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Edicão n° 222 de Dezembro 2022


Governo divulga mudanças em protocolos para estádios, casas noturnas e eventos
01/10/2021

Com mais de 92% da população com 18 anos ou acima dessa idade imunizada com pelo
menos uma dose e ainda a estabilização dos indicadores de Covid-19 no Estado, o governo
decidiu dar mais um passo para flexibilizar protocolos de atividades. Em reunião do Gabinete
de Crise na quarta-feira (29/9), entre as definições tomadas, está a exigência de
comprovante vacinal em algumas atividades de alto risco de contaminação, como eventos
sociais, shows e jogos de futebol, e um novo limite de ocupação em estádios. As alterações
serão publicadas em decreto e válidas a partir de 1º de outubro.

“Não significa que a pandemia acabou e deixou de ser uma ameaça. O risco ainda existe,
ainda é necessário evitarmos aglomerações e mantermos os bons hábitos de higiene. Diante
dessa realidade, que não elimina o risco de contaminações, mas diminui o contágio, estamos,
sempre com muito cuidado e estudo técnico, avançando nas flexibilizações que já estão
ocorrendo há um tempo. Nossa equipe técnica trabalhou muito no que divulgamos agora.
Tudo foi pensado e proposto de modo a oferecer o menor risco à população”, disse o
governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite desta quinta-
feira (30/9), para divulgar as mudanças, juntamente com o vice-governador Ranolfo Vieira
Júnior e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

A apresentação de um comprovante de vacinação, seja com uma dose, dose única ou duas
doses, passa a ser uma recomendação a todos os estabelecimentos, como forma de orientar
e conscientizar o público e os trabalhadores sobre a importância da imunização contra Covid-
19. Os detalhes estão no Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021.

A exigência só será obrigatória em locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento,
como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares;
shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares; parques temáticos e de diversão e
similares, circunstâncias consideradas atividades de alto risco de contaminação por
coronavírus.

Quem frequentar ou trabalhar nesses locais deverá apresentar comprovante de vacinação
oficial, que pode ser obtido no aplicativo Conecte SUS ou por outro meio comprobatório,
como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou
outro órgão governamental.

A necessidade de apresentar o comprovante não será imediata para todas as pessoas, mas
deve seguir um cronograma, por faixa etária, que leva em conta o calendário de vacinação
estadual, prevendo quando cada grupo estará imunizado com primeira dose ou esquema
vacinal completo (com segunda dose ou dose única).

Cronograma para exigência do esquema vacinal completo:
• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal
completo a partir de 1º de novembro.
• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º de outubro a 30 de novembro e esquema
vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Conforme antecipado pelo governador no início do mês, a partir de outubro será liberado o
uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento. As condições
envolvem, além do uso de máscara e distanciamento de um metro entre as pessoas, a
apresentação do comprovante de vacinação de acordo com o calendário de imunização,
independentemente do público presente.

Quando for mais de 400 pessoas, também será exigida a testagem para trabalhadores e
público, conforme a Nota Informativa Cevs/SES n°14/2021. Em todos eles, é vedada a
permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em
pista de dança, para evitar contaminação. Eventos com mais de 800 pessoas não estão
autorizados neste momento.

“Sabemos que as pessoas estão ansiosas por sair, se divertir, encontrar os amigos. Nossos
protocolos são eficazes, sim, mas é preciso colaboração de todos. Reforço: a pandemia não
acabou. E, se quisermos manter os índices de internações e hospitalizações baixos, temos de
manter os cuidados. É fundamental que os protocolos sejam mantidos”, destacou o
governador.

Feiras e exposições corporativas, convenções e congressos, que já estavam permitidos com
público mais limitado, deverão exigir teste negativo para Covid de trabalhadores quando o
público for de 2.501 a 10 mil pessoas, além de comprovante de vacinação tanto para quem
trabalha como para o público participante. Eventos desse tipo com mais de 10 mil
participantes devem ter, além das demais regras, autorização do Gabinete de Crise para
poder ser realizado.

Quanto a competições esportivas, o governo decidiu ampliar a ocupação em locais que
tenham como controlar o distanciamento entre pessoas e grupos pequenos mediante
comprovação de vacinação. Por isso, definiu que a ocupação pode ser de até 30% de todo
estádio, ginásio ou similar, independentemente de lotação dos setores e sem máximo de
pessoas, desde que o público se mantenha exclusivamente sentado em locais com cadeiras e
garanta distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções entre pessoas ou grupos de
até três pessoas. Esses protocolos são obrigatórios, ou seja, devem ser seguidos em todas as
regiões.

Além disso, também serão obrigatórios nesses grandes estádios a presença de monitores
para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara, na
proporção de um monitor para cada 150 pessoas.

Para locais menores e que não tenham cadeiras para o público, a regra que estava vigente foi
mantida: teto de ocupação de 40% por setor, respeitando o número máximo de 2,5 mil
pessoas em todo o estádio, ginásio ou similar. Nessas competições, deve ser respeitado o
distanciamento de 1 metro entre pessoas ou grupos, mas as regiões Covid podem definir a
quantidade de pessoas por grupos (protocolos variáveis).

O Gabinete de Crise já está prevendo a realização de um jogo teste, dia 9 de outubro, no
estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, que tem espaço híbrido, tanto com cadeiras como
arquibancada, para testar e analisar protocolos adaptados a esses locais onde não é possível
controlar o distanciamento de forma clara.

Independentemente do tamanho do estádio, deverá ser exigido o certificado de vacinação,
conforme o cronograma estadual.

Como ficam as novas regras a partir de outubro:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Até 2.500 pessoas
• Mantidas regras anteriores.
• Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.

Acima de 2.500 pessoas
• Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.
• Teto de ocupação de público: uso exclusivo de espaços com cadeiras, com ocupação
máxima de 30% com garantia de distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções
entre grupos de até três pessoas.
• Autorização: do município sede, autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos
municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente) e
presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e
uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas.


EVENTOS INFANTIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO

Amplia público até 800 (era 350)
Deve ter:
• Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de
máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas,
inclusive em pista de dança.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário
de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público)
presentes ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do
antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES
nº 14/2021.

PISTA DE DANÇA

Deve ter:
• Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de
máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas,
inclusive em pista de dança.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com
calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº
16/2021).
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e
público) presentes ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do
antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES
nº 14/2021.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES CORPORATIVAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS

• Amplia público autorizado até 10.000, podendo o Gabinete de Crise autorizar maior
quantidade.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário
de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes
ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;
- de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de
no mínimo de 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid
correspondente);
- de 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima, presença de monitores para fiscalização do
cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para
cada 150 pessoas, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores,
conforme Nota Informativa Cevs/SES nº 14/2021;
- acima de 10.000 pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise,
encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância sanitária municipal.






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