Bombeiros Voluntários ficarão isentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) pelos próximos seis meses. Publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
desta segunda-feira (31), o decreto do governador José Ivo Sartori estabelece a isenção tanto
para produtos nacionais ou importados.

A dispensa do tributo entra em vigor nesta terça-feira (1º) e valerá até 30 de abril de 2017. Para
se valer do benefício, cada unidade dos Bombeiros Voluntários deve comprovar que os itens
adquiridos são destinados às atividades de combate e prevenção de incêndios, resgate ou outras
catástrofes, bem como possuir o reconhecimento de utilidade pública por parte dos municípios.
Os grupos de voluntários atuam em grande parte das cidades gaúchas onde não existe unidade
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

A isenção do ICMS sobre saídas internas e no desembaraço aduaneiro a um convênio antigo do
Estado junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) não era concedida desde
2011. "Percebe-se que o impacto em termos de receita seria mínimo diante do enorme trabalho
de solidariedade que estes grupos realizam em suas comunidades, auxiliando o estado em uma
tarefa importante de proteção patrimonial e de vidas", salientou o secretário da Fazenda,
Giovani Feltes. ...

Rapidez é principal avanço na confecção da Carteira de Identidade no RS


O processo de confecção das carteiras de identidade no Rio Grande do Sul tem na sua rapidez
um dos principais avanços, além dos quesitos segurança e proteção contra fraudes.

Atualmente, o IGP produz cerca de 450 carteiras de identidade expressas diariamente em todo
o território estadual. Na capital, esse tipo de documento demora em torno de três horas para
ser confeccionado (desde a coleta de digitais até a entrega). No interior, em torno de cinco
dias úteis.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, e o secretário da Segurança
Pública, Cezar Schirmer, acompanharam o processo na manhã desta segunda-feira (31). O
estado é considerado modelo neste tipo de procedimento. A visita durou cerca de uma hora,
nas dependências do prédio do Instituto Geral de Perícias (IGP) localizado na Avenida Azenha,
em Porto Alegre.

Durante a visita, que teve o acompanhamento do secretário do Trabalho e do
Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, e do diretor-geral do IGP, Cleber Muller, o
secretário Schirmer testou a eficiência do departamento. Às 11h25min, Schirmer fez a coleta
de digitais para a confecção da carteira. Apenas 45 minutos depois, às 12h10min, o secretário
da Segurança Pública recebia em suas mãos sua nova carteira de identidade.

Impressionado, o ministro do Trabalho foi taxativo. "O sistema é dinâmico, seguro e eficiente.
Esses são elementos essenciais no que diz respeito à prestação de serviço ao cidadão".
Nogueira busca bons exemplos para aplicar no Ministério do Trabalho, na elaboração carteira
de trabalho. "Estamos buscando tecnologia e cases que têm dado certo. Encontramos isso
aqui, no serviço que é prestado pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, na
confecção das carteiras de identidade”.
...

Celic aliena aeronaves da Brigada Militar


A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) abre concorrência de alienação de
seis aeronaves pertencentes à Brigada Militar. O tipo de licitação previsto é pela maior oferta
sobre cada lote (será uma aeronave por lote). A data de recebimento e abertura dos envelopes,
contendo a documentação, será no próximo dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Abertura de
Licitações da Celic, situada no 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
Os licitantes devem apresentar dois envelopes. O primeiro contendo a documentação exigida
para a habilitação e o segundo, a proposta. O total inicial dos seis lotes está avaliado em R$
1.775.880,00.

O CAFF fica localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1501, em Porto Alegre. Mais informações
podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações da Celic, pelo telefone 51 3288.1587.
Ou, ainda, no site da Celic - consultando o edital 020/16.
...

Curso capacita policiais militares para atuar na Patrulha Maria da Penha


A Brigada Militar inicia, no próximo dia 7 de novembro, na Academia de Polícia Militar de Porto
Alegre, a 20ª edição do Curso de Capacitação de Policiais Militares para compor a Patrulha Maria
da Penha. Serão quatro turmas, com carga horária de 30 horas, que durante três dias debaterão
temas como violência de gênero.

