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Edicão n° 220 de Outubro 2021


Governador debate qualificação do sistema prisional com Depen em Brasília
14/07/2021

Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14/7),
com a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tratar sobre a
qualificação do sistema prisional do Rio Grande do Sul.

“Viemos ao Depen para fortalecer nossa parceria, que já tem viabilizado uma melhoria
do sistema prisional gaúcho, uma das nossas prioridades. O sistema prisional encerra o
ciclo da segurança pública, e é determinante para que possamos continuar avançando na
redução dos indicadores criminais no RS. Estamos bem confiantes de que vamos
conseguir ser contemplados nos futuros recursos do Fundo Penitenciário Nacional, e
vamos fortalecer essa parceria para garantir um sistema prisional que cumpra o duplo
caráter da pena, que é privar de liberdade, mas também viabilizar a recuperação do
preso para que, quando egresso, ele não volte à criminalidade”, disse o governador.

Ao longo desses dois anos e meio, o Depen já enviou 25 vans e seis ônibus, além de
armamento para o efetivo do sistema prisional gaúcho. Agora, o governo do Estado
busca apoio para realizar a revitalização do Presídio Central, em Porto Alegre, e a
ampliação do Complexo Penitenciário de Charqueadas.

A intenção é abrir vagas no Presídio Central, além de qualificar a estrutura para as vagas
que já existem. “Nossa intenção é fazer não apenas uma reforma, mas refazer,
reconstruir o Presídio Central, em novas condições, e também a implementação de uma
nova unidade prisional, de alta segurança, dentro do Complexo Penitenciário de
Charqueadas”, detalhou Leite.

Dados de 12 de julho da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
mostram que há 42.573 em situação de privação de liberdade no RS, das quais 40.333
são homens e 2.240, mulheres.

“O Rio Grande do Sul tem questões a serem resolvidas, principalmente em relação ao
Presídio Central, mas também tem muitos pontos em que houve evolução. Temos uma
parceria importante com o governo no setor de inteligência e estamos observando um
grande esforço do governo para qualificar o sistema prisional”, destacou a diretora-geral
do Depen, Tânia Maria Fogaça.






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