Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 23 de Outubro de 2019. Página Inicial | Contato
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Edicão n° 196 de Outubro 2019


ESPECIAL

15ª Feira do Livro de Eldorado do Sul


A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo (SMEC), promove a 15ª Feira do Livro de Eldorado do Sul. O tradicional evento
acontece na Praça Fabrício Correa Borges nos dias 24 e 25 de outubro. Este ano o patrono
da Feira será o ator, escritor e roteirista Flávio de Souza.
📗
A feira contará com os trabalhos e apresentações artísticas desenvolvidos pelos alunos de
todas as escolas municipais, além de oficinas e narração de histórias. A atividade contará
com diversas bancas de livros com a presença de editoras e autores. Como no ano passado
a 15ª Feira do Livro será realizada em um espaço público, possibilitando a participação de
toda a comunidade. ...

Alunos de escola de Eldorado do Sul recebem prêmio do Projeto MPT na Escola RS 2019


Na última quinta-feira (10/10) os alunos da Escola Getúlio Vargas receberam o prêmio de
terceiro lugar na categoria música pela participação no Projeto MPT na Escola RS 2019
realizado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS). As escolas
municipais já participam deste projeto a 3 anos sempre recebendo premiações. Estavam
presentes a secretaria de educação Ana Rita Poggetti, a diretora da escola Rosângela
Guimarães Debom e a profª da turma de alunos, Maria Sueli Cavalheiro. As coordenadoras
municipais do projeto são Lisandra Rodrigues e Janine Layder.
Os trabalhos inscritos são resultado de atividades em sala de aula, com material de apoio
fornecido pelo MPT. 50 municípios gaúchos participaram das atividades neste ano, e 37
deles inscreveram um trabalho de cada categoria, após seleção municipal prévia. Os
prêmios para as escolas serão de R$ 1.500 para o primeiro lugar, R$ 1.000 para o segundo
e R$ 500 para o terceiro. Os valores são originários de destinações oriundas de termo de
ajuste de conduta (TAC) e ações civis públicas (ACPs). Os trabalhos em primeiro lugar se
classificaram automaticamente para a etapa nacional do prêmio, cuja cerimônia ocorre
anualmente em Brasília.

📸 Fotos: Divulgação/SMEC/Site MPT ...

Novos casos reforçam importância da vacinação contra o sarampo neste sábado


Este sábado (19/10) será o Dia D de vacinação contra o sarampo em todo o país para
crianças acima dos 6 meses e menores de 5 anos. A orientação da Secretaria da Saúde
(SES) e do Ministério da Saúde é que todas as mais de 1,8 mil salas de vacinas estejam
abertas extraordinariamente neste dia para a imunização. A vacinação é a forma mais
eficaz de se proteger da doença, que neste ano já teve 17 casos confirmados no RS, dois
deles nesta semana.

O quantitativo de Unidades Básicas (UBS) abertas neste sábado e os horários de
atendimento serão definidos pelos municípios, a quem cabe a gestão dos serviços. Esta
é uma campanha de vacinação seletiva, o que significa que não há a necessidade de
vacinar todas as crianças. A estratégia tem por objetivo resgatar aquelas não vacinadas
ou que estejam com alguma dose em atraso. Assim, o profissional de saúde poderá
conferir se há alguma dose para receber e orientar a pessoa. A campanha foi aberta no
dia 5 deste mês e vai até a sexta-feira de próxima semana (dia 25).

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e
infecções generalizadas que podem levar a óbito. O calendário básico de vacinação
oferece duas vacinas contra o sarampo. A primeira é aos 12 meses de idade, com a
tríplice viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. A proteção precisa ser
completada aos 15 meses com uma dose da tetra viral, que imuniza para as mesmas
três doenças mais a varicela (ou catapora).

Além dessas duas doses, em virtude do surto da doença no Brasil, o Ministério da Saúde
está recomendando uma dose extra para as crianças entre os 6 e 12 meses. Ela não
substitui a primeira dose (aos 12 meses) e por isso é chamada de “dose zero”. Essa
faixa etária específica, para a qual não se previa a vacina, é no momento a com maior
incidência da doença no país (com 92 casos por 100 mil habitantes). Isso é mais de
quatro vezes superior ao segundo recorte de idade com maior taxa, que são as crianças
entre 1 e 4 anos (21 casos por 100 mil habitantes).

Casos no RS e Brasil

Somente nos últimos 90 dias, o país teve mais de 6,6 mil casos de sarampo
confirmados. Até o momento, 97% dos casos estão concentrados em São Paulo, mas a
doença já teve registros em outros 19 Estados. Entre eles está o Rio Grande do Sul, que
nesta semana teve a confirmação laboratorial de mais dois casos, aumentando para 17 o
número já registrado no ano. Os dois novos foram em residentes de Gravataí (feminino,
5 meses de idade) e Porto Alegre (masculino, 23 anos).

Histórico do sarampo no RS:

2019: 17 casos (até 17/10)
2018: 47 casos
2012-2017: sem casos registrados
2011: 8 casos
2010: 7 casos

A doença

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre
quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer
indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse,
coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação,
principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com
circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às secretarias
municipais de saúde ou para o Disque Vigilância, pelo número 150.

Texto: Ascom SES ...

Programa de cuidado com a infância da Secretaria da Saúde recebe prêmio nacional


O programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde (SES), foi vencedor
do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A iniciativa tem por objetivo
identificar, certificar, premiar e difundir produtos, métodos, processos ou técnicas
criados para solucionar algum tipo de problema social.

O PIM foi um dos oito vencedores, de diferentes categorias, pelo seu trabalho de
visitações domiciliares a famílias visando ao desenvolvimento integral de crianças até os
seis anos em situação de risco e vulnerabilidade social. Hoje, no Rio Grande do Sul, são
mais de 53 mil famílias, 58 mil crianças e 8 mil gestantes atendidas nos 238 municípios
habilitados.

A premiação foi realizada na quarta-feira (16/10) à noite em Brasília. O troféu foi
entregue pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e recebido pela diretora do
Departamento de Ações em Saúde da SES, Ana Costa, e pela coordenadora-adjunta do
PIM, Carolina de Vasconcellos Drugg. Também foram homenageadas soluções de
questões relativas a outros temas, como alimentação, educação, energia, habitação,
meio ambiente, recursos hídricos e renda. Ao todo, foram mais de 800 iniciativas
inscritas no prêmio.

O PIM

Política pública pioneira no Brasil, o Primeira Infância Melhor é uma ação transversal de
promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. As famílias são orientadas
por meio de visitação domiciliar, através de atividades lúdicas específicas, voltadas à
promoção das habilidades e capacidades das crianças, considerando o contexto cultural,
necessidades e interesses da família. O cuidado das famílias participantes é realizado por
meio das modalidades de atenção individual e grupal, complementadas pela abordagem
comunitária.

A estratégia está voltada ao desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais,
sociais e emocionais do ser humano, e tem como eixos de sustentação a comunidade, a
família e a intersetorialidade. O programa compõe um dos projetos prioritários da SES,
além de integrar os programas estratégicos do governo do Estado. É reconhecido como
uma das tecnologias sociais mais consistentes para o cuidado com as infâncias na
América Latina.

Fonte: Ascom SES ...

Pinacoteca em Porto Alegre, recebe a exposição Travessia por terra, água e ar


Lilian Maus, artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, apresenta a exposição
Travessia por terra, água e ar. A abertura será na quinta-feira, 24, às 18h30, na
Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro
Histórico) . A visitação vai até o dia 10 de janeiro de 2020, das 10h às 12h e das
13h30 às 18h (último acesso 17h30). O agendamento de visitas pode ser feito no e-mail
uaagp@gp.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289 3573 . No dia 12 de dezembro
está marcada para às 19h uma rodada de perguntas e respostas com a artista, onde
participam os convidados Eduardo Veras, Maria Helena Bernardes, Ana Flávia
Baldisserotto e Katia Almeida.

A mostra reúne obras que resultam de uma expedição de cinco anos pelo interior de
Osório, onde a artista mantém seu ateliê. São pinturas, fotografias, vídeos e instalações
que formam um grande inventário dessa paisagem, criado a partir do diálogo da arte
com os campos da biologia, filosofia, história e criminologia. Durante o processo de
trabalho, a artista atuou como detetive, buscando pistas para compreender esse
ecossistema. O espectador poderá sentir o clima de mistério e aventura dessa história
ao percorrer o Porão do Paço Municipal.

O município de Osório possui uma paisagem pitoresca, entrecortada pelo Morro da
Borússia, que é revestido pela Mata Atlântica. Suas planícies litorâneas são banhadas
pelo mar e por vinte e três lagoas. Os ventos da região alimentam a usina eólica. Com o
objetivo de experimentar por todos os ângulos essa paisagem, Lilian se aventurou por
dentro da mata, navegou de barco nas lagoas e realizou um voo livre de parapente. Sua
viagem também propõe um mergulho nos arquivos históricos, investigando os
naufrágios e as histórias fantásticas contadas pela comunidade. A mais conhecida delas
é a Lenda da Noiva da Lagoa, que nesta exposição ganha destaque.

Há inúmeros relatos de avistamentos na região do fantasma de uma noiva de branco
que, em noite de lua cheia, anda pelas margens da Lagoa dos Barros. A lenda ganhou
popularidade após a morte da jovem Maria Luiza, que, em 17 de agosto de 1940, aos 17
anos, foi assassinada por seu noivo Heinz Werner, que lançou seu corpo na lagoa.
Recentemente o crime virou manchete em Porto Alegre após ser redescoberto um tomo
de dez laudos policiais divulgados pelo Instituto Geral de Perícias.

Lilian Maus - Natural de Salvador (BA), Lilian Maus mora entre Porto Alegre e Osório/RS.
É artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Doutora em Poéticas Visuais e
Mestre em História, Teoria e Crítica da Arte pelo Instituto de Artes da Ufrgs. Organizou
diversos livros, com destaque para: A palavra está com elas: diálogos sobre a inserção
da mulher nas artes visuais (2014) e Estudos sobre a terra (2007). Foi gestora do
espaço artístico Atelier Subterrânea (Porto Alegre, 2006-2015). Vem participando de
programas de residências artísticas e expondo seus trabalhos no Brasil e no exterior
(EUA, Colômbia, Argentina, Chile, Uruguai). Recebeu prêmios internacionais, nacionais e
regionais através da Prefeitura de Porto Alegre, Universidade Federal de Pernambuco,
Ministério da Cultura, Funarte e festivais de cinema como New Harvest Film Festival
(Moscou/Rússia). Possui obras nos acervos do MAC/RS, da Pinacoteca Barão de Santo
Ângelo - Ufrgs, da Universidade Federal Unipampa, do Museu do Trabalho/RS, da
Pinacoteca Aldo Locatelli/RS, do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVI/RS) e do
Instituto Figueiredo Ferraz (Ribeirão Preto/SP).

Travessia por terra, água e ar
Abertura: 24 de outubro, às 18h30
Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão - Paço Municipal - Praça Montevidéu, 10 – Centro
Histórico – Porto Alegre.
Visitação: de 25 de outubro a 10 de janeiro de 2020
Horário: das 10h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso 17h30)
Agendamento de visitas: uaagp@gp.prefpoa.com.br / (51) 3289.3573
Rodada de perguntas e respostas com a artista: 12 de dezembro, às 19h, com a
participação de Eduardo Veras, Maria Helena Bernardes, Ana Flávia Baldisserotto e Katia
Almeida.
www.pinacotecaspoa.com / https://www.facebook.com/artesplasticaspoa ...

RS ganha novas Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher


A Brigada Militar anunciou oficialmente nesta semana a criação de oito Patrulhas Maria
da Penha, reforço importante para o projeto, criado em 2012 para prevenir e combater a
violência contra a mulher. Com as novas patrulhas, todos os 18 municípios que integram
o Programa RS Seguro passam a contar com o serviço, que já atende 40 cidades
gaúchas.

Desenvolvidas pela primeira vez no Rio Grande do Sul e replicadas em outros Estados,
as Patrulhas Maria da Penha já resultaram em 79.370 vítimas cadastradas, 2.033
palestras de prevenção, 107.507 visitas realizadas e 923 prisões por descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência (MPU).