O curso mostra ao policial militar a forma adequada de acolher a mulher vítima de violência de
gênero, de escutá-la e de estabelecer uma relação de confiança, além de orientá-la sobre onde e
qual o momento mais adequado de buscar ajuda para que ela própria encontre a solução do seu
problema. Também serão tratados temas como polícia comunitária, estatística da violência
doméstica e familiar no Rio Grande do Sul, aspectos gerais sobre violência de gênero e Lei Maria
da Penha.
De acordo com a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, a capitão Clarisse Heck, o
policial militar que concluir o curso sairá capacitado a melhor entender a complexidade deste
tipo de violência e o papel da Brigada Militar na rede de atendimento.

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está presente em 27 municípios no Rio Grande do Sul e
conta com 788 policiais militares capacitados a atender as ocorrências. ...

Blitz especial marca cinco anos da Operação Viagem Segura


No feriado de Proclamação da República, a Operação Viagem Segura completa cinco anos.
Para marcar a data, ocorre, nesta sexta-feira (11), uma blitz especial em Porto Alegre.
Unindo sensibilização e fiscalização, o evento se inicia a partir das 16h, em frente à DPTran
(Rua Freitas e Castro, s/nº, atrás do Palácio da Polícia).

Além dos parceiros operacionais (Brigada Militar, Comando Rodoviário da BM, Polícia
Rodoviária Federal, Detran/RS, Polícia Civil e EPTC), participam também os apoiadores:
Cetran/RS, Daer, EGR, Dnit, ANTT, Metroplan, Fecam, Setcergs, Famurs, e Lions Club.
Autoridades de todas essas instituições conversam com os motoristas sobre a importância
das nossas escolhas para a segurança de todos no trânsito.

A Viagem Segura deste feriado de 15 de Novembro é a 66ª edição da operação, que reúne
diversos órgãos ligados à segurança no trânsito em ações nos feriados e datas
comemorativas como Dia das Mães e Dia dos Pais. O programa consiste basicamente no
reforço da fiscalização nas rodovias e vias municipais e ações paralelas educativas e de
comunicação.
...

Brigada Militar e Exército executam nova operação conjunta na capital


A Brigada Militar (BM) e o Exército Brasileiro (EB) executaram mais uma ação conjunta
em Porto Alegre. O treinamento para operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorreu
na tarde desta terça-feira (8), na Zona Sul da capital. Os trabalhos foram efetuados na
Rua Corrêa Lima, no bairro Santa Tereza.

O 3º Batalhão de Polícia do Exército mobilizou 56 homens, a pé e a cavalo. A BM deu
apoio operacional, garantindo o poder de polícia às ações. O Chefe do Centro de
Coordenação de Operações (CCOp), general Fábio Benvenutti Castro, garantiu que o
treinamento terá continuidade em novembro. "É necessário que a tropa tenha
conhecimento urbano e essa troca de experiências com a BM é de grande valia para
nosso efetivo", destacou.

Para o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, a participação do Exército
contribui no enfrentamento da criminalidade. "Esses exercícios em Porto Alegre auxiliam
no treinamento dos soldados e na promoção de mais segurança à população. Mesmo
que seja embrionária e pontual, é uma parceria estratégica e fundamental, dentro do
espírito de cooperação que nos norteia", frisou.

O comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas Moreira, ressaltou a sensação de
segurança que a iniciativa traz para a comunidade. "Vamos apoiar as Forças Armadas
em todas as ações, operações e treinamentos que realizarem. A corporação atua dando
suporte nas barreiras, fazendo a parte policial, contribuindo para a sensação de
segurança e inibindo a ação criminosa", enfatizou.

As abordagens se iniciaram às 16h e vão se estender até as 22h. Até o fechamento da
matéria, resultaram em dois autos de infração de trânsito por veiculo rebaixado
(condutor e proprietário) e um por condutor com Carteira Nacional de Habilitação
suspensa. ...




Edição n° 161 - Novembro 2016

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