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Edicão n° 198 de Dezembro 2019


Coluna da OAB/RS
03/11/2019

OAB/RS manifesta interesse em adotar o Largo dos Açorianos

A Ordem gaúcha encaminhou um ofício à prefeitura de Porto Alegre, manifestando
interesse em adotar o Largo dos Açorianos. Nos próximos dias, a proposta da entidade
deverá ser analisada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, que poderá ser prorrogado por igual
período. Os principais serviços a serem realizados pelo adotante são: corte de grama,
manutenção dos canteiros, limpeza dos espelhos d’água, varredura e recolhimento de
lixo, manutenção preventiva das bombas hidráulicas e instalação de sinalização de
educação ambiental e informativa com placas, respeitando especificações técnicas
previstas no documento. A adoção da praça integra o projeto OAB Cidadã.

Código Ambiental do RS favorece o diálogo democrático

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a tramitação
em regime de urgência na Assembleia Legislativa do novo Código Ambiental do RS. A
proposta havia sido enviada pelo governador Eduardo Leite para o Poder Legislativo com
pedido para ser analisada em 30 dias pelos deputados estaduais. A partir da decisão do
desembargador Francisco José Moesch, a expectativa da OAB/RS é pela participação dos
cidadãos gaúchos nos debates que deverão ser realizados na Assembleia. “Entendemos
que essa nova realidade favorece o diálogo democrático. O engajamento da população
gaúcha na elaboração do novo Código Estadual Ambiental assegura a necessária
representatividade da cidadania nos debates”, avalia o presidente Ricardo Breier.

Sessão de autógrafos na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre

A 65ª Feira do Livro de Porto Alegre contará com a tradicional Sessão de Autógrafos de
Advogados nesta terça-feira (05). O evento, que é realizado pelo projeto OAB Autografa,
contará com 16 obras publicadas por profissionais gaúchos. A sessão acontecerá às
17h30 no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020 – Praça da
Alfândega), em Porto Alegre.

Breier promove reunião entre Fórum dos Conselhos Regionais e MPF/RS

Com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas para aproximar e integrar as
instituições, o presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das
Profissões Regulamentadas, Ricardo Breier, e outros membros do Conselho,
participaram de uma reunião com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal do
Rio Grande do Sul (MPF/RS), Cláudia Paim. Na última semana, o Fórum dos Conselhos
Regionais assinou, junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS),
um termo de cooperação técnica. O objetivo é o de que outras instituições públicas
assinem o termo. Segundo Breier, o Fórum dos Conselhos tem trabalhado em prol da
sociedade e da fiscalização do exercício profissional dos associados.


Comunicação Social da OAB/RS






Edicão n° 198 de Dezembro 2019
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