A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, major Karine Soares Brum,
explica que as patrulhas prestam um acompanhamento, através de visitas periódicas, às
vítimas de violência doméstica e familiar com MPU deferida pelo Poder Judiciário. Ela
destaca, ainda, a relevância da rede de proteção. “É importante que a mulher conheça
os seus direitos e procure a rede. As maioria dos feminicídios ocorre com vítimas que
nunca procuram ajuda dos órgãos competentes, como delegacias e foros judiciais
especializados. É assim que a gente rompe esse clico de violência”, defende a policial.

O nome das patrulhas é uma alusão à Lei 11.340, de 2006, popularmente conhecida
como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a punição para os agressores,
principalmente quando a violência ocorre no âmbito doméstico e familiar. Foi o que
ocorreu com quem dá nome à lei, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que, em
1983, ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio pelo próprio marido.

Maria da Penha em seminário da BM

Nesta quarta (16/10), Maria da Penha, ativista símbolo do combate à violência contra a
mulher no país, veio a Porto Alegre como convidada de honra do 3° Seminário Estadual
das Patrulhas Maria da Penha, organizado pela adjuntoria de Polícia Comunitária da BM.

“É emocionante estar aqui. A gente sente que os homens estão do nosso lado. A questão
da violência contra a mulher tem acontecido por causa de uma minoria. A maioria está
envolvida, sabe que a lei é importante para uma sociedade saudável” afirmou ao chegar
no local do evento, no prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS).

Sob o olhar de policiais militares gaúchos, Maria da Penha, 74 anos, disse que a Lei
11.340 “trouxe de volta a dignidade da mulher brasileira”. Ela defendeu políticas
públicas como as patrulhas e a importância da educação no combate a esse tipo de
violência.

“Peço que os gestores públicos se comprometam com essa causa. Precisa-se investir em
educação a partir do ensino fundamental, para que a criança tenha esse conhecimento
já na infância. Assim, ao observar uma violência dentro de casa, ela pode fazer a
diferença e não reproduzir esse comportamento”, disse ela.

No seminário, também foram discutidos temas com a saúde mental da mulher e
algumas das principais políticas públicas implementadas recentemente no Brasil. Um
exemplo é o Questionário de Avaliação de Risco, criado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em 2018 e oficializado em junho de 2019 no Rio Grande do Sul. São 20
perguntas que servem para auxiliar promotores e juízes na avaliação do grau de risco a
que as vítimas de violência estão submetidas quando procuram a Polícia Civil. Esse
modelo já foi adotado nas 22 delegacias especializadas do Estado.

O enfrentamento à violência contra mulheres é um dos maiores desafios para a
Segurança Pública do RS. Por isso, seguindo as premissas do Programa RS Seguro, as
ações da polícia estão cada vez mais estruturadas na integração de forças, na
inteligência e no investimento qualificado. O resultado desse esforço já se reflete nos
indicadores de criminalidade. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 73 feminicídios,
queda de 14,1% diante dos 85 registrados no mesmo período do ano passado.

Houve retração ainda nos outros quatro indicadores acompanhados pela Secretaria da
Segurança Pública. Também na comparação de acumulados, as tentativas de feminicídio
passaram de 275 para 246 (-10,5%), as ameaças foram de 28.040 para 27.653
(-1,4%), as lesões corporais diminuíram de 15.775 para 15.126 (-4,1%), e os estupros
reduziram de 1.384 para 1.172 (-15,3%). São números ainda elevados, mas que
comprovam a tendência de queda verificada ao longo do ano.

...

Eldorado do Sul inicia a instalação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico


Com o objetivo de trazer mais segurança para a cidade de Eldorado do Sul, a Secretaria
Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública (SMTTI) deu início, nesta quarta-
feira (16), às instalações de postes para a colocação de câmeras de videomonitoramento
que irão compor o sistema de cercamento eletrônico no município.

A ação contemplará 18 pontos que foram definidos em parceria com a Brigada Militar,
estes pontos irão monitorar as entradas e saídas da cidade. Os trabalhos foram
acompanhados pelo Prefeito Ernani e o Secretário da pasta Lodear Carlos Hahn (Dunga).
O secretário ressalta a importância do projeto para trazer mais segurança para a
comunidade de Eldorado do Sul.

O monitoramento funcionará 24 horas por dia, todo veículo que entrar na cidade e sair
da cidade será monitorado por um destes pontos.
Com a implementação do cercamento eletrônico a redução nos furtos e roubos de
veículos, por exemplo, pode chegar até 40%. A base da estimativa é a redução que já
ocorre em outros municípios do Brasil onde já foram instalados esses sistemas.

Em Cachoeirinha, na Região Metropolitana, de acordo com dados Observatório da
Guarda Municipal, todos os indicadores de criminalidade registraram menor incidência.
Entretanto, os roubos de carros tiveram uma queda de 55% no primeiro semestre do
ano com relação ao mesmo período do ano passado.
...

Fórum Nacional de Secretários de Habitação atualiza pautas em reunião no Rio Grande do Sul


O Palácio Piratini, em Porto Alegre, recebeu a terceira reunião do Fórum Nacional de
Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2019. A atividade, promovida
em conjunto com a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação
(ABC), teve como anfitrião, nesta segunda-feira (14/10), o secretário de Obras e
Habitação, e vice-presidente do FNSHDU, José Stédile. Presentes secretários e gestores
de habitação de dez Estados.

A possibilidade de atuação das companhias, agências e Secretarias de Habitação na
condição de tomadores diretos de recursos do FGTS esteve entre as principais pautas
debatidas.

Conforme o presidente do fórum e secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, a
troca de experiências é essencial para o aperfeiçoamento da política habitacional. “O
objetivo é compartilhar ideias, experiências e alternativas e aprendermos uns com os
outros. A união, a integração e o entrosamento são fundamentais para o sucesso das
nossas pautas”, destacou.

Durante a atividade, cada secretário relatou as ações desenvolvidas para promoção da
habitação na esfera estadual e apresentou um diagnóstico da realidade atual, com
destaque para áreas à espera da regularização fundiária.

O trabalho conjunto entre as prefeituras e as cooperativas habitacionais, segundo o
secretário Stédile, é uma das diretrizes da gestão no Rio Grande do Sul. “Se
conseguirmos concluir as obras em andamento haverá a entrega de unidades
habitacionais em todas as regiões. Em boa parte delas o governo do Estado já quitou a
sua parte”, disse, em relação à iniciativa que depende dos repasses do governo federal,
atualmente em atraso.
O titular da pasta também destacou o censo habitacional, levantamento pioneiro
desenvolvido pela gestão. “Atualmente são 3.825 loteamentos irregulares nos 125
municípios mais populosos do Estado. Chegaremos a cerca de 6 mil loteamentos
irregulares. É preciso conhecer a realidade para avançarmos nas políticas públicas”,
disse, lembrando que alguns municípios da região metropolitana contam com cerca de
70% das moradias irregulares. “A regularização fundiária trará benefícios a todos. Para a
prefeitura, que recolherá IPTU e, principalmente, para as famílias que terão a escritura
do imóvel. É um investimento que transformará a vida das pessoas”, explicou.

Stédile citou ainda a parceria que será promovida com a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (Ufrgs) e outros centros acadêmicos para treinar líderes comunitários
visando as regularizações por meio da aplicação da lei do Reurb (Regularização Fundiária
Urbana). “Além da regularização, é fundamental investirmos na infraestrutura das
localidades”, disse, fazendo referência a outra meta da gestão 2019-2022.

Estiveram presentes no encontro representantes da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, bem
como a presidente da ABC, Maria do Carmo Lopes, além dos diretores de Habitação da
SOP, Albano Gaddo, e de Regularização Fundiária e Reassentamento, Letícia Gomes.
...

Em 200 dias, aplicativo que indica o menor preço alcança 50 mil downloads


Lançado em março pelo governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que
proporciona economia nas compras e vem conquistando o consumidor gaúcho. Após 200 dias
em operação, já são mais de 50 mil downloads, 1,9 milhão de pesquisas realizadas e 64
milhões de itens retornados como resultado.

“Os números têm apresentado um crescimento constante, demonstrando que é uma
ferramenta muito útil para o cidadão”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita
Estadual.

A iniciativa permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300
mil estabelecimentos credenciados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), sendo uma
ferramenta simples e ágil para proporcionar economia no momento de fazer as compras.

As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma
venda a varejo com indicação do CPF, por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-
e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).

Essa mecânica, segundo Ricardo, garante que os dados do aplicativo sejam bastante
confiáveis. “Quanto maior a participação da população e mais indicações de CPF tivermos,
mais atualizadas e precisas serão as informações disponibilizadas”, destaca.

Ao todo, quase 58 milhões de NFC-e alimentaram o banco de dados do aplicativo até o
momento. A gasolina (11.177 pesquisas) é, com folga, o produto mais pesquisado, liderando o
ranking desde o lançamento.

Desenvolvido pela Receita Estadual e Procergs, o Menor Preço Nota Gaúcha está disponível
para os sistemas Android e iOS.

O aplicativo desenvolvido no Rio Grande do Sul agora pode ganhar uma versão nacional. Em
sua última reunião, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a criação do
aplicativo Menor Preço Brasil. A tecnologia será fornecida pela Receita Estadual e Procergs e
estará disponível para 21 Estados e o Distrito Federal, conforme celebrado recentemente.

Desempenho em 200 dias:

Número de downloads: 50 mil

Total de Pesquisas: 1,9 milhão
Total de itens retornados: 64,8 milhões
Tempo médio de resposta: 261 ms
Quantidade de NFC-e que alimentaram os preços (com indicação de CPF participante do NFG):
57,8 milhões
Total de NFC-e processadas no período: 592,9 milhões

O aplicativo está disponível para Android e iOS: a busca nas lojas precisa ser feita com a
palavra "Menor Preço Nota Gaúcha" -

Baixe o Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponível nas plataformas Android e iOS. Para a
utilização dos serviços, é necessário o cadastro no programa NFG, o que pode ser feito por
qualquer cidadão que tenha CPF.
Informe o produto que você deseja pesquisar por meio de sua descrição, marca ou código de
barras.
Filtre os resultados pelo raio máximo de distância da sua localização e pela data que o preço
foi praticado.
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Confiança de empresários gaúchos atinge melhor índice desde maio deste ano


Com a terceira elevação consecutiva na margem em outubro, o Índice de Confiança do
Empresário do Comércio (ICEC) registrou 118,4 pontos, uma variação de 16,2% em
comparação ao mesmo período de 2018. Este é o melhor resultado desde maio deste ano. A
pesquisa é da Fecomércio-RS e foi divulgada nesta segunda-feira (14/10).

Para o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, o segundo semestre tende a ter resultados
melhores em relação aos primeiros seis meses deste ano, considerando a sazonalidade do
período. “O segundo semestre costuma movimentar mais as vendas do comércio. Esse ano,
teremos ainda a liberação dos recursos do FGTS, o que tende a dar maior poder de consumo a
uma parcela da população. Isso tudo contribui para o aumento da confiança do empresariado
do varejo”, comenta Bohn.

A alta ocorreu em todos os subindicadores: condições atuais, expectativas e investimentos.
No primeiro, o índice foi de 98,7 pontos, um avanço de 33,4% em comparação a 2018. Na
média em 12 meses, houve avanço de 94,2 pontos para 96,3 pontos.

Com relação às expectativas, o indicador teve variação de 11,7% na comparação interanual
ao atingir 152,9 pontos. O avanço também ocorreu na média de um ano: o índice passou de
151,7 pontos para 153,1 pontos. Entre os entrevistados, apenas 6,2% referiram ter
expectativa pior em relação à própria empresa enquanto para o comércio e economia
brasileira os percentuais foram maiores: 8,2% e 10% respectivamente. Os dados endossam a
perspectiva de otimismo dos empreendedores.

Já o indicador referente aos investimentos apurou variação de 9,3% em comparação a
outubro de 2018, alcançando 103,6 pontos. Neste caso, houve avanço expressivo na margem
com forte elevação do subindicador relativo à contratação de funcionários. Porém, o
investimento na empresa ainda é visto com cautela por boa parte dos entrevistados. Além
disso, a situação dos estoques permanece indicando rotatividade abaixo do desejável.
...

Prova AMRIGS passará a ser seleção nacional para programas de Residência Médica


Com quase 50 anos de história, a Prova AMRIGS expande seus horizontes alcançando o
território nacional, a partir de uma parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), que
será assinada nesta semana. A prova é válida como seleção para Programas de Residência
Médica com acesso direto (aquelas para as quais os candidatos podem realizar as inscrições
sem ter nenhuma especialidade prévia) ou com pré-requisito (aquelas para as quais os
candidatos já deverão ter concluído uma especialidade prévia). Também é utilizada como
ferramenta de Autoavaliação (para graduandos a partir do 4º semestre e graduados que
queiram meramente aferir seus conhecimentos sem participar de nenhum processo seletivo) e
para Curso de Especialização.

