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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Moro confirma a governador início de obras de presídio federal no RS em 2020
14/11/2019

Em reunião com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (11/11), em Brasília, o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que a construção do primeiro
presídio federal do Rio Grande do Sul começará em 2020. Com a instalação de uma
penitenciária de segurança máxima, o Estado terá um aporte financeiro maior por parte da
União para investimentos em outras unidades prisionais, além de auxílio para capacitação de
agentes penitenciários.

Leite comemorou a notícia, que vem de encontro com um dos quatro eixos que sustentam o
RS Seguro, o de revitalização do sistema prisional gaúcho – completam a lista combate à
criminalidade, políticas sociais preventivas e melhoria do atendimento ao cidadão.

“Estamos colocando mais efetivo nas ruas e fazendo investimentos em equipamentos e
viaturas para qualificar o policiamento ostensivo, mas temos que ter o sistema penitenciário
funcionando de forma melhor para efetivamente termos segurança pública no nosso Estado.
Então, entre outras ações, estamos qualificando as unidades prisionais gaúchas com cerca de
R$ 50 milhões de recursos do Departamento Penitenciário Nacional e, além disso, a
construção de um presídio de segurança máxima no município de Charqueadas”, afirmou
Leite.

Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início
às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Metropolitana, anunciou
Moro à comitiva gaúcha, formada, ainda, pelo vice-governador e secretário da Segurança
Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli,
e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, pelo procurador-geral do Estado,
Eduardo Cunha da Costa, e pela chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.

A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos subsequentes,
concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45 milhões.

A expectativa é de que a licitação do projeto – que ficará a cargo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública – seja iniciada no segundo semestre do ano que vem, com tempo hábil
para iniciar as obras de fundação do presídio.

Além da criação de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho, o governador comemorou
outras ações em cooperação com o Ministério da Justiça, como a formação e capacitação de
agentes penitenciários no RS, além de recursos financeiros.

“Em função de acolhermos um presídio de segurança máxima, também deverão vir
acompanhados outros recursos para qualificação do sistema prisional do Estado, como compra
de equipamentos e investimentos em tecnologia, para melhorar também outras cadeias
gaúchas”, afirmou Leite.

Cronograma de investimentos do governo federal na futura penitenciária federal de
Charqueadas:

2020 R$ 2.000.000
2021 R$ 14.333.334
2022 R$ 14.333.334
2023 R$ 14.333.334
TOTAL R$ 45.000.000






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