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Edicão n° 201 de Março de 2020


Aquisição de alimentos para merenda escolar será feita por cartão de compras a partir de 2020
08/10/2019

O secretário de Educação, Faisal Karam, assinou, na última sexta-feira (4/10), o termo
de adesão do Rio Grande do Sul ao projeto piloto Cartão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), em parceria com o Banco do Brasil (BB), visa dar transparência,
aperfeiçoar a aquisição e a prestação de contas dos recursos investidos na alimentação
escolar.

A ação irá substituir a atual forma de pagamento, que ocorre por meio de talão de
cheques. A previsão de implantação é a partir de 2020 e as Coordenadorias Regionais de
Educação (CREs) serão orientadas através de formações a serem agendadas nos seis
polos educacionais do Estado.

“A ação vem ao encontro da política do governo do Estado de se tornar mais digital,
desburocratizando processos e otimizando recursos. A iniciativa também vai facilitar a
compra nas coordenadorias e nas escolas e contribuir para um controle mais rígido por
parte do Estado”, destacou o secretário.

No RS, o repasse de verbas do FNDE é feito diretamente às escolas da Rede Estadual. A
Seduc repassa os valores integralmente às direções de escola, em 10 parcelas. Isso
ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino têm merenda gestão
escolarizada, ou seja, as direções das escolas são responsáveis pela aquisição dos
gêneros alimentícios. Agora, as 2,5 mil instituições de ensino terão um limite de crédito
mensal para adquirir os gêneros alimentícios.






Edicão n° 201 de Março de 2020
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