- A assinatura do termo da Prova AMB/AMRIGS é uma conquista muito importante para nós,
pois representa a expansão da nossa tradicional avaliação para jovens acadêmicos de
Medicina. A prova caracteriza o primeiro passo para quem pretende atuar em uma
especialidade ou residência médica. Atualmente, a Prova AMRIGS já é aplicada em cinco
estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Com esta parceria para o ano de 2020, a prova será seguramente de caráter nacional e um
marco para novas proezas e avanços na área científica – afirma o presidente da AMRIGS,
Alfredo Floro Cantalice Neto.

Na edição de 2018, a Prova AMRIGS registrou recorde de participantes e consolidou-se como
um dos principais métodos de avaliação de conhecimento médico no Brasil.

- A chancela da AMB significa o reconhecimento à qualidade e excelência do trabalho
desenvolvido com a Prova AMRIGS. Essas características foram desenvolvidas ao longo de
quase 50 anos. Sabemos da grande importância que tem, a partir deste momento, a
participação da AMB com a AMRIGS, transformando-se em uma prova nacional de avaliação
do conhecimento médico. Teremos inúmeras possibilidades. Uma delas é que a prova passe a
ser utilizada como novo Revalida Nacional, que é o exame de suficiência para os médicos
estrangeiros. Outro benefício é que profissionais médicos do Brasil inteiro poderão usar a
Prova AMRIGS como autoavaliação de conhecimento, que hoje já vem ocorrendo, porém
limitado aos estados atuantes. O mais importante, é que a Prova AMRIGS possa servir como
qualificação do exercício da medicina no Brasil inteiro auxiliando na formação de profissionais
de todo o país - afirmou o coordenador da Prova AMRIGS, Antônio Carlos Weston.

As inscrições para a Prova AMRIGS de 2019, válida como seleção para Programas de
Residência Médica de instituições do RS, SC, MT, MS e RO, iniciaram no dia 12 de setembro, e
seguem até o dia 16 de outubro. A aplicação da prova de 2019 está prevista para 17 de
novembro, a partir das 9h (horário de Brasília). ...

Tecnologia deve reduzir custo e ampliar acesso a cirurgia bariátrica e tratamentos para obesidade e diabetes


O paciente chega ao hospital ou clínica e é recebido por uma equipe de profissionais que o
prepara para a cirurgia. O procedimento é mais seguro, com incisões precisas, menos
invasivas, com recuperação e cicatrização mais rápidas. Tudo isso feito por um robô. O médico
pode estar na sala ao lado – ou do outro lado do planeta. “Não vamos mais cortar e costurar
tecidos. Vamos manipular dados. Esse vai ser o futuro.” A frase do médico chileno Jorge
Bravo-López resumiu sua palestra no Simpósio de Doenças Metabólicas do Hospital Moinhos
de Vento, realizado nesta sexta (11) e sábado (12), em Porto Alegre.

No Anfiteatro Schwester Hilda Sturm, Bravo-López fez uma retrospectiva sobre a cirurgia
robótica. Mais de cinco milhões já foram realizadas no mundo, e 43 mil médicos estão
habilitados para a prática. Alguns ainda resistem, pois acham necessário sentir e tocar os
tecidos do paciente para que haja segurança. O chileno, no entanto, rebateu: “Se é esse o
problema, já temos equipamentos em teste que permitem ao profissional operar o aparelho
com essa sensação”.

Inteligência artificial, realidade aumentada, cirurgia digital e robôs autônomos são algumas
das novas plataformas em desenvolvimento, adiantou o especialista. “Com tantas tecnologias
entrando em operação, a tendência é reduzir custos e ampliar o acesso dos pacientes, o que
hoje é um desafio”, concluiu o cirurgião.

Operar ou medicar?

O Hospital Moinhos de Vento é pioneiro em cirurgia robótica bariátrica no Rio Grande do Sul.
Chefe do serviço de Cirurgia Geral da instituição, Artur Seabra explicou que “diversos estudos
têm mostrado os benefícios desse procedimento para pacientes com doenças metabólicas,
como a diabetes e a hipertensão”. Para o médico, debater sobre vantagens e avanços nos
tratamentos, além da discussão entre a operação e o uso de medicamentos, são importantes
para profissionais oferecerem todas as possibilidades aos pacientes e buscarem os melhores
desfechos.

Em um debate acalorado, os médicos Ricardo Cohen e Fernando Gerchman apresentaram
visões opostas sobre o assunto. Cohen, que é pesquisador do tema e já presidiu a Federação
Internacional de Cirurgia da Obesidade (IFSO) na América Latina, defendeu resultados que
apontam redução de até 51% da hipertensão e outros problemas cardiovasculares. A pesquisa
também indicou uma redução em quatro vezes do risco de morte nos pacientes tratados com
cirurgia bariátrica associada a medicamentos.

Crítico da banalização da técnica, Gerchman falou sobre a carência de dados consistentes
nesses estudos. Também ponderou com casos de reincidência da cirurgia, alertando para os
índices de depressão e outros efeitos colaterais. “É um desafio identificar os pacientes que
realmente estão preparados para o procedimento”, alertou.

Cuidados pós-operatórios, novas técnicas e tendências no tratamento da diabetes, obesidade
e outras doenças metabólicas também tiveram espaço no evento. Houve ainda debates sobre
casos clínicos. O Simpósio de Doenças Metabólicas do Hospital Moinhos de Vento teve o apoio
da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) – Capítulo Rio Grande do
Sul. Participaram colaboradores, alunos de pós-graduação e corpo clínico da instituição e de
outros hospitais da Capital.

...

Governo apresenta reforma estrutural a representantes de policiais civis e agentes penitenciários


Na tarde desta quinta-feira (10/10), o governador Eduardo Leite deu seguimento ao
segundo dia de apresentação da reforma estrutural do Estado aos servidores. Depois de
receber representantes dos militares, pela manhã, foi a vez de sindicatos que
representam os policiais civis e os agentes penitenciários serem recebidos por Leite e
por um grupo de secretários no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na
capital.

“É difícil cortar despesas, então temos de fazer com que elas parem de crescer. Esse é o
marco estratégico do nosso governo. Este momento faz parte do compromisso que
assumimos de conversar com todos os envolvidos antes de apresentar os projetos à
Assembleia Legislativa”, explicou o governador.

Antes de detalhar as mudanças, Leite apresentou o diagnóstico fiscal do Estado, que
deixa claro o caráter inevitável e inadiável do encaminhamento da reforma de pessoal
para todos os Poderes. Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até agora em
2019 está comprometida com pagamento de pessoal, as medidas propostas focam a
contenção da despesa vegetativa, uma reforma da previdência que acompanhe os
parâmetros da reforma nacional, e a modernização de regimes de trabalho que poderão
auxiliar na rotina do serviço público.

“O Estado não é gerador de riqueza. Ele depende da riqueza gerada pela sociedade.
Todos os gastos do Estado são pagos pela sociedade. As contas existem e precisam ser
pagas, e elas são pagas pelo povo gaúcho. Estou pedindo que cada um faça um
esforço”, afirmou, ao dirigir-se aos representantes dos sindicatos.

O cenário do Rio Grande do Sul contempla, ainda, uma das piores situações
previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Se
considerado o valor proporcional à população, é o pior déficit per capita de todo o país –
no RS, o custo anual chega a R$ 1.038 por habitante.

Com base nesse diagnóstico, a reforma estrutural envolve as seguintes medidas fiscais:
– Previdência: revisão das alíquotas e bases de cálculo; regras federais de idade mínima
e tempo de contribuição

– Contenção da despesa vegetativa: avanços, triênios e adicionais por tempo de serviço;
incorporação de funções gratificadas; redução da gratificação de permanência e abono
de incentivo à permanência no serviço ativo

– Cargos comissionados: 20% dos cargos bloqueados; menos de 2% da despesa total

– Isenções e benefícios fiscais: ampla transparência seguindo a legislação; revisão dos
benefícios com base em estudos econômicos de impacto

– Programa Receita 2030: reforma tributária e novos parâmetros de relacionamento
com o contribuinte

Há, ainda, medidas de modernização da legislação que rege o funcionalismo, como a
possibilidade de redução de carga horária a pedido, melhorias no abono família, redução
no abatimento do vale-refeição, férias em três períodos, regulamentação de
afastamentos para pós-graduação, desburocratização da perícia médica, recondução de
cargo a pedido do servidor e banco de horas.

O impacto fiscal previsto com as mudanças de todas as carreiras de todos os Poderes,
no período de 10 anos, é de R$ 25 bilhões – o que representaria três vezes o valor
estimado do Banrisul.

Leite esteve acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública,
Ranolfo Vieira Júnior, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, da secretária de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, do secretário da Administração
Penitenciária, Cesar Faccioli, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do procurador-
geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Depois da explanação inicial do governador, com auxílio dos secretários, os
representantes da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), do
Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Ugeirm), do Sindicato dos
Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Sinpol) e da Associação dos
Comissários de Polícia (ACP), no primeiro encontro, e do Sindicato dos Servidores
Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs) puderam fazer perguntas e
comentários a respeito do conteúdo. A apresentação com a síntese das mudanças
planejadas foi entregue aos grupos. ...

Convênios com bombeiros civis fortalecem atendimento em rodovias estaduais


O socorro a acidentes em estradas estaduais ganhou um reforço. O governo do Estado,
por meio da Secretaria de Logística e Transportes e a Empresa Gaúcha de Rodovias
(EGR) assinou, nesta quinta-feira (10/10), convênios com o corpo de bombeiros civis de
sete municípios. A parceria prevê o repasse de recursos para o aparelhamento dos
serviços.

A solenidade de assinatura dos contratos foi realizada em São Sebastião do Caí, onde
fica um dos quartéis contemplados. Os outros seis pertencem às cidades de Nova
Petrópolis, Bom Princípio, Garibaldi, Teutônia, São Francisco de Paula e Antônio Prado. O
ato teve a presença do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do diretor-
presidente da EGR, Urbano Schmitt.

“Nossa prioridade é preservar a vida dos usuários de nossas estradas, por isso
precisamos investir não apenas na melhoria da infraestrutura viária, mas também na
qualificação do atendimento a emergências”, declarou Costella. “O convênio que
estamos firmando hoje é mais um exemplo de parceria que o Estado tem buscado no
sentido de oferecer serviços mais ágeis e eficientes à população”.

Cada corpo de bombeiros civil receberá R$ 15 mil por mês para a compra de
equipamentos, manutenção e ampliação das sedes. O repasse auxiliará em ações nas
rodovias ERS-122, ERS-235, RSC-453, ERS-128 e ERS-020.

"Por meio dos convênios, fortalecemos a atuação de quem presta um serviço
fundamental nas rodovias administradas pela EGR, que é realizar resgates em acidentes
e outros tipos de ocorrências, como incêndios nas margens das vias e desobstrução de
pista em caso de queda de árvores", explicou Urbano Schmitt.

De acordo com o comandante operacional dos bombeiros civis de São Sebastião do Caí,
Anderson da Rosa, o convênio irá agregar qualidade aos serviços prestados. "Não só os
que transitam pela ERS-122, mas toda a comunidade será beneficiada", comemorou.
"Esses recursos serão utilizados na aquisição de viaturas e equipamentos, além da
capacitação de nossos colegas".

Os convênios têm duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação. A EGR
também mantém parceria com os bombeiros civis de Candelária, Rolante, Igrejinha e
Vera Cruz.

Enquanto isso, no trecho da BR 290 entre Eldorado do Sul onde o Dnit já deveria ter
concluído a duplicação, a saída do socorro médico e o asfalto se deteriorando após a
saída do pedágio, contribuem ainda mais para o aumento no número de mortos na
rodovia. Sem contar que o Dnit se recusa a implantar redutores de velocidade em
perímetros urbanos como Parque Eldorado e Arroio dos Ratos, por exemplo onde é
grande o número de colisões transversais,

O governo federal deveria se espelhar no estadual e dar mais atenção aos usuários de
rodovias (contribuintes) que pagam o IPVA.
...

