Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 03 de Junho de 2020. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
31248782


Edicão n° 204 de Junho 2020


Governo faz alterações em decreto de calamidade pública
23/03/2020

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23/3), uma série de
mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo
de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Estado.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando
normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e
dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas
pelo documento.

“Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer
a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em
funcionamento. Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas
possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão
atendidas”, afirma o governador.

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê
o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas
(desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública,
inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre
outros.


As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial,
agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área.
O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por
municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam
suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

A íntegra do decreto estará na edição desta terça-feira (24/3) do Diário Oficial do
Estado.






Edicão n° 204 de Junho 2020
02/06/2020 - Com avanço da crise, dificuldades em pagar as dívidas se agravam para famílias que ganham menos de dez salários mínimos
02/06/2020 - Estresse na pandemia pode provocar problemas na pele
02/06/2020 - Secretaria de Saúde de Butiá amplia espaço físico para retornar consultas no Posto Central
01/06/2020 - Pracinhas de Madeira Tratada a Preço de Fábrica
01/06/2020 - Farmácia do Noel
01/06/2020 - Diante da pandemia saiba como fugir de crenças limitantes que impedem o sucesso
01/06/2020 - Manejo dos pacientes com câncer hereditário na pandemia da COVID-19 é tema de live
01/06/2020 - CEHM-RS e Sociedades de Especialidades posicionam-se contra redução de honorários na telemedicina
01/06/2020 - Prefeitura de Eldorado do Sul investe em mais segurança.
01/06/2020 - Mapa de contágio do Corona Vírus no município
01/06/2020 - Encaminhamento de carteiras de identidade é retomado no Estado
01/06/2020 - Com adaptações na rotina, equipes de fiscalização mantêm preservação do ambiente durante a pandemia
01/06/2020 - Agências FGTAS/Sine dispõem de mais de 800 vagas de trabalho no RS
01/06/2020 - BM monta esquema especial e garante formatura de 41 novos soldados durante pandemia
01/06/2020 - Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é prorrogada até 30 de junho
01/06/2020 - No Dia Mundial sem Tabaco, um alerta sobre riscos da Covid-19 em fumantes
01/06/2020 - Dados do Covid 19 em Butiá
01/06/2020 - Qualificação para gestores da Rede debate processo educacional pós-pandemia do coronavírus
01/06/2020 - General Mourão rebate ataques contra Bolsonaro: “Deixa o cara governar!”
01/06/2020 - Conheça as intérpretes que traduzem em Libras as aulas do Pré-Enem Seduc RS



Edição n° 204 - Junho 2020

Selecionar Edição
  • Edição n° 204
  • Edição n° 203
  • Edição n° 202







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821