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Edicão n° 209 de Novembro 2020


Escolas da rede pública estadual iniciam retomada de atividades presenciais a partir da próxima terça, dia 20
15/10/2020

Planejada e discutida internamente há cerca de cinco meses, a retomada das atividades
presenciais nas escolas da rede pública estadual está prevista para iniciar a partir da
próxima terça-feira, 20 de outubro. As orientações e os protocolos a serem seguidos por
pais, alunos e servidores foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (14/10) pelo
governador Eduardo Leite e pelos secretários Faisal Karam (Educação) e Arita Bergmann
(Saúde), em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Desde o final de julho, observamos uma estabilização da velocidade de transmissão e
das internações por coronavírus nos leitos de UTI do Estado. Desde setembro,
observamos a redução das internações e do número de óbitos. Nossos dados mostram
claramente que o RS já atravessou o pior momento e vive uma situação mais
controlada, com a população consciente dos cuidados que devem ser tomados e,
portanto, podemos dar passos importantes na retomada das atividades”, disse o
governador. “Muitas escolas privadas já retornaram, e esse retorno se demonstrou
seguro, sem intercorrências, sem problemas. O governo do Estado, que fez todo o dever
de casa para permitir um retorno seguro, está promovendo a retomada na próxima
semana.”

As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada
pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o
transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento
mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula
(sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de
caso positivo).

“Retomar o ensino presencial é importante para assegurar o direito à aprendizagem,
prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão. Esse longo período sem aulas
presenciais acaba desestimulando parcela significativa dos nossos alunos e
comprometendo a aprendizagem. Se nos resignarmos, estaremos deixando de cumprir
esse importante papel do Estado”, destacou Leite.

O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de
proteção para garantir o retorno seguro às escolas. Do montante, R$ 15,3 milhões foram
destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil
termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras
infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.

“Educação é essencial, é prioridade e devemos garantir o retorno gradual e seguro, do
ponto de vista sanitário. Vemos uma estabilidade e estamos em fase de declínio de
disseminação da doença, mas todo cuidado é pouco. Nossa portaria conjunta, entre a
Educação e a Saúde, estabeleceu todas as orientações para que as escolas pudessem se
preparar para esse retorno, e o governo do Estado também se preparou, ampliando a
rede de testagem para garantirmos que o diagnóstico de pessoas sintomáticas seja feito
o mais rápido possível. O ambiente escolar deve seguir todos os cuidados para que
possamos dar a maior segurança ao processo, fundamental na vida das famílias e
especialmente das nossas crianças e jovens”, disse a secretária da Saúde, Arita
Bergmann.

Vale lembrar que o retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem
decidir se querem que seus filhos vão à escola. Inicialmente, será priorizado o retorno
presencial para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo
oferecido pela plataforma Google Sala de Aula.

“O Estado se preparou muito para isso, com muitos encontros e reuniões, para definir de
que forma voltaríamos. Nada foi construído de forma aleatória, foram praticamente cinco
meses de reuniões e de amplas discussões. Estamos atendendo a maioria dos nossos
alunos, mas a dita minoria não pode ser perdida, e é isso que queremos resgatar daqui
para frente, para avaliarmos o que foi aprendido e montarmos um plano de recuperação
para 2021. Não estamos voltando porque queremos, e sim porque é uma necessidade
com relação aos nossos alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao ensino
remoto”, destacou o secretário da Educação, Faisal Karam.

O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, ou seja, com ensino
remoto, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de
atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à
escola. Professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco, no entanto, são
obrigados a retornar ao trabalho presencial.

As atividades presenciais só poderão ocorrer em regiões Covid que estejam em bandeira
amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Nas regiões com maior
risco, bandeira vermelha ou preta, o retorno está vedado.

O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os
protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de
ensino para a retomada das atividades presenciais.

Para melhor orientar professores, pais e alunos, o Estado disponibilizou uma série de
materiais, como cartilhas e documentos, com o detalhamento das orientações e das
regras a serem seguidas. Todo o conteúdo pode ser acessado no site
https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas.

O cronograma de retomada das atividades presenciais foi divulgado pelo governo do
Estado em 1° de setembro. Na ocasião, o retorno das aulas das escolas da rede pública
estadual estava previsto para 14 de outubro, uma vez que o Estado precisou de um
pouco mais de tempo para adquirir todos os materiais de higiene pessoal e para
contratar recursos humanos. No Rio Grande do Sul, aulas de instituições particulares,
municipais e federais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico estão
permitidas desde 21 de setembro.

A previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do
dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.






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