Operação de estreia da comissão de emergências ambientais


A primeira ação da nova Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta
Rápida a Emergências Ambientais Envolvendo Produtos Químicos Perigosos (P2R2),
fiscalizou 224 veículos nas rodovias do Rio Grande do Sul. O trabalho foi coordenado
pela Defesa Civil do Estado com o apoio de agentes de todos os órgãos estaduais e
federais integrantes da comissão na quinta-feira (10/10).

A fiscalização de transporte rodoviário de produtos perigosos foi realizada de forma
simultânea em quatro municípios do RS: Bom Princípio, Osório, Passo Fundo e Pelotas.
Foram efetuadas ações de abordagem e orientação de motoristas.

No total, 224 veículos foram abordados, 193 fiscalizados, 86 notificados, 72 condutores
orientados e oito veículos retidos. Uma pessoa foi presa durante a operação por crime
ambiental. O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) realizou a
pesagem de 589 veículos. A última operação desse tipo no Estado foi realizada há nove
anos.

Participação de 107 agentes

A ação teve como objetivo praticar a prevenção, orientando os motoristas sobre a
importância dos cuidados na condução segura e os riscos presentes em cada produto,
também ressaltando a necessidade de conservação e manutenção dos equipamentos de
proteção individual e da emergência do próprio veículo.

A atividade contou com a presença de 107 agentes e servidores da Defesa Civil,
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar,
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Secretária da Saúde, vigilâncias sanitárias municipais e Daer. ...

Uso de meios alternativos de transporte alcança marca histórica na capital.


O uso de meios alternativos alcançou marca histórica, com aumento de quase 60% nos
usos da BikePOA com relação ao ano passado. Além disso, os patinetes e bicicletas
elétricas, que iniciaram a operação em fevereiro, conquistam a cada dia mais adeptos.
As alternativas, somadas a outras medidas implantadas, mudam a priorização da
mobilidade da cidade.

O sistema de bicicletas de aluguel com estação teve a sua substituição por um modelo
mais moderno concluída em março de 2018. A Capital passou a contar com 410
bicicletas, em 40 estações instaladas em pontos estratégicos. De março até setembro do
ano passado, foram registradas 345.279 viagens. No mesmo período desde ano, foram
548.964, 59% de viagens a mais.

As estações com maior número de retiradas de bicicletas são as da região do prédio de
arquitetura da Ufrgs, próximo ao Centro Histórico, e a da Usina do Gasômetro. “Isso
demonstra dois perfis diferentes de usuários, os que utilizam para o lazer, nos fins de
semana na orla, e os que escolhem a bicicleta de aluguel como alternativa para o
deslocamento”, explica o técnico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),
Antônio Vigna. “São muito amplas as possibilidades desta nova mobilidade. Uma das
vantagens é a liberdade de escolha e a possibilidade de integração com outros modais
ao longo do dia”, complementa a coordenadora de Projetos de Mobilidade Sustentável da
EPTC, Alessandra Both. O mês recorde de usos no ano passado foi agosto, com 60.003
viagens. Em 2019, esse número cresceu em mais de 35%, 81.590. Os dias que a
população mais utilizou as BikePOA foram 19 de maio de 2018, com 3829 usos, e 8 de
outubro de 2019, com 3947. Isso significa que, em média, cada bicicleta foi utilizada
nove vezes por dia nessas datas.

Outra novidade que chegou em fevereiro conquista cada dia mais adeptos. Em seis
meses, os usuários de patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas sem estação
percorreram, em média, 70 mil quilômetros mensais em Porto Alegre, segundo a Grow,
responsável pelas operações da Grin e Yellow. Isso equivale a três vezes e meia a
distância entre a capital gaúcha e a cidade de Xangai, na China. Desde o início da
operação da empresa, o número de corridas de bicicleta na cidade aumentou cerca de
10% ao mês. Já os patinetes tiveram um alto crescimento nos dois primeiros meses,
triplicando a quantidade de viagens, que depois mantiveram-se constantes. Os dados
são do primeiro balanço da empresa, já encaminhado à prefeitura. "O sistema de
compartilhamento de bicicletas e patinetes se apresenta como ator relevante na
mudança de paradigma necessária, tornando as cidades mais inteligentes, sustentáveis
e humanas", diz a gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Grow,
Fernanda Laranja.

Os patinetes e as bicicletas de aluguel sem estação tiveram a operação autorizada em
razão do Decreto 19.701, de março de 2017, que permite o teste de novas tecnologias
que contribuam com questões de relevância pública. Porto Alegre foi a única cidade do
país a realizar um período de testes do serviço antes de sua regulamentação. A medida
possibilitou, com a colaboração da consulta popular que ficou online por 15 dias, a
criação de uma legislação de acordo com a realidade do mercado. Além disso, ao
encaminhar o pedido de credenciamento, as empresas terão de informar de que maneira
atenderão as pessoas que podem ter dificuldade de alcance aos equipamentos por
morarem em bairros mais afastados ou por questões financeiras.

Uma nova Mobilidade Urbana – Desde o início da gestão, Porto Alegre busca alternativas
inovadoras para qualificar a mobilidade urbana. Medidas como a priorização do
transporte coletivo, que vai implantar mais 22 quilômetros de faixas exclusivas, a
ampliação da malha cicloviária, como a conclusão da ciclovia da Ipiranga (da orla até
Antônio de Carvalho), a publicação do decreto para uso dos patinetes – e a possibilidade
de testes que serviram para a elabora dessa legislação – seguem conceitos utilizados em
diversos países para democratizar a priorização do transporte. “Quanto mais espaço
para veículos forem disponibilizados, mais carros teremos nas ruas. No mundo todo, o
trabalho das administrações municipais é viabilizar a democratização do espaço público
com a diversificação dos meios de transporte, o que prioriza o coletivo e a fluidez das
vias, para qualificar os deslocamentos da população”, explica o secretário Extraordinário
de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello. “Ganhos diários de tempo significam mais
tempo com a família, para descansar, trabalhar ou praticar um esporte – isso quando a
atividade não é feita durante o deslocamento, com uma bicicleta por exemplo”,
complementa Tortoriello.

Dicas para uma circulação mais segura:
- Carros devem se manter, no mínimo, 1,5 m de ciclistas
- Mesmo sem a obrigatoriedade, use itens de segurança como capacetes
- No trânsito, a preferência é sempre do mais frágil. Os ciclistas devem cuidar dos
pedestres, os carros dos ciclistas, pede ...

Desequilíbrio financeiro do Estado exige reformas estruturais


O governo do Estado começou a discutir, nesta semana, com a sociedade gaúcha, as
reformas que projeta para reduzir os custos da máquina pública. Em um cenário no qual
82% da despesa liquidada até o momento em 2019 está comprometida com o
pagamento de pessoal, as medidas propostas focam a contenção da despesa vegetativa,
em uma reforma da previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional, e a
modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.

O diagnóstico fiscal do Estado justifica o encaminhamento da reforma de pessoal para
todos os Poderes. Os projetos ainda não estão concluídos, visto que antes o governo
conversará com todos os envolvidos – deputados, representantes de sindicatos e demais
Poderes.

Dados da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
ressaltam a gravidade da situação, uma vez que o RS registra elevado déficit
orçamentário, com o indicador da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de despesa de
pessoal atingindo 68,44% da Receita Corrente Líquida (conforme critério da Secretaria
do Tesouro Nacional), percentual superior ao máximo de 60%. O déficit orçamentário se
concentra em despesas de caráter obrigatório, que não podem ser interrompidas,
caracterizando um rombo estrutural nas contas públicas.

Além disso, o RS ultrapassa o limite de endividamento da LRF (225,86%, acima do
máximo de 200%) e está ranqueado com a pior nota possível (D) na Capacidade de
Pagamento, sem direito a contratar novas operações de crédito. A insuficiência crônica
do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) soma
R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar
mais do que oito folhas de pagamento em um ano.

O Rio Grande do Sul apresenta, ainda, uma das piores situações previdenciárias do
Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Isso significa que o
Estado destinará esse valor para pagar o que faltou para as aposentadorias e pensões
em um ano.

É o pior déficit per capita de todo o país – no RS, o custo anual chega a R$ 1.038 por
habitante, bem acima do valor registrado no Distrito Federal (R$ 887), que ocupa o
segundo lugar no ranking. O Paraná, por exemplo, cuja população é equivalente à do
RS, tem déficit de R$ 6 bilhões, metade do rombo gaúcho.

“Em quatro anos, são R$ 24 bilhões a mais para investir em estradas, para entregar
melhores serviços, e para exigir menos impostos da população”, compara o governador
Eduardo Leite. Conforme o governador, para que o Estado possa aperfeiçoar a entrega
de serviços sem onerar a população gaúcha, é fundamental que o Rio Grande do Sul
reforme as carreiras do funcionalismo e reestruture o sistema previdenciário. A
aprovação das medidas permitirá, no futuro, que o RS desfrute de equilíbrio financeiro,
reduzindo a necessidade de aumento de impostos e de parcelamento de salários, e
aumentando a capacidade de investimentos.

“Não estamos pagando a dívida com a União, não estamos pagando os salários em dia –
aliás, o Estado já completa quatro anos de salários atrasados –, não pagamos os
precatórios, não temos mais como buscar empréstimo e estamos sem condições de
investir em estrutura e melhores serviços. Além disso, estamos nos tornando um Estado
envelhecido. Ou o governo age agora ou nem os servidores ou o Estado vão ter
sobrevivência sem passar uma enorme crise logo ali na frente”, disse o governador,
ressaltando o senso de urgência com relação aos projetos.

Não são medidas fáceis, mas são inevitáveis e estão inseridas num conjunto mais amplo
de reforma fiscal do Estado. O conjunto de ações do Receita 2030 (propostas para
otimização e eficiência das receitas do poder Executivo), as privatizações e concessões,
o alongamento dos pagamentos das dívidas, a revisão do impacto econômico dos
benefícios fiscais, o controle permanente das despesas correntes e a busca por receitas
extraordinárias para alívio do fluxo de caixa são iniciativas paralelas e complementares,
que buscam o equilíbrio financeiro do Estado.

Ao considerar apenas as reformas das carreiras dos servidores e da Previdência, o
governo do Estado estima economizar R$ 25 bilhões nos próximos dez anos. O valor diz
respeito a mais do que três vezes o que renderia a venda do Banrisul. “A diferença é que
a venda do banco seria uma solução temporária, para resolver somente este governo.
Enquanto a outra, a reforma, será um legado para as futuras gerações. Queremos
atacar as causas, não os sintomas”, ressalta Leite.

Além de conter o crescimento vegetativo da folha e dos custos previdenciários, as
reformas buscam retomar a capacidade de reposição de servidores; reverter a queda do
investimento público e na entrega de serviços de qualidade à sociedade; e atualizar e
modernizar a legislação do Estado, dando mais clareza e transparência.

Revisão econômica

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, aproveita o momento de debate público
com a sociedade para desmitificar a máxima que defende que o fim dos incentivos
fiscais resultaria em um acréscimo de R$ 9,5 bilhões em ICMS. “Essa é uma falsa
afirmação constantemente propagada”, esclarece.

O montante de R$ 9,5 bilhões inclui isenções nacionais (por exemplo, cesta básica),
outras meramente operacionais e, ainda, termos de acordo com validade de longo
prazo. “Os créditos presumidos são os de efetivo incentivo econômico e representam
menos de R$ 3 bilhões”, explica.

O governo atual estabeleceu uma transparência desses dados de forma inédita e
anunciou que está fazendo uma revisão econômica desse universo para tomar uma
decisão embasada quanto a possíveis alterações em 2020. “A simples eliminação de
incentivos sem estudo implicaria risco de perda de empresas, empregos e receita”,
completa o secretário.

Uma alternativa que por si só também não resolve o déficit é a de cobrar ou vender a
dívida ativa. A dívida ativa tributária contabilizada em dezembro de 2018 totalizou R$
44,5 bilhões, mas são valores, em maior parte, incobráveis – de empresas que não
existem mais, por exemplo. A provisão para perdas existente no balanço é de R$ 31,6
bilhões, restando, portanto, R$ 13 bilhões passíveis de cobrança. Medidas de cobrança
já em andamento garantiram crescimento, até agosto deste ano, de 18,6% nos
recebimentos desses valores em relação a 2018 (R$ 1,72 bilhão, somando Secretaria da
Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado).

Debate público com a sociedade

Antes de protocolar as propostas na Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer na
segunda quinzena de outubro, o governador Eduardo Leite envolverá a sociedade em um
debate público. A intenção é explicar os motivos e as consequências esperadas,
seguindo a premissa do diálogo para, assim, colher sugestões que ajudem na construção
dos projetos.

