Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 18 de Fevereiro de 2020. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
30973560


Edicão n° 200 de Fevereiro 2020


DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos
09/08/2019

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a
revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado
pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8),
no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e
desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que
buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado também promove o
desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio
território gaúcho. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta
de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de
Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes
da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender
precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi
lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunicação onde as
sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A
plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar
para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear
onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de
um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse
o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo,
estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira
etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a
expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos
serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha
de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que
afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais
fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio
Gastal.
Adesão à RedeSimples
A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta
com a parceria do governo do RS, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano,
117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é
alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio
estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária,
Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. "A parceria com o Estado
potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao
próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de
Pelotas, aderiu à Rede", lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS,
Gilberto Petry.






Edicão n° 200 de Fevereiro 2020
14/02/2020 - Galeria da Penitenciária de Arroio dos Ratos passa por operação de revista
14/02/2020 - Operação afasta prefeito, secretários e vereador por suspeita de crimes licitatórios
14/02/2020 - Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenados a 04 anos de reclusão por fraude em concurso público
14/02/2020 - Acidente com morte na BR 290 próximo ao Posto do Roque
13/02/2020 - Para curtir a praia com as crianças em segurança
13/02/2020 - Saiba o que é preciso observar nas pintas da pele
13/02/2020 - Parque Itapuã inicia última fase do projeto-piloto de reabertura das praias
13/02/2020 - Ações educativas e fiscalização marcam atuação da Balada Segura no Litoral
13/02/2020 - Universidade Estadual recebe inscrições para cursos de especialização
13/02/2020 - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo já pode ser impresso em casa
13/02/2020 - Calendário Esportivo 2020 é divulgado pela Prefeitura de Butiá
13/02/2020 - Transporte Escolar Consciente. Seminário pioneiro da Prefeitura de Guaíba sobre a segurança das crianças.
13/02/2020 - Nova etapa de vacinação contra o Sarampo
13/02/2020 - Circuito Verão Sesc terá Futevôlei em Guaíba
13/02/2020 - Passe Livre Estudantil
05/02/2020 - Delações Premiadas e prisões preventivas
05/02/2020 - Como diferenciar doenças respiratórias comuns de um eventual caso de gravidade do coronavírus
05/02/2020 - Qualificação com solidariedade em Sapiranga
05/02/2020 - Ajorsul apoia campanha de conscientização contra óculos falsificados
05/02/2020 - Iniciam as obras da Havan em Guaíba
05/02/2020 - Encontro com os coordenadores regionais organiza início do ano letivo de 2020
05/02/2020 - Plano de monitoramento do coronavírus é apresentado aos coordenadores regionais da Saúde
05/02/2020 - Rodeio de Charqueadas está próximo
05/02/2020 - Prefeitura de Charqueadas abre Processo Seletivo Simplificado de Estagiários para Monitoria Educacional e Digital
04/02/2020 - Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
04/02/2020 - O que fazer quando acontecem os pequenos ferimentos em crianças
03/02/2020 - Música auxilia no tratamento de pacientes com câncer
03/02/2020 - Dia 5 de maio é último prazo para o recadastramento biométrico para os eleitores de Eldorado do Sul
02/02/2020 - Agentes Comunitários realizam atualização de cadastros
01/02/2020 - Anuncie no Jornal ECO do Jacuí
01/02/2020 - Farmácia do Noel
01/02/2020 - Serviço de Contabilidade
01/02/2020 - Tintas em Arroio dos Ratos
01/02/2020 - Madeira Tratada em Arroio dos Ratos



Edição n° 200 - Fevereiro 2020

Selecionar Edição
  • Edição n° 200
  • Edição n° 199
  • Edição n° 198







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821