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Edicão n° 206 de Agosto 2020


Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan
01/12/2019

O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R$ 2,40 por
metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio ficará
responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11
anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio,
Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada
seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão.

“É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada a maior do país, reforça nossa
absoluta convicção de que temos, na parceria com o setor privado, competição e
concorrência saudável, que faz com que todos os envolvidos ganhem. Além da melhoria
do saneamento, a PPP viabilizará a geração de empregos e de arrecadação. Não temos
dúvida de que será uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Estado”,
afirmou o governador Eduardo Leite, presente no leilão realizado em São Paulo. Os
secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e de Parcerias, Bruno
Vanuzzi, acompanharam o leilão.

“O deságio de 37% vai significar, para a Corsan, uma economia que viabilizará outros
investimentos no futuro. O governo do Estado está bastante satisfeito e projetando
outras concessões e PPP para o saneamento básico, algo que esperamos poder lançar já
no próximo ano”, afirmou Leite.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações
S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos
envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São
Paulo, as participantes revelaram os valores propostos para o preço unitário por metro
cúbico de esgoto faturado.

O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro
cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$
2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com a
proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%). O valor inicialmente
proposto era de R$ 3,31 por metro cúbico.
Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o
leilão foi levado à proposição por viva-voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de
atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados
inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor
proposta.

Inicialmente, o valor do contrato estava estimado em R$ 9,5 bilhões. Como o resultado
da proposta vencedora, que apresenta deságio de 37,92%, o valor do contrato caiu para
R$ 6,6 bilhões, representando um deságio de R$ 2,9 bilhões.

A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o
contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio
operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro
do mundo.

O presidente da Corsan, Roberto Barbutti, exaltou o trabalho e o esforço de todos os
envolvidos no processo. “Essa licitação, que culminará na assinatura de um contrato
com vigência de 35 anos, demonstra confiança na entidade e no próprio governo do
Estado. É um endosso que dá força aos planos futuros da companhia e reforça o
posicionamento da Corsan perante o mercado”, garantiu.

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba investimento total de R$ 2,23
bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos
do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para
expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

Benefícios

A PPP vai gerar mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação
ambiental, contribuindo para despoluir os rios dos Sinos, Gravataí e Guaíba. Além disso,
deve promover geração de renda de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil empregos e um balanço
total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões.

A Corsan planeja, ainda, expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado,
com a possibilidade de lançamento de até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter
editais lançados já em 2020, contemplando as regiões Central, Serra/Hortênsias,
Planalto e Vale do Rio Pardo.

Para a população, nada muda: a Corsan continuará praticando as tarifas normais de
acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a
homologação da agência regulatória respectiva.

Por que fazer uma PPP

A PPP vai aumentar a capacidade de investimento e de execução de obras. A cobertura
atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento
sanitário até 2033. Para atingir essa meta, seria necessário um investimento total de
cerca de R$ 12 bilhões.

Desde 2007, a Corsan investiu R$ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com
investimento médio anual de R$ 127 milhões. A média anual de investimentos precisa
crescer e, para isso, é necessário buscar fontes alternativas de recursos. A PPP
representa um acréscimo de R$ 1,86 bilhão ao plano de investimento da Corsan.

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a
manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de
infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços
acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras
dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e
identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações
intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são
prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o
parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6
bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma
equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

Sobre a Aegea

A Aegea Saneamento é uma companhia brasileira que gerencia ativos de saneamento
por meio de suas concessionárias e atua como administradora de concessões públicas. A
empresa atende 7,6 milhões de pessoas em 49 municípios de 11 Eestados.

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado
financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais
do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e,
junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a
cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai,
desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em
governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.






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