“Não há mais como adiar essas medidas. Daqui a 20 anos, tanto nosso governo e eu
como os deputados vamos olhar para trás e ver o legado que foi deixado. Sei que não é
fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. O
governo federal, por exemplo, reformou as carreiras e revisou benefícios há mais de 20
anos. Se não fizermos algo agora, o RS vai paralisar”, enfatiza Leite.

Na segunda-feira (7/10), o governador recebeu diretores de empresas de comunicação
no Palácio Piratini. Ao longo do dia, reuniu-se com 23 deputados da base aliada e 13
coordenadores de bancada. Na quarta-feira (8/10) e na quinta-feira (9/10), esteve
reunido com representantes dos sindicatos das principais categorias do funcionalismo,
como professores e servidores da segurança pública. Aos parlamentares, que
efetivamente tomarão a decisão final sobre as medidas, afirmou: “Sei que a decisão é
difícil, mas estamos pensando no legado, e não no governo. O governador não
representa o governo, os deputados não representam a Assembleia. Ambos
representamos o Estado, o povo”, afirmou.

Andamento das propostas da Reforma Estrutural do Estado:

Janeiro-março: levantamento de normas
Abril-junho: levantamento de dados
Julho-agosto: estruturação de propostas e avaliações de impacto
Setembro: definições finais
De 7 a 15 de outubro: debate com a sociedade e articulação política
De 15 a 31 de outubro: protocolo na Assembleia ...

Rio Grande do Sul é um dos vencedores do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora


O Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar no Prêmio Sebrae de Educação
Empreendedora, na categoria Ensino Profissionalizante, com o projeto Educação
Transformadora – Transforme seu aluno em um empreendedor, desenvolvido pelo Senai
– Departamento Regional do RS. A iniciativa foi idealizada por Carlos Artur Trein,
Alexsandra Teixeira e Carina Elisa Lechner Salvaro, para desenvolver produtos para
solucionar problemas reais das indústrias com formação de equipes multidisciplinares
que trabalharão na construção de protótipos como máquinas.


“É o reconhecimento de uma iniciativa que estamos desenvolvendo há alguns anos e que
vem mudando a vida de muitos jovens e estudantes do Senai, bem como das empresas
que apoiam esses estudantes, quando eles levam este desafio para colocar em prática e
transformar em um novo produto, tornando-se empreendedores e protagonistas da sua
própria história profissional. É também a transformação que esse projeto pode fazer nos
jovens que têm a oportunidade de participar”, destaca Carina Elisa.


A grande final aconteceu nessa terça-feira, 8 de outubro, em cerimônia durante a 3ª
edição do Seminário ConheCER, e do III Encontro Internacional de Inovação na
Educação, no CentroSul, em Florianópolis (SC). Concorreram 60 finalistas de todo o
País. Quatro ganhadores na fase estadual das categorias Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Ensino Profissional e Ensino Superior estavam representando o Rio Grande do
Sul. Em maio, eles receberam o troféu Ouro com os projetos “Startup Teens, não tem
idade para inovar o mundo”, da Feevale; “Alerta! Alerta de Enchente!”, da Escola Sesi de
Ensino Médio Montenegro; “Educação Transformadora – Transforme seu aluno em um
empreendedor”, do Senai – Departamento Regional do RS, e “IDEAR –
Empreendedorismo e Inovação”, da PUCRS.


Para o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, o prêmio
identifica, estimula, reconhece e divulga as melhores práticas de educação
empreendedora no Brasil. “Um resultado como este é muito importante para o RS, pois
por meio dele é possível dar visibilidade às práticas de educação empreendedora desses
professores, que estimulam a formação de estudantes com capacidade de pensamento
crítico, criativo e inovador. Assim, os professores podem demonstrar o resultado da
aplicabilidade das competências empreendedoras para além das fronteiras do Estado”,
acrescenta.


A primeira edição do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora foi um sucesso. No
Brasil, foram mais de mil inscritos. No Rio Grande do Sul, o prêmio registrou 76
inscrições. A iniciativa foi uma realização do Sebrae, com apoio técnico da Fundação
Nacional da Qualidade (FNQ) e reconhece, incentiva e dá visibilidade às melhores
práticas no País, além de reconhecer os agentes envolvidos com educação nos mais
diferentes níveis.


Os vencedores da etapa nacional foram: Categoria Ensino Fundamental – Ouro:
Cooperativa Educacional de Linhares; Prata: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do RN; bronze: EEMB Duque de Caxias. Categoria Ensino Médio – Ouro: Escola Virgem
de Lourdes; Prata: St. James Internacional School; Bronze: Instituto Federal do Amapá.
Educação Superior – Ouro: Centro Universitário da Várzea Grande; Prata: Senac AM –
Faculdade de Tecnologia; Bronze: Universidade de Salvador – UNIFACS. Educação
Profissional – Ouro: Senai RS; Prata: IF Sul de Minas – Campus Muzambinho; Bronze:
Instituto Educacional Tiradentes.

...

Cresce o número de pessoas endividadas em setembro


O percentual de famílias endividadas apresentou queda na comparação com o mês anterior,
mas apresentou avanço na comparação interanual, conforme apontou a Pesquisa de
Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). Em setembro de 2019, o percentual de
famílias endividadas foi de 69,9%, enquanto em agosto esse número era de 71,3% e de
66,4% em setembro de 2018. O estudo é da Fecomércio-RS e foi divulgado nesta quarta-feira
(09/10) e pode ser acessado aqui.

Sobre a percepção do nível de endividamento, o percentual de famílias que se considera
muito endividado ficou praticamente estável na margem, enquanto aquelas que se consideram
pouco endividadas, teve aumento: de 27,9%, em agosto, para 29,2% em setembro. Na média
em 12 meses, o tempo de comprometimento com dívidas foi de 5,3 meses, com redução
considerável em relação ao ano passado, quando o indicador era de 6,9 meses. O cartão de
crédito ainda é o principal meio de dívida para 75,2% dos entrevistados. Na sequência estão
os carnês (37,3%), crédito pessoal (15,7%) e financiamento habitacional (14,3%).

O percentual de famílias com contas em atraso (26,2%), por sua vez, registrou aumento
em comparação a agosto (25,5%), atingindo maior valor desde maio de 2018. Frente a
setembro do ano passado (22,1%), também foi identificado avanço. Na margem, o resultado é
reflexo da alta do percentual de famílias com contas em atraso no grupo com rendimento de
até dez salários mínimos, que passou de 28,4% para 29,5%. No grupo com renda superior a
dez salários, o indicador permaneceu estável (13,9%). O tempo médio de contas em atraso
também teve alta, registrando 63,9 dias em setembro enquanto em agosto o indicador era de
63,4 dias. A elevação refletiu aumento do percentual de famílias que indicaram tempo de
atraso maior que 90 dias, passando de 41,5% para 43%. Esta é a sétima elevação na margem
do indicador, no entanto, o percentual ainda está distante dos 46,2% verificados em janeiro
de 2018.

O indicador de perspectiva de pagamento das dívidas em atraso também aumentou em
setembro. Esta foi a sexta elevação consecutiva de famílias que não terão condições de quitar
suas dívidas em atraso em 30 dias, atingindo o maior percentual desde abril de 2018, quando
o indicador registrava os mesmos 10,9%. Na média em 12 meses, o índice passou de 6,6%
para 7,1%.

"Apesar da alta recente, os indicadores de inadimplência ainda não geram preocupação.
Para os próximos meses esperamos que esses indicadores apresentem alguma melhora. Isso
deriva basicamente de três motivações: a geração de empregos temporários típicos do final de
ano, a possibilidade de saques das contas do FGTS e o recebimento de 13º salário", completou
Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
...

Uma Lei para alertar sobre os riscos do uso excessivo de telas na infância


Assim como a indústria do cigarro passou a ser obrigada a alertar sobre os riscos do
tabagismo com dizeres nas embalagens, fabricantes de celular poderão, em breve, ter a
obrigação de dispor de um alerta nos seus equipamentos. O objetivo é informar os
males que o uso excessivo de telefones celulares, televisão e tablets causam no
desenvolvimento da criança.

A iniciativa é da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e a proposta será
apresentada em forma de Projeto de Lei pelo deputado estadual Pedro Pereira. A
intenção é fazer um projeto de lei para que, em todas as embalagens de dispositivos
eletrônicos vendidos, tenha uma etiqueta com a recomendação de um uso moderado -
principalmente durante a infância. A medida permitirá orientar a sociedade sobre os
perigos do uso excessivo e indicar qual é o tempo máximo ideal que as crianças podem
ficar expostas a essas tecnologias.

O anúncio oficial do Projeto de Lei será feito no primeiro dia de atividades do 39º
Congresso Brasileiro de Pediatria (CBP) que acontece de 9 a 12 de outubro na FIERGS,
reunindo cerca de sete mil participantes, em Porto Alegre (RS).

Justificativa

Os benefícios e prejuízos das tecnologias é um foco de atenção de todos os profissionais
que lidam com as questões da saúde durante a infância e a adolescência. Estudos
científicos comprovam que a tecnologia influencia comportamentos através do mundo
digital, modificando hábitos na infância que podem causar prejuízos e danos à saúde
física e mental dos jovens, com impacto em diversos aspectos.

A neurociência comprovou, através de exames de Ressonância Magnética, que o uso
excessivo de telas prejudica o desenvolvimento cerebral das crianças. Por isso, elas não
devem ser expostas de forma precoce a dispositivos eletrônicos.

Por outro lado, o celular tornou-se uma alternativa fácil aos pais, já que poupa o esforço
que eles fariam com brincadeiras ou contando histórias, por exemplo. Tendo acesso a
vídeos, cores e canções que ajudam na distração das crianças, os responsáveis
passaram a usar esse artifício desde muito cedo, em bebês de poucos meses, o que
prejudica o período da aquisição da linguagem e da estrutura psíquico-social, que ocorre
principalmente nos dois primeiros anos de vida. É claro que é necessário conviver com
os avanços da tecnologia e saber tirar proveito deles, mas não se pode esquecer que,
durante o processo de formação da criança, é muito importante que ela receba
estímulos através de canções de ninar, histórias contadas pelos pais e brincadeiras que
gerem algum tipo de interação, pois é essa troca de estímulos que vai fazer com que o
seu desenvolvimento seja saudável.

É comprovado que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos prejudica a qualidade do
sono: crianças e adolescentes que ficam muito tempo conectados dormem menos e
dormem mal. O contato com as telas dentro de uma ou duas horas antes de dormir
induz à insônia e à dificuldade de iniciar o sono, isso é decorrente do alto estímulo visual
que a luz azul provoca. A baixa qualidade do sono, por sua vez, provoca outros
problemas de saúde, como a obesidade, alterações de humor (ansiedade e depressão),
déficit de atenção e diminuição do rendimento escolar.

O tempo que jovens e crianças dedicam às telas suprime o tempo que eles poderiam ter
dedicado a atividades lúdicas, esportivas e de interação com outras pessoas. Isso é um
fator que provoca o sedentarismo, que, junto à obesidade, contribui para o surgimento
de futuras doenças cardiovasculares e diabetes.

Evidências científicas mostram que o tempo de conexão excessivo das crianças e da
família afetam a convivência, o diálogo e as suas relações interpessoais, alterando a
qualidade do vínculo e a dinâmica familiar - pontos que são muito importantes para o
desenvolvimento saudável de uma criança. Inclusive existem pesquisas em que crianças
afirmaram achar que os pais preferem o celular a elas, causando um sentimento de
carência e exclusão por serem deixadas de lado.

Além de todos os danos que os dispositivos eletrônicos podem causar à saúde, existem
também os impactos causados pelos conteúdos das mídias. Alguns conteúdos mais
violentos podem estimular condutas agressivas, antissociais e autolesivas. Também
existem evidências científicas sobre a relação do uso excessivo de redes sociais com
depressão e problemas de autoestima.

Portanto, é muito importante que os pais saibam dos impactos que o uso excessivo de
dispositivos eletrônicos tem no desenvolvimento das crianças e, a partir disso, possam
controlar da melhor forma o tempo que seus filhos ficam conectados às telas.

Helena Muller
Cristina Targa Ferreira
Sergio Amantea
Diretoria SPRS ...

Governador inicia debate com a sociedade sobre reformas em carreiras de servidores e previdência


As medidas focam em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos
comissionados, isenções e benefícios fiscais - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
(foto anexa)
A partir desta semana, o governo do Estado passará a discutir com a sociedade as
reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública e
possibilitar o aumento em investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita
atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é
focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados,
isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.

As propostas não estão concluídas. Antes de protocolá-las na Assembleia Legislativa – o
que está previsto para a segunda quinzena de outubro –, o governador Eduardo Leite
iniciou nesta segunda-feira (7/10) o debate público, buscando explicar os motivos e as
consequências esperadas e, seguindo a proposta da agenda do diálogo, colher sugestões
para ajudar na construção.

“Não tem mais como adiar essas medidas. Daqui a 20 anos, tanto eu e o nosso governo,
quanto os deputados vamos olhar para trás e ver o legado que foi deixado. Sei que não
é fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. O
governo federal, por exemplo, reformou as carreiras e revisou benefícios há mais de 20
anos. Se não fizermos algo agora, o RS vai paralisar daqui a alguns anos”, destacou
Leite.

Logo cedo, o governador recebeu para um café de manhã no Palácio Piratini diretores de
empresas de comunicação. Ao longo da manhã e início da tarde, se reuniu, no Centro de
Treinamento da Procergs, com 23 deputados da base aliada e 13 coordenadores de
bancada. Por fim, concedeu entrevista coletiva à imprensa, adiantando alguns pontos da
reforma, mas prometendo a divulgação completa somente após se reunir com os
sindicatos e os demais Poderes, a quem quer apresentar as propostas “de forma
contextualizada e não fragmentada”.

Aos parlamentares, que efetivamente tomarão a decisão final sobre as medidas,
afirmou: “Sei que a decisão é difícil, mas está se pensando no legado, e não no governo.
O governador não representa o governo, os deputados não representam a Assembleia.
Ambos representamos o Estado, o povo”, afirmou.

Combate às causas da crise

Coube aos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento,
Orçamento e Gestão, Leany Lemos, apresentar o cenário fiscal do Estado – e que
justifica o encaminhamento da reforma de pessoal. Os dados mostram que o Estado
registra déficit orçamentário, com a despesa de pessoal atingindo 68,44% da Receita
Corrente Líquida (conforme critério da Secretaria do Tesouro Nacional), acima do
máximo de 60%. O déficit se concentra em despesas de caráter obrigatório, que não
podem ser interrompidas, caracterizando um déficit estrutural nas contas públicas.

Além disso, o RS ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) –
endividamento e pessoal no limite prudencial – e está ranqueado com a pior nota
possível (D) na Capacidade de Pagamento, sem direito a contratar novas operações de
crédito. A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida
com a União e precatórios) soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o
Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento em um ano.

O cenário do Rio Grande do Sul contempla, ainda, uma das piores situações
previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões.
Significa que o Estado destinará esse valor para pagar o que faltou para as
aposentadorias e pensões em um ano. É o pior déficit per capita de todo o país – aqui, o
custo anual chega a R$ 1.038 por habitante, bem acima do valor registrado no Distrito
Federal (R$ 887), que ocupa o segundo lugar no ranking.

“Não estamos pagando a dívida com a União, não estamos pagando os salários em dia –
aliás, hoje completa quatro anos de salários atrasados –, não pagamos os precatórios,
não temos mais como buscar empréstimo e estamos sem condições de investir em
estrutura e melhores serviços. Além disso, estamos nos tornando um Estado
envelhecido. Ou o governo age agora ou nem os servidores ou o Estado vão ter
sobrevivência sem passar uma enorme crise logo ali na frente”, ressaltou o governador,
pedindo aos deputados que compreendam o senso de urgência do pacote.

Considerando apenas as reformas das carreiras dos servidores e da Previdência, o
governo estima economizar R$ 25 biliões nos próximos dez anos. O valor diz respeito a
mais do que três vezes o que renderia a venda do Banrisul. “A diferença é que a venda
do banco seria uma solução temporária, para resolver somente este governo; enquanto
a outra, a reforma, será um legado para as futuras gerações. Queremos atacar as
causas, não os sintomas”, ressaltou Leite.

Além de conter o crescimento vegetativo da folha e dos custos previdenciários, o pacote
de reformas busca retomar a capacidade de reposição de servidores; reverter a queda
do investimento público e na entrega de serviços de qualidade à sociedade; e atualizar e
modernizar a legislação do Estado, dando mais clareza e transparência.

Revisão econômica



A eliminação de incentivos sem estudo implicaria, para o secretário Marco Aurelio, risco
de perda de empresas e empregos - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini “Acabar
com incentivos fiscais garantiria R$ 9,5 bilhões de ICMS a mais.” Essa é uma falsa
afirmação constantemente propagada. O secretário da Fazenda explicou que o montante
de R$ 9,5 bilhões inclui isenções nacionais (por exemplo, cesta básica), outras
meramente operacionais e, ainda, termos de acordo com validade de longo prazo. “Os
créditos presumidos são os de efetivo incentivo econômico e representam menos de R$
3 bilhões”, afirmou Marco Aurelio.


O governo está fazendo uma revisão econômica desse universo, para tomar uma decisão
embasada quanto a possíveis alterações em 2020. “A simples eliminação de incentivos
sem estudo implicaria risco de perda de empresas, empregos e receita”, completou o
secretário.

Outra alternativa eliminada pelo Estado é a de cobrar ou vender a dívida ativa para
resolver o déficit. A dívida ativa tributária em dezembro de 2018 totalizou R$ 44,5
bilhões, mas são valores, em sua maior parte, incobráveis – de empresas que não
existem mais, por exemplo. A provisão para perdas é de R$ 31,6 bilhões, restando,
portanto, R$ 13 bilhões passíveis de cobrança. Medidas de cobrança já em andamento
garantiram crescimento até agosto deste ano de 18,6% nos recebimentos desses
valores em relação a 2018 (R$ 1,72 bilhão, somando Secretaria da Fazenda e
Procuradoria-Geral do Estado).

Participaram do encontro, ainda, o vice-governador e secretário da Segurança Pública,
Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a secretária de Comunicação,
Tânia Moreira, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, e o
procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Andamento do pacote de reformas:

Janeiro-março: levantamento de normas
Abril-junho: levantamento de dados
Julho-agosto: estruturação de propostas e avaliações de impacto
Setembro: definições finais
De 7 a 15 de outubro: debate com a sociedade e articulação política
De 15 a 31 de outubro: protocolo na Assembleia ...

Duplicação da ERS-239 ampliará rota entre Serra e Região Metropolitana


A duplicação da ERS-239, em Taquara, está nas últimas etapas. Com mais de 70% dos
serviços concluídos, a obra de 2,6 quilômetros – que vai do entroncamento com a ERS-020
até o início da ponte sobre o arroio Tucanos – deve ser entregue até o fim deste ano.

A obra da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) – vinculada à Secretaria de Logística e
Transportes – passa por serviços de terraplenagem e pavimentação. O trecho contará com
uma passagem inferior ligando as ruas Oswaldo Aranha e Nilo Dias.

"Investir em estradas é aproximar pessoas e favorecer investimentos em nosso Estado",
afirma o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. "Com este trecho duplicado, a
ERS-239 ampliará sua importância para o transporte de pessoas e produtos e como rota
turística.”

Segundo o diretor-presidente da EGR, Urbano Schmitt, “a intervenção vai melhorar e ajudar
a desenvolver a região, facilitando também uma das rotas utilizadas por quem se desloca
da Região Metropolitana em direção à Serra.”

O investimento na duplicação da ERS-239 é de R$ 10,1 milhões. Os recursos são
provenientes da praça de pedágio de Campo Bom. ...

Ação conjunta descobre agrotóxicos proibidos e contrabandeados em lavouras de arroz


A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos
Agrotóxicos realizou operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina,
comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400. A ação ocorreu entre os dias 30 de
setembro e 4 de outubro em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria
e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca).

Foram encontrados produtos vencidos, contrabandeados (hidróxico de fentina e metil
metsulfurom), além do próprio Mertin. Na ação, houve coleta de água, solo, sementes e
até de animais mortos por suposto envenenamento. Também foram recolhidas
embalagens vazias descartadas indevidamente.

A comissão, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente
do Ministério Público Estadual, contou com apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural (Seapdr) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A equipe da Seapdr, que atuou em Mata, Santa Maria, Formigueiro e Cacequi, emitiu
oito termos de fiscalização, dois termos aditivos, dois autos de apreensão e depósito e
três autos de infração. O Ibama fiscalizou 20 propriedades e lavrou nove autos de
infração, totalizando quase R$ 50 mil, três termos de embargo e três termos de
apreensão e depósito, além de duas notificações.

Em março de 2017, a pedido da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre
em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso do agrotóxico Mertin 400 em lavouras de
arroz irrigado no Rio Grande do Sul. Na decisão, a Justiça justificou a proibição devido
ao “evidenciado risco ao meio ambiente e à própria saúde humana”. ...

Porto Alegre sedia a Copa de Ginástica e Dança


A 17ª Copa Brasil e Sul-Americano de Ginástica Aeróbica e Danças será realizada de 16
a 19 de outubro, no Auditório Araújo Vianna. As provas ocorrerão das 9h às 21h,
divididas em preliminares, semifinais e finais. Os ingressos serão um quilo de alimento
não perecível, para envio à mesa Brasil e à Fundação de Assistência Social e Cidadania
(Fasc). Os melhores nas modalidades de ginástica aeróbica e hip hop se classificarão
para o Campeonato Mundial 2020, marcado para agosto, nos Estados Unidos.

A expectativa da organização é de mais de mil participantes. Sete países já confirmaram
presença: Uruguai, Argentina, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Peru e Itália. Do Brasil,
serão sete estados com representação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A iniciativa é da Diretoria-
Geral de Esporte (DGERL) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte
(SMDSE) e do Sistema Fecomércio/Sesc-RS.


“Após 15 anos de evento, nota-se a integração das várias modalidades em escolas e
academias, tornando-as parte do cotidiano na prática física, como forma de socialização
e educação”, afirma o professor Cláudio Franzen, coordenador de Esporte e Lazer da
DGERL, lembrando que os espetáculos são feitos profissionais de Educação Física e
Dança desde a sua criação.

A 17ª Copa Brasil e Sul-Americana de Ginástica Aeróbica e Danças conta novamente
com a parceria de projetos sociais de todo o Estado e a participação de portadores de
necessidades especiais, vindos de diversas cidades. Conforme a presidente da Liga
Brasileira de Aeróbica e Fitness (Libraf), professora Maria Lúcia Kroeff Barbosa, são
iniciativas que contribuem para a inserção social através do esporte e da expressão
corporal, e também para a prevenção do envolvimento com drogas e violência.

A mostra não competitiva receberá grupos das unidades da DGERL e de municípios que
queiram demonstrar seu trabalho sem disputa. O evento tem patrocínio por meio da Lei
de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do RS.

...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: muito além de uma simples adequação


A LGPD cria um marco legal para o uso de dados pessoais no Brasil e vai exigir uma série de
adaptação dentro das organizações. Além do impacto financeiro, em eventuais multas, o
descumprimento das normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pode
trazer sérios riscos na imagem corporativa. O processo de mudança vai afetar todos os
setores. É o que alerta o diretor da RH Mattos, Cássio Mattos.

- Precisamos olhar para cultura organizacional. Todas as areas são impactadas o que exige
atuação de uma equipe multidisciplinar. Além da mudança de comportamento, vai ser
necessário um monitoramento permanente. O trabalho maior não é agora, nessa fase de
adaptação, mas na continuidade. Serão fundamentais revisões constantes dos procedimentos
– alerta.

Uma das exigências é que a partir de agora, as organizações devem estabelecer um Comitê de
Segurança da Informação para analisar os procedimentos internos. Dentro deste órgão haverá
um profissional exclusivo para a proteção dos dados e responsável pelo cumprimento da nova
lei chamado de encarregado, mas na prática está sendo denominado DPO – Data Protector
Officer, por dar melhor noção da autoridade contida no cargo.

- Até então, se vazava um dado dentro de uma empresa, procurávamos meios internos para
resolver. Quando a lei entrar em vigor, a primeira ação será informar a autoridade nacional
que um dado vazou. Esse será um primeiro cuidado importante, ou seja, dispor de um
profissional encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais – DPO. Esse profissional terá
como atividades recepcionar e atender demandas dos titulares dos dados, interagir com a
Autoridade Nacional de Proteção de dados e orientar os colaboradores, perceba a profundidade
desta nova conduta corporativa e compreenda o desafio de adequação cultural a esta lei –
completa.

A autoridade nacional vai levar em conta fatores como reincidência, boa fé, condição
econômica, proporcionalidade, adoção de medidas corretivas, mecanismos de proteção de
dados, boas práticas e governança, cooperação do infrator, grau do dano e vantagem obtida
ou pretendida. As sanções administrativas vão desde a eliminação dos dados , bloqueio do
tratamento de dados, multa de até 2% do faturamento do grupo no Brasil, multa diária com o
teto, advertência e publicização da infração.

Fonte: PlayPress ...

Evento debate desafios do atendimento ao paciente em emergências


Procedimentos que salvam vidas e um quadro preocupante de superlotação nas emergências
foram alguns aspectos lembrados no primeiro dia de atividades da 2o Jornada de Trauma e
Emergência HPS de Porto Alegre. O evento é multidisciplinar e voltados a médicos e
profissionais de diversas áreas da saúde que atuam em emergências. As palestras acontecem
entre os dias 3 a 5 de outubro de 2019, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre (RS).

A primeira atração foi a discussão de caso de um paciente com Politrauma Séptico. O objetivo
foi discutir os procedimentos adotados, estratégias para o atendimento e ferramentas
necessárias. A mesa foi coordenada por Tamy Cristina de Mari e contou com participação dos
convidados Ana Paula Freitas, Vivian de Aquino, Mário de Barros Faria, Ariane Coester e Vítor
Monteiro Moraes. Durante a apresentação do caso, foi reforçada a importância da abordagem
com familiares para busca de informações do histórico do paciente, uma vez que no caso
analisado, o paciente havia sofrido um acidente de moto, porém vinha já de um quadro de
infecção recente.

Sepse na sala de emergência foi o tema da segunda palestra do dia com um alerta
importante. A taxa de mortalidade hospitalar por sepse no Brasill é de aproximadamente 50%.
O especialista em medicina de emergência, Thiago Lisboa, falou sobre Sepse na sala de
emergência. O quadro é definido a partir da pesença de disfunção orgânica ameaçadora à vida
causada por uma resposta desregulada do organismo a infecção. Entre os fatores que podem
ser considerados estão o desconhecimento do público leigo, o acesso inadequado e a limitação
de recursos, entre outros. Além disso, há uma baixa percepção do asssunto segundo o
especialista.

Atendimento ao paciente traumatizado grave

O atendimento ao paciente tramatizado grave foi debatido sob diversos aspectos. Lucas Rossi,
descreveu procedimentos cirúrgicos na sala de emergência e procedimentos padrões que
diminuem o risco de complicações. A organização da equipe de enfermagem para atendimento
foi o tema de Gabriela Leite Kochenborger. Alguns dos entraves lembrados pela palestrante foi
a superlotação e outras questões estruturais necessárias para qualificação do atendimento.

- Há um espírito de trabalho muito bom. Somos uma família e isso é um grande diferencial
diante de tantas dificuldades – comentou a enfermeira da sala vermelha do HPS.

Leonardo Borges abordou situalções adversas no atendimento inicial e lembrou a importância
de corrigir erros processuais. Neste âmbito estão incluídas habilidades comportamentais que
precisam ser aprimoradas. Em sua abordagem, ele lembrou a importância de seguir check
lists, fazendo um comparativo com modelos usados de forma bem sucedida na aviação.

Ao final do bloco, Eliete Rosane Martins Pereira falou sobre o traumatizado grave
anticoagulado.

Após, foi feita discussão de Casos Multidisciplinares com a participação de Ubirajara Vinholes,
Jair Garcia, Robledo Condessa, Aline Badch Rosa, Niura Dri, Mauro Siebert e Márcio Neres.

Jornada HPS

A programação da sexta-feira (04/10) inicia às 9h com o debate sobre o paciente com
queimaduras. Durante o dia serão trazidas aulas sobre os aspectos multidisciplinares da
internação de um politraumatizado, atendimento pediátrico em emergência, casos clínicos e
desafios na captação de órgãos na emergência. A 2ª Jornada de Trauma e Emergência do HPS
de Porto Alegre, que ocorre de 03 a 05 de outubro de 2019, no Hotel Sheraton, em Porto
Alegre.

A realização é da Diretoria Científica do HPS. O apoio é da Fundação Pró HPS, da Associação
Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE), Colégio Brasileiro de Cirurgiões - Capítulo
RS (CBC), Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial - Capítulo XI - RS,
Sociedade Brsileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT) e Sociedade de
Terapia Intensiva do Rio Grande do SUl (SOTIRGS). A programação completa e outras
informações podem ser obtidas no site jornadahps.com.br.

Fonte: PlayPress ...

Conheça os benefícios dos ovos para uma alimentação saudável


O ovo, alimento altamente nutritivo, versátil (adequado para todas as refeições, do café da
manhã ao jantar) e acessível do ponto de vista financeiro tem um dia especial e de
abrangência global. Comemorado anualmente na segunda sexta-feira de outubro (que, nesse
ano, cai no dia 11/10), o Dia Mundial do Ovo chama a atenção para os benefícios dessa
proteína animal para a saúde humana, especialmente quando pessoas de todo o mundo
buscam alternativas saudáveis de alimentação em todas as fases da vida.

Reconhecido como o segundo alimento mais completo para os seres humanos (o primeiro é o
leite materno), os ovos são ricos em aminoácidos, cálcio, sódio, iodo, selênio, colina e
vitaminas (A, B, D e E). A DSM, empresa líder no segmento de aves poedeiras atuando
fortemente para a nutrição destes animais, ressalta que a ingestão desse alimento traz
benefícios às pessoas de todas as idades ao reduzir o risco de doenças cardíacas, câncer de
mama e de enfermidades oculares comuns ao avanço da idade, além de ajudar a promover o
crescimento saudável das crianças.

Nesse contexto, trata-se de um alimento que tem qualidades nutricionais para assumir posição
de protagonismo no combate à fome e à desnutrição. Dados do relatório “O Estado da
Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019”, da Organização das Nações Unidas
(ONU), por exemplo, apontam que a fome na América Latina e Caribe aumentou em 2018,
atingindo 42,5 milhões de pessoas. Para enfrentar o desafio da subnutrição, os ovos são uma
excelente opção por ser um alimento acessível, nutritivo e sustentável do ponto de vista
produtivo (baixa emissão). E, levando em consideração que a população mundial deverá
aumentar em mais 3 bilhões de pessoas nos próximos 40 anos, a produção de alimentos para
todos será um dos grandes desafios globais. “Os ovos são sustentáveis, acessíveis e são um
alimento completo, cuja produção tem baixos níveis de emissões e potencial de alimentar o
mundo”, ressalta José Francisco Miranda Júnior, gerente de marketing da área de nutrição
animal da DSM para a América Latina.

Ovos: como consumir de forma segura?

Miranda, da DSM, lembra que, como qualquer alimento, é importante consumir ovos de
origem confiável. “Alguns cuidados necessários com o armazenamento e escolha do produto,
como garantir que o alimento esteja fresco e que tenha sido produzido com todos os cuidados
necessários”, explica.



Sobre a realidade brasileira, o especialista ressalta que a produção nacional de ovos é
altamente qualificada e capacitada. As granjas seguem rigorosos padrões de nutrição,
sanidade e manejo para garantir um alimento seguro, livre de bactérias ou resíduos
indesejáveis, como medicamentos. A compra e o consumo de qualquer alimento sem
procedência confiável e sem fiscalização representam risco à saúde.



Sustentabilidade na produção brasileira de ovos

Outro cuidado muito importante da criação moderna é o investimento em soluções que
colaborem para a sustentabilidade da atividade. Entre as prioridades estão a saúde e o bem-
estar das aves, de modo que há controle contínuo de temperatura, umidade e qualidade da
água e da ração. O uso responsável de aditivos e o controle de resíduos também são
altamente regulamentados. Para a população, o impacto positivo da avicultura de postura é
grande, gerando milhares de empregos e sustentando diversas famílias em toda a cadeia,
desde a produção, transporte até a venda do produto.



A DSM possui um time de especialistas em nutrição e produção de ovos, atuando de forma
ativa e próxima dos granjeiros. Com isso, além dos produtos em si, a empresa fornece
conhecimento e desenvolvimento de competências, contribuindo com o desenvolvimento da
cadeia como um todo. Durante a semana de 7 a 11 de outubro, com o Dia Mundial do Ovo, a
empresa promove diversas atividades internas e com os seus parceiros para estimular a
reflexão sobre a importância da produção desse alimento tão importante para a população
mundial.





DSM – Bright Science. Brighter Living.™

A Royal DSM é uma empresa global baseada na ciência e voltada para o propósito em
Nutrição, Saúde e Vida Sustentável. A DSM está promovendo a prosperidade econômica, o
progresso ambiental e os avanços sociais para criar valor sustentável para todos os públicos
de interesse. A DSM oferece soluções de negócios inovadoras para nutrição humana, nutrição
animal, cuidados pessoais e aroma, dispositivos médicos, produtos e aplicações ecológicas, e
nova mobilidade e conectividade. A DSM e suas empresas associadas registram vendas
líquidas anuais de cerca de € 10 bilhões, e contam com aproximadamente 23.000
colaboradores. A empresa está listada na Euronext Amsterdam. Mais informações podem ser
encontradas em www.dsm.com. ...

Programa “Butiá Mais Seguro” atinge 100 câmeras integradas


O município de Butiá atingiu uma importante marca na última semana, chegando ao número
de 100 câmeras conectadas ao Centro Integrado de Controle de Operações e
Videomonitoramento Municipal. A meta foi batida após sete meses do lançamento do
Programa “Butiá+Seguro”. As imagens auxiliam na vigilância da cidade 24 horas por dia e são
acompanhadas pelos órgãos de segurança.

O inicio das operações da iniciativa da Prefeitura de Butiá ocorreu em fevereiro deste ano, com
o intuito de apoiar a Brigada Militar e Polícia Civil na prevenção e investigação de crimes. O
Poder Executivo investiu na aquisição dos equipamentos para a montagem do Centro de
Videomonitoramento, além de câmeras e da plataforma que mantém as imagens salvas e
oferece o suporte necessário.

Inicialmente, o programa possuía 30 câmeras instaladas em prédios públicos de diferentes
pontos de Butiá, incluindo uma speed dome (com alcance de 360 graus). Porém, a meta da
Administração Municipal era alcançar 100

equipamentos integrados através da vigilância colaborativa, que permite o compartilhamento
de imagens de equipamentos do comércio e demais moradores, desde que se encaixem nos
requisitos técnicos estipulados.

A centésima câmera é justamente dessa parceria entre Poder Público e comunidade. O
equipamento fica localizado em um prédio comercial, possibilitando o acompanhamento em
tempo real de mais um ponto da cidade. O titular da Delegacia de Polícia local, delegado
Carlos Ferreira, explicou que era necessário dar o “ponta pé” inicial no uso destes recursos e
que a prefeitura acertou no projeto. “O videomonitoramento intimida os praticantes de delitos.
É excelente, pois hoje nós abrimos o sistema e conseguimos ver em tempo real muitos
pontos, com imagens muito nítidas”, afirmou Ferreira.

O sistema implantado em Butiá é considerado pioneiro na Região Carbonífera e Vale do Rio
Pardo. As câmeras de segurança podem identificar placas de veículos, alerta de atividades
suspeitas e também apontar indivíduos procurados, por meio das características físicas ou até
mesmo por detalhes da roupa. Contudo, o ponto que mais chama a atenção é garantia da
segurança das imagens, já que elas são armazenadas na “nuvem” do servidor. Com isso,
mesmo que o equipamento seja roubado ou danificado, as gravações podem ser resgatadas.

O comandante do Pelotão da Brigada Militar de Butiá, tenente Oliveira, ressaltou que o
sistema tem contribuído com as abordagens de suspeitos e também na identificação de carros
que entram na cidade. “Com o “blacklist” que o projeto oferece, nós cadastramos placas
suspeitas e somos notificados quando ele entra no município ao passar pelas câmeras. Essa é
uma das vantagens que mostra que o uso da tecnologia é importante”. conclui

Para o prefeito Daniel Almeida, o número expressivo significa que a população acreditou na
eficácia do projeto. O líder do Executivo também ressaltou que o investimento era um anseio
dos butiaenses. “Não é segredo para ninguém que nossas polícias sofrem com a falta de
efetivo. A gestão municipal não tem o poder de contratar estes profissionais, mas isso não
significa que vamos ficar de braços cruzados. É preciso criar ideias inteligentes e que tragam
resultado, como o “Butiá+Seguro”. Fico extremamente feliz em estar contribuindo com a

Brigada Militar e Polícia Civil, que apesar das dificuldades, nunca viraram as costas para os
problemas”, pontuou.

Outro benefício do programa foi a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da
Rede Municipal, na zona urbana e rural. De acordo com Almeida, o objetivo é dar sequência e
instalar mais equipamentos, além dos que já estão em pontos estratégicos, acessos e vias
públicas. ...

Caminhada inicia atividades do Outubro Rosa em Guaíba


A tradicional caminhada que abre as atividades do Outubro Rosa aconteceu ontem pela manhã.
Cerca de 100 pessoas participaram deste momento que provoca a todos a refletirem sobre a
importância de debater e alertar para o câncer de mama. O câncer de mama tem 95% de
chance de cura se for diagnosticado precocemente. Declare seu amor por você mesma, faça os
exames!! ...

Estado libera R$ 31,4 milhões para investimentos na Educação


O governo do Estado liberou o valor de R$ 31,4 milhões para a área da Educação. Desse
total, R$ 20,1 milhões serão destinados para obras, reformas, melhorias dos espaços
escolares, modernização tecnológica, cultura digital e para o Programa Escola em Tempo
Integral de Ensino Fundamental.

Além disso, foram liberados R$ 11,3 milhões para continuidade de obras e reformas em
103 escolas estaduais que devolveram, no dia 31 de maio, os recursos provenientes do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Para 2020, com o intuito de suprir a demanda do Banco Mundial, está prevista a
liberação de mais R$ 26,4 milhões, o que totaliza um investimento de R$ 37,6 milhões.
A meta é atender as 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em
função da data-limite imposta pela instituição financeira.
Investimento

Serão construídos, com os R$ 20,1 milhões, espaços pedagógicos como bibliotecas,
salas maker – espaços para a utilização de novas metodologias de ensino –, salas de
recursos para Educação Especial, além de laboratórios de ciências e de informática.
Também serão adquiridos kits pedagógicos de robótica educacional, televisores,
computadores, impressoras, notebooks e projetores multimídias.

As verbas que foram disponibilizadas são oriundas do salário-educação e do Tesouro do
Estado. ...

Consórcio antecipa investimento de R$ 2,4 bi em linhas de transmissão de energia


Formado pela empresa de origem espanhola Cymi Construções e Participações e pelo
Brasil Energia Fundo de Investimentos, da Brookfield, o Consórcio Chimarrão anunciou,
nesta segunda-feira (30/9), ao governador Eduardo Leite e ao secretário do Meio
Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, que vai antecipar em quase dois anos o
cronograma dos R$ 2,4 bilhões de investimentos em estruturas de transmissão de
energia no Estado.

O grupo arrematou, em dezembro de 2018, o lote 10 do leilão de transmissão realizado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai integrar o potencial eólico do
Rio Grande do Sul. O conjunto de obras compreende 1,2 mil quilômetros de linhas de
transmissão e duas novas subestações de energia.

Dos cinco consórcios vencedores do leilão de linhas de transmissão programados para o
RS, o Consórcio Chimarrão deverá ser o primeiro a dar início às obras – que devem
empregar mais de 6 mil pessoas – previsto para os próximos meses. O prazo inicial era
concluir os trabalhos até março de 2023. Conforme oficializado ao governador, o grupo
pretende reduzir o prazo, colocando a estrutura em operação em junho de 2021.

Leite colocou a equipe do governo à disposição dos empresários e comemorou a notícia:
“Significa mais recursos na economia do Estado. Projetos como esses são de total
relevância para tornar o RS um lugar mais competitivo e atrativo para investidores”,
afirmou o governador.

O lote 10 fazia parte, inicialmente, de um bloco maior de empreendimentos arrematados
pela Eletrosul, em um leilão disputado em 2014. Contudo, a estatal não teve condições
financeiras de ir adiante com as iniciativas, que acabaram sendo relicitadas.

O Consórcio Chimarrão assinou um acordo com a Eletrosul para aproveitar o trabalho
prévio feito por essa empresa quanto ao processo de licenciamento. Em janeiro, a
Fepam repassou a transferência da licença ambiental para a construção do
empreendimento.

“Estas são obras estratégicas para dar segurança energética e fomentar futuros
investimentos em energia eólica para o Estado. Estamos nos reunindo com todas as
empresas vencedoras do último leilão com o objetivo de dar celeridade aos projetos. A
antecipação das obras do lote 10 é uma notícia a comemorar", afirmou o secretário do
Meio Ambiente e Infraestrutura.

Sobre o Lote 10

Vencedor: Consórcio Chimarrão
O que prevê: 1,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e duas novas subestações
Prazo para término das obras: quatro anos
Investimento estimado: R$ 2,4 bilhões
Previsão de novos empregos diretos: 6.088
Finalidade: integração do potencial eólico do RS
Municípios abrangidos: Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Amaral Ferrador,
Dom Feliciano, São Jerônimo, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Sertão
Santana, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor,
Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí, Araricá, Gravataí, Nova
Hartz, Novo Hamburgo, Sapiranga, Charqueadas, Triunfo, Nova Santa Rita, Rio Grande,
Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Sentinela do
Sul, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do
Leão, Arroio Grande, Guaíba e Porto Alegre.

Texto: Vanessa Kannenberg ...

Projeto levará exames de mamografia para áreas remotas do Estado


A Secretaria da Saúde (SES) e o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) são
parceiros em uma iniciativa para a realização de exames de mamografia em áreas remotas
do Estado. O chamado mamamóvel é um caminhão adaptado para o atendimento a
mulheres, que está em fase final de preparação para o serviço gratuito. Estudos técnicos da
secretaria junto ao instituto já estão em andamento para definir o calendário e roteiro para
a ação.

A equipe de voluntárias do Imama esteve nesta segunda-feira (30/9) em frente ao Palácio
Piratini com o veículo, onde fizeram uma foto acompanhada da secretária da Saúde, Arita
Bergmann, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian e do deputado estadual Frederico
Antunes.

O projeto visa levar o exame preventivo a mulheres que moram em locais de difícil acesso
aos serviços de saúde, em lugares de vazios assistenciais ou que têm filas para a realização
de mamografias. ...

Motorista que matou estudante durante racha na Estrada do Mar é condenado por homicídio doloso no trânsito


O Tribunal do Júri de Torres condenou, na última quarta-feira, 25, Marcos Vinícius
Foscarini por homicídio doloso na condução de veículo automotor. A sessão ocorreu no
Dia Nacional do Trânsito. A juíza Marilde Goldschmidt fixou a pena em seis anos de
reclusão em regime inicial semiaberto, concedendo ao réu o direito de apelar em
liberdade.

O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação com assistência dos
promotores Carlos Eduardo Scheid, Amanda Conrad de Azevedo e Isadora Hanauer. "A
condenação pelo Tribunal do Júri revela a preocupação da comunidade com a violência
no trânsito, rompendo com a ideia antiga de que toda a morte no trânsito é decorrente
de acidente ou fatalidade", afirmou Lima.

O Ministério Público solicitou a prisão imediata do réu em atenção ao princípio da
soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, conforme os precedentes do STF, o que foi
indeferido. O MP interpôs recurso de apelação para pleitear o aumento da pena junto ao
Tribunal de Justiça, com a mudança do regime de cumprimento da pena para o inicial
fechado, diante da gravidade do caso.

O CRIME

Segundo a denúncia do MP, em 1º de janeiro de 2006, Marcos Vinícius Foscarini
participava de um racha na Estrada do Mar, em frente à Polícia Rodoviária Estadual,
conduzindo um Fiat Marea em alta velocidade. O automóvel invadiu a pista contrária, na
altura do Km 73, no município de Arroio do Sal, e colidiu frontalmente na lateral
esquerda de um Peugeot. A colisão causou a morte do estudante de medicina Juliano
Langie Pereira, 26 anos, que estava no segundo veículo. ...

BM recebe reforço de cerca de R$ 5 milhões em viaturas e armamentos


Vinte e quatro caminhonetes, dois micro-ônibus e 155 armas, entre fuzis, espingardas e
não letais de descarga elétrica, foram entregues nesta segunda-feira (30/9) pelo
governo do Estado à Brigada Militar. Com custo total superior a R$ 5 milhões, o
investimento servirá para reforçar os efetivos de diversas regiões e para a criação dos
novos Batalhões de Choque anunciados pelo Programa RS Seguro nos municípios de
Pelotas e Caxias do Sul.

Os armamentos (no valor de R$ 833 mil) e uma das Hilux (R$ 139,6 mil) foram
adquiridos com recursos da Consulta Popular 2018/2019 e as outras 23 caminhonetes
(R$ 3,2 milhões) do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp) e do Detran. Os micro-
ônibus, que irão para Santa Maria e Gramado, foram doados pela Secretaria Nacional da
Segurança Pública (Senasp), e estão estimados em cerca de R$ 1 milhão.

“Não se trata de simples entrega de viaturas ou de armamento. Isso o Estado assistiu
historicamente acontecendo em diversos governos. A diferença, agora, é que existe
estratégia de segurança pública, num programa estruturado (RS Seguro), que vê a
segurança pública em quatro frentes, a do combate à criminalidade, a da prevenção, a
da melhoria do atendimento ao cidadão e a do sistema penitenciário”, destacou o
governador Eduardo Leite após a cerimônia, no hall do Palácio Piratini.

Os resultados desse programa transversal e estruturante de governo já estão sendo
percebidos na queda nos indicadores criminais do Rio Grande do Sul – entre os quais o
de homicídio, que caiu cerca de 27% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Talvez as pessoas não tenham a dimensão falando em percentuais, mas foram 450
vidas poupadas. Pode ser a de um parente, de um amigo ou a sua própria vida”,
ponderou o governador.

Vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior destacou que,
embora os números estatísticos sejam positivos, a população precisa de mais para
realmente se sentir mais segura. “A sensação de segurança se traduz em policial e
viatura na rua, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje”, afirmou Ranolfo.

Recursos vieram da Consulta Popular, do Fundo da Segurança Pública, do Detran e da
Secretaria Nacional da Segurança Pública - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Nesse sentido, além das entregas de viaturas e armamentos, o governo tem se
esforçado, apesar da grave crise fiscal, para chamar novos servidores para compor as
forças policiais, entre policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários. Além
disso, a estratégia do Estado prevê a divulgação de um cronograma de futuros
chamamentos de concursados da segurança pública nos próximos dias. O objetivo é a
reposição gradual dos quadros e processo de formação mais qualificado.

“Não é para atender quem passou no concurso público, o cronograma é para atender a
nossa missão, como governo do Estado, de garantia de efetivo nas ruas e com
qualidade, mantendo a população segura, em paz e com sossego, para reter talentos e
quem aqui deseja viver”, ressaltou Leite. ...

Mais um acidente grave na BR 290 no trecho que já deveria ter sido duplicado


Mais um acidente grave ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10) no trecho da BR 290
que já deveria ter sido duplicado pelo Dnit . Desta vez foi no km 132,5 da rodovia BR-
290, próximo à Expogranja e resultou em duas pessoas feridas.

Os veículos envolvidos foram uma camionete GM Montana e um caminhão caçamba. O
motorista da camionete, ficou preso às ferragens e foi socorrido por bombeiros militares
de São Jerônimo e de Guaíba. Com fraturas múltiplas, foi conduzido ao Hospital de
Pronto Socorro de Porto Alegre. Já o motorista do caminhão teve apenas ferimentos
leves e foi conduzido ao Hospital de Charqueadas. A rodovia ficou bloqueada por quase
uma hora causando um longo congestionamento.

Na semana passada o acidente foi um pouco antes (Km 126) e duas pessoas morreram.
A duplicação da BR 290, com custo inicial estimado em 600 MILHÔES, teve início no final
de 2014 quando o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou em
Pantano Grande a ordem de início das obras. Já a conclusão da mesma estava prevista
para 2017.

Entretanto, passados quase 5 ANOS, menos de 10% das obras foram realizados e a
previsão de custo já chega em QUASE 1 BILHÃO.

Enquanto o governo Temer dizia que não tinha os cerca de 800 milhões para duplicar a
rodovia no ano passado, MAIS DE 10 VEZES DESTE VALOR FOI DESTINADO A
EMENDAS PARLAMENTARES. PARA COMPRAR VOTOS À FAVOR DO GOVERNO.


...




Edição n° 196 - Outubro 